O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na…
A BRK Ambiental, maior empresa privada atuando no saneamento no Brasil, arrematou o leilão da CASAL ocorrido na manhã de hoje (30/09) na bolsa de valores de São Paulo por…
A BRK Ambiental venceu o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) realizado nesta quarta-feira (30). Com um lance de R$ 2,009 bilhões, a empresa privada vai ser responsável pelo…
1) Água: aspectos gerais Em 15 de julho deste ano, foi publicada a Lei nº 14.026, que é conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ela veio substituir muitos aspectos…
Afirma presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch. Ele ressalta que com o lançamento de edital pra licitação a água deixa de ser uma questão de saúde pública Saneamento básico é fundamental…
No Brasil, a reflexão e o debate públicos são, frequentemente, acometidos por dois vícios: a crença excessiva em soluções legais e a dificuldade de aprender com a experiência e o…
Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30…
PCdoB, PSol, PSB e PT ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Sancionado no último dia 15 de julho…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o Congresso Nacional decida logo sobre os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigo da lei que…
A direção do SINDIÁGUA-PB se reuniu no dia 29/07, com o Presidente da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – George Coelho, para tratar dos impactos da…
A Secretaria de Comunicação da FNU realizará no dia 22 de julho, quarta-feira, às 15 horas, reunião virtual com os (as) secretários(as) de comunicação dos sindicatos filiados e os assessores…
Senadores criticaram os 12 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PL 4.162/2019) que deu origem ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 2020). O…