Guia: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020
Com o intuito de apoiar a discussão pública para a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e buscando não só criticar as inadequações da Lei 14.026/2020, mas identificar…
Com o intuito de apoiar a discussão pública para a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e buscando não só criticar as inadequações da Lei 14.026/2020, mas identificar…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto,…
O ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (8) que os vetos ao Marco Legal do Saneamento Básico podem ser votados a partir da quarta-feira (10). “É a nossa expectativa, pode ser…
Um ano depois do primeiro caso de Covid-19, o Brasil caminha aceleradamente para a marca de 260 mil mortos sem que exista no horizonte imediato a expectativa de reversão desse…
O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Ao todo, são 33 vetos que…
Governo Bolsonaro atrasa definição do novo marco do saneamento. Com a pandemia do novo coronavírus movimentando a agenda federal, algumas pautas relevantes passaram a ser engavetadas pela administração pública. Entre elas, está…
Depois da volta do saneamento básico às mãos do município, empresa pública ganha edital para assumir rede elétrica que rendeu lucro de € 110 milhões em 2018. Atual detentora do…
Ao editar o Decreto 10.588 em 24/12/2020, o presidente da República impôs aos moradores de regiões metropolitanas a incumbência de passarem a ser a fonte de financiamento dos lucros das…
O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera do Natal (24/12/20) um decreto que regulamenta a lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento básico. A norma foi publicada em…
Esta semana, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que envolve o grupo Aegea Saneamento e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) firma mais um passo, promovendo a mercantilização do saneamento…
Será realizada em 16 de dezembro sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A pauta também incluirá 22 vetos presidenciais,…
O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na…