Diálogo Sindaema: Gestão Pública do Saneamento em defesa do Meio Ambiente

Essa é a primeira publicação do Diálogo sobre Gestão Pública para a Preservação do Meio Ambiente. Apresentamos o ponto de vista do professor Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo do…

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Sindiágua-RS alerta sobre ofensiva do Governo gaúcho sobre prefeituras para privatizar saneamento

O Sindiágua está alertando os municípios sobre o conteúdo do aditivo contratual que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está propondo aos gestores municipais.  O contrato contém cláusulas que deixam…

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Câmara entrega na quarta (17) o 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realiza nesta quarta-feira (17), às 11h, a cerimônia de entrega do 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e…

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Caesa: serviço de água e esgoto do Amapá é privatizado em leilão nesta quinta (2/9)

Em leilão ocorrido na tarde desta quinta-feira (2/9), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, a Caesa - Companhia de Água e Esgoto do Amapá  - foi vendida…

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Pedro Blois, presidente da FNU em exposição no seminário que debateu o marco do saneamento em João Pessoa (PB), em 27/9/2019 - Crédito: Keicy Victor

Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico dia 11 de junho

A FNU/CNU, representada por Pedro Blois (presidente da FNU), participa de audiência nesta sexta (11/6), na Câmara dos Deputados, que irá discutir os direitos à água e ao saneamento, a…

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PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto,…

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Ativar a economia e cessar a mortalidade pela Covid-19 – O desafio dos gestores públicos e autoridades sanitárias Debate reúne Flávio Dino, Edinho Silva e ex-presidentes da Anvisa

Um ano depois do primeiro caso de Covid-19, o Brasil caminha aceleradamente para a marca de 260 mil mortos sem que exista no horizonte imediato a expectativa de reversão desse…

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33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional, dentre eles o que trata do Marco Legal do Saneamento

O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Ao todo, são 33 vetos que…

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Novo marco do saneamento fica parado após atraso do governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro atrasa definição do novo marco do saneamento. Com a pandemia do novo coronavírus movimentando a agenda federal, algumas pautas relevantes passaram a ser engavetadas pela administração pública. Entre elas, está…

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O saneamento nas Regiões Metropolitanas: a mão pesada da ditadura privatista

Ao editar o Decreto 10.588 em 24/12/2020, o presidente da República impôs aos moradores de regiões metropolitanas a incumbência de passarem a ser a fonte de financiamento dos lucros das…

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Congresso realizará sessão em 16 de dezembro para votar LDO e vetos, dentre eles o marco regulatório do saneamento básico

Será realizada em 16 de dezembro sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A pauta também incluirá 22 vetos presidenciais,…

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Congresso só deve ter nova sessão para análise de vetos e projetos em novembro

O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na…

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Mais informações sobre a BRK, empresa que arrematou no leilão a CASAL

A BRK Ambiental, maior empresa privada atuando no saneamento no Brasil, arrematou o leilão da CASAL ocorrido na manhã de hoje (30/09) na bolsa de valores de São Paulo por…

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Água é sinônimo de saúde e não pode ser tratada como mercadoria

Afirma presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch. Ele ressalta que com o lançamento de edital pra licitação a água deixa de ser uma questão de saúde pública Saneamento básico é fundamental…

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Novo marco do saneamento: expectativa é que vetos sejam apreciados logo

Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento  e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30…

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SINDIÁGUA-PB se reúne com Presidente da FAMUP para discutir os impactos do Novo Marco legal do saneamento

A direção do SINDIÁGUA-PB se reuniu no dia  29/07, com o Presidente da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – George Coelho, para tratar dos impactos da…

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Plenária Nacional em Defesa do Saneamento e Contra a Privatização, dia 14 de julho, às 15 horas 

A FNU e demais entidades em defesa do saneamento público foram surpreendidas com a denúncia de que o Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra e mais um grupo de…

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Congresso já se organiza para segunda fase de agenda voltada ao saneamento

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, parlamentares já se organizam para tocar uma segunda fase da agenda voltada ao setor. Entre as ações planejadas está…

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Presidente da FNU participa, nesta terça, da LIVE Água não é Mercadoria

O Presidente da FNU, Pedro Blois, participa nesta terça-feira, dia 30 de junho, de uma live, às 18 horas, para discutir o momento do setor de saneamento no país, especialmente…

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Marco do saneamento é a prioridade do momento, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta 2ª feira (22.jun.2020) que “a questão do saneamento é o mais importante no momento”. Ele deu a declaração em entrevista ao canal AgroMais, da TV Bandeirantes.…

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Alcolumbre anuncia que marco do saneamento deve ser votado na próxima quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira, 18, que a Casa deverá votar na próxima quarta-feira, 24, o projeto do novo marco legal do saneamento básico, em…

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A privatização da água e do esgoto vai acarretar sérios problemas sociais no Brasil, já tão desigual

A previsão de especialistas do setor é que haja aumento no preço das tarifas, piora no atendimento nas pequenas cidades, maior desperdício de água, menos investimento em saneamento e, consequentemente,…

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Senadores defendem urgência para marco legal do saneamento básico

Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados…

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Governo retira concessionárias de água e esgoto da lista de serviços essenciais

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU - repudia veementemente essa atitude desumana do desgoverno Bolsonaro, que se configura em uma irresponsabilidade em meio à pandemia do novo coronavírus e…

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FNU e várias outras entidades solicitam aos senadores suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 durante pandemia

A FNU e demais entidades  que são favoráveis à universalização do saneamento, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado, enquanto perdurar a crise…

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Stiupb emite nota em virtude da possibilidade do Governo da Paraíba atrasar salários por causa do Covid-19

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, emitiu nota técnica neste domingo de Páscoa, 12, em virtude da possibilidade do Governo do Estado ficar impossibilitado de pagar os salários…

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Coronavírus e segurança hídrica: é preciso acesso universal à água

Com o reconhecimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, as principais orientações adotadas mundialmente consistem na higienização das mãos com água e sabão, além de permanecer em casa e assim…

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Ricardo Moretti e Edson Silva: Covid-19 escancara urgência de universalizar acesso aos serviços de saneamento

A mudança da legislação nacional do saneamento e a COVID-19 por Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva*, especial para o Viomundo A pandemia da COVID-19 deixou clara a necessidade…

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Novo marco do saneamento básico pode ser votado no combate ao coronavírus

Considerado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como pauta prioritária da Casa para 2020, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019), projeto já analisado pela Câmara, pode ir…

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Privatização do saneamento vira moeda de troca para governo federal ajudar estados e municípios

Para aderir ao programa Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o #desgoverno Bolsonaro quer que os estados cumpram um conjunto de possibilidades, entre elas “a autorização para privatização de empresas dos setores…

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Contra a privatização do saneamento, FNU e ONDAS solicitam audiência com Davi Alcolumbre

Na primeira semana de março, a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários –  e o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à água e ao saneamento encaminharam ofício ao presidente…

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Gestão pública e direta da água será impulsionada por novo governo espanhol

Com a confirmação pelo Parlamento espanhol, no dia 7 de janeiro, de Pedro Sánchez como novo premiê, cujo governo é formado pela coalização progressista dos partidos PSOE e Unidas Podemos,…

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Câmara aprova novo marco do saneamento, mas a luta dos trabalhadores continua

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor,…

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Câmara aprova urgência e pode votar na terça novo marco legal do saneamento

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído…

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SINDUR realizará no dia 20/11, debate sobre a privatização do saneamento

Na próxima quarta-feira, dia 20/11, das 08h30 às 12h, o Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia realizará um debate sobre a PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO e esclarecimentos dos riscos que…

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Tarifas de companhias privadas são mais caras, comprova estudo da Assemae

As tarifas de água adotadas por companhias privadas são mais caras quando comparadas aos valores praticados por serviços municipais e companhias estaduais de saneamento. A afirmação faz parte de estudo…

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18/11 Dia Nacional de Mobilização em defesa do saneamento e contra o PL 3261/19

A mobilização nacional em  defesa do saneamento não pode parar, por isso a FNU e demais entidades convocam para o dia de mobilização em todo país no dia 18 de…

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Comissão especial aprova atualização do marco do saneamento básico -Mas a luta dos trabalhadores continua no plenário

A comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico aprovou nesta quarta-feira (30), por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3261/19, do…

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Instalada Comissão na Câmara dos Deputados para discutir PL do saneamento

Relator fixa prazo de um ano para licitação compulsória de serviços de saneamento

Segundo Geninho Zuliani, durante 12 meses as empresas estatais poderão antecipar a renovação de contratos sem licitação com municípios por até 30 anos A comissão especial que analisa a atualização…

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Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação será entregue nesta tarde

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove hoje a cerimônia de entrega da 5ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A premiação contempla três entidades e três…

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Sindicato dos Urbanitários da Paraíba apresenta a série Dispostia da água

Uma obra de ficção onde os personagens, Catatau, Funato e Linaldo encaram um mundo onde a população não possui o direito à água. A série DISTOPIA DA ÁGUA é composta…

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Governadores do Nordeste reagem contra relatório do PL que altera Lei do Saneamento Básico

Os nove governadores do Nordeste emitiram nota, na noite desta quinta-feira (24), manifestando discordância sobre o relatório apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) que altera a Lei Nacional…

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FNU e sindicatos filiados intensificam pressão política no Congresso contra o PL 3.2161/19

Representantes de sindicatos filiados a FNU estiveram em Brasília essa semana para continuar as pressões sobre os parlamentares para evitar a votação do substitutivo ao PL3.2161/2019 elaborado pelo Deputado Geninho…

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PL 3261/19: entidades declaram apoio ao voto em separado do deputado Fernando Monteiro

Em nota, 11 entidades que defendem o saneamento público e a universalização dos serviços, entre elas a FNU, declararam apoio em favor do Voto em Separado apresentado pelo deputado Fernando…

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OAB-ES realiza audiência sobre PL do Novo Marco Regulatório do Saneamento

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza, na próxima quinta-feira (24), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, que propõe um Novo…

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Comissão do Saneamento Básico pode votar parecer nesta quarta

A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto foi discutido em seminário na semana passada…

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Moção de Repúdio do 13º Congresso da CUT ao PL 3261/19 que muda o marco regulatório do saneamento

MOÇÃO DE REPÚDIO As delegadas e delegados reunidas no 13° Congresso Nacional da CUT, realizado nos dias 7 a 10 de Outubro de 2019, em Praia Grande – SP, vêm…

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Relator condiciona renovação de contratos de saneamento à ampliação da cobertura

O relator da comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira (9) um novo texto para o Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati…

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Privatização da água: Prefeitura de Uruguaiana cobra mudanças no contrato e multas por atraso

Em 2011, Uruguaiana foi a primeira cidade do Rio Grande do Sul a conceder os serviços de água e esgoto à iniciativa privada. A promessa era de universalizar o acesso…

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Sindiágua participa de seminário em defesa da água pública

O sindiágua-RS estará participando nessa sexta-feira 04/10, do Seminário Internacional em Defesa da Aguá Pública em Santana do Livramento. O evento tem como principal objetivo informar à população sobre o…

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Fundos de investimento defendem agência independente para saneamento básico

A comissão especial que debate a atualização da Lei do Saneamento Básico realizou audiência pública na quinta-feira, dia 26/09, com representantes do mercado financeiro para discutir o investimento privado no setor. Essa é…

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Assista ao vivo o Seminário contra a privatização do saneamento público que acontece na AL-PB

O SINDIÁGUA-PB - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado promove Seminário sobre o PL 3261/19 que altera o marco…

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Reuniao da Comissao Mista 844 - 30 de outubro

Comissão especial debate investimento privado em saneamento

A comissão especial que discute a atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) realiza audiência pública nesta manhã para discutir as contribuições do mercado financeiro para o investimento no setor.…

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Empresas públicas de saneamento entram na mira do setor privado

Em reportagem publicada na revista CartaCapital,  publicada nesta quinta-feira (12/9), o assessor de saneamento da FNU- Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva,  considera um equívoco responsabilizar a Lei…

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Fábio Giori – Sec. de Saneamento da FNU: é possível fazer a universalização do serviço com empresa pública

O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que estabelece novas regras para o saneamento básico no Brasil (PL 3261/19), durante a audiência pública (5) pontos que deverá abordar…

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Sindiágua-RS: semana de atividades em Brasília marca defesa do saneamento

Bolsonaro: Trabalhador do saneamento não é criminoso, apenas trabalha! Durante os dias 27 e 29 de agosto, ocorreram diversas atividades que visam tratativas para garantia de direito do saneamento básico.…

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Presidente do Stiupb defende empresa pública de saneamento em Seminário na Câmara dos Deputados

O presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba, Wilton Maia Velez, está participando ativamente em Brasília, desde a última segunda-feira, 26, da luta urbanitária nacional contra a privatização do saneamento…

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Guedes encaminha projeto que atribui à agência de águas regulação de saneamento

Paulo Guedes assinou nesta segunda-feira o texto do projeto de lei que transforma a Agência Nacional de Águas (ANA) no órgão responsável por regular o setor de saneamento do país.…

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FNU convoca sindicatos para debater a ameaça de privatização do saneamento em todo o país

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…

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Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…

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Caso inglês como exemplo: investidores beneficiados com empréstimos feitos pelas empresas de água às custas dos clientes

A reportagem se refere ao caso no Reino Unido, mas pode servir como exemplo do que pode acontecer no Brasil, caso seja aprovada a Medida Provisória (MP 868/18) que privatiza…

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Outdoors esclarecendo a população dos prejuízos da privatização da água são destruídos

A destruição aconteceu no município de Paranaíba, no Piauí, mas não vamos cansar de lutar por água como direito e não mercadoria! O Sindicato dos Urbanitários do Piauí – SINTEPI…

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Em Porto Seguro-BA população diz não à privatização da água: essa luta é de todos

Município é mais um exemplo da privatização da água e do saneamento que vem ocorrendo em todo o país e, caso seja aprovada a MP 868/18 pelo Congresso Nacional, a…

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Mercado da água avança: ofertas internacionais milionárias por empresas de saneamento

A coluna “Mercado Aberto” da Folha de S. Paulo, deste domingo (20/1), traz apenas mais um exemplo de como o capital estrangeiro está investindo fortemente no mercado da água no…

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Enfrentamento contra a MP que privatiza o saneamento é agenda prioritária dos trabalhadores do setor

O assessor de Saneamento da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva, explica que o grande desafio colocado neste momento, para os trabalhadores do setor de saneamento,…

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Estamos de olho: empresas apostam fichas em aprovação de MP que privatiza o saneamento

As entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – são contrárias a MP que privatiza o saneamento no país, pois desestrutura o setor e acaba com…

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Ministro afirma que governo vê necessidade de ajuste na MP que privatiza o saneamento

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista ao jornal Valor afirmou que o novo governo ainda vê a necessidade de ajustes na medida provisória que altera o marco…

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Nesta terça (15/1): reunião do FAMA São Paulo vai discutir privatização da Sabesp

O comitê do FAMA São Paulo (Fórum Alternativo Mundial da Água) continua seus trabalhos neste ano de 2019. A primeira reunião agendada acontece nesta terça-feira (15 de janeiro), às 18…

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Entidades irão discutir ações para impedir aprovação de MP que privatiza o saneamento

As entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – têm reunião agendada para o dia 7 de fevereiro, às 10 horas, em Brasília, com o principal…

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Frentes parlamentares em defesa do saneamento público e da Chesf devem ser reeditadas no Congresso

A nova edição de uma MP que privatiza o saneamento (MP 868/18) no país e a intenção explícita do governo federal pela privatização do setor elétrico são  fatos que preocupam…

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Na venda das estatais não há preocupação com a função social: empresários só querem as que dão lucro

Reportagem do site da CUT aborda a ‘prometida’ venda das 100 estatais pelo governo Bolsonaro sem se preocupar que é a população quem vai pagar por serviços ruins e caros.…

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MP que privatiza o saneamento básico irá impactar diretamente os serviços nos pequenos municípios

Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, os trabalhadores do setor de saneamento representados pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – voltarão ao Congresso Nacional para pressionar os…

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Plataforma digital ‘Mulheres e Saneamento’: 15 milhões de brasileiras declararam não ter água tratada em suas casas

A tendência é apenas piorar essa realidade, caso a Medida Provisória (MP 868/2018) que privatiza o saneamento seja aprovada pelo Congresso Nacional. Isso porque ela acaba com o chamado subsídio…

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Entidades do setor de saneamento reforçam posição contrária à nova MP que privatiza o saneamento

No mesmo dia (28/12/2018) em que o golpista Temer editou uma nova Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico no país, as principais entidades do setor de…

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Revisão de Bolsonaro às últimas medidas de Temer pode alterar MP do Saneamento

A coluna Mercado Aberto da edição desta quinta-feira (4/1) do jornal Folha de S. Paulo aborda a nova Medida Provisória sobre a privatização do saneamento (MP 868/18), editada por Temer…

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Governadores enfrentarão entraves com a reedição da MP do Saneamento 

Os governadores que iniciaram o mandato neste 2019 terão um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e…

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Projeto de dessalinização de Bolsonaro abre caminho para privatização da água

O semiárido é 50 vezes maior que Israel. Levar água do mar dessalinizada para toda a população significa elevar ainda mais o custo da tecnologia cara e nada sustentável. Quem…

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Editada nova MP que privatiza o saneamento: Temer agindo no apagar das luzes

Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do saneamento com regras pró-mercado e entidades do setor divulgam nota contra essa nova MP O governo publicou…

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Membro do governo de transição diz que será mantida secretaria para questões de saneamento

Na última semana (12/12), o diretor da equipe de infraestrutura do governo de transição, Jonathas Castro, explicou o planejamento para as políticas públicas do setor de saneamento básico no futuro…

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Privatização do saneamento: reapresentada proposta em forma de projeto de lei

Atualização em 28/12/2018 Leia: Editada nova MP que privatiza o saneamento: Temer agindo no apagar das luzes Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do…

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