Essa é a primeira publicação do Diálogo sobre Gestão Pública para a Preservação do Meio Ambiente. Apresentamos o ponto de vista do professor Edson Aparecido da Silva, Secretário Executivo do…
Artigo publicado originalmente pelo site do ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO E CORRUPÇÃO Autora: Estela Macedo Alves [1] Introdução Quais os…
Artigo de Ricardo Moretti e Edson Aparecido Silva* _________________________ Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados por operadores públicos na grande maioria dos municípios brasileiros, sendo…
Formado movimento para retomada do saneamento pela gestão pública para universalizar serviços No painel “Privatização do saneamento no Brasil: quem perde, quem ganha”? realizado na tarde da quarta-feira, 27, foi…
O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da União à…
O Sindiágua está alertando os municípios sobre o conteúdo do aditivo contratual que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está propondo aos gestores municipais. O contrato contém cláusulas que deixam…
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realiza nesta quarta-feira (17), às 11h, a cerimônia de entrega do 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e…
Em leilão ocorrido na tarde desta quinta-feira (2/9), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, a Caesa - Companhia de Água e Esgoto do Amapá - foi vendida…
Imagine um mundo em que o acesso à água será restrito apenas a quem tenha dinheiro. Essa é uma realidade que pode acontecer ao Brasil. Existe neste momento, uma ofensiva…
A FNU/CNU, representada por Pedro Blois (presidente da FNU), participa de audiência nesta sexta (11/6), na Câmara dos Deputados, que irá discutir os direitos à água e ao saneamento, a…
Com o intuito de apoiar a discussão pública para a realização dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e buscando não só criticar as inadequações da Lei 14.026/2020, mas identificar…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto,…
O ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (8) que os vetos ao Marco Legal do Saneamento Básico podem ser votados a partir da quarta-feira (10). “É a nossa expectativa, pode ser…
Um ano depois do primeiro caso de Covid-19, o Brasil caminha aceleradamente para a marca de 260 mil mortos sem que exista no horizonte imediato a expectativa de reversão desse…
O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Ao todo, são 33 vetos que…
Governo Bolsonaro atrasa definição do novo marco do saneamento. Com a pandemia do novo coronavírus movimentando a agenda federal, algumas pautas relevantes passaram a ser engavetadas pela administração pública. Entre elas, está…
Depois da volta do saneamento básico às mãos do município, empresa pública ganha edital para assumir rede elétrica que rendeu lucro de € 110 milhões em 2018. Atual detentora do…
Ao editar o Decreto 10.588 em 24/12/2020, o presidente da República impôs aos moradores de regiões metropolitanas a incumbência de passarem a ser a fonte de financiamento dos lucros das…
O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera do Natal (24/12/20) um decreto que regulamenta a lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento básico. A norma foi publicada em…
Esta semana, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que envolve o grupo Aegea Saneamento e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) firma mais um passo, promovendo a mercantilização do saneamento…
Será realizada em 16 de dezembro sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A pauta também incluirá 22 vetos presidenciais,…
O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na…
A BRK Ambiental, maior empresa privada atuando no saneamento no Brasil, arrematou o leilão da CASAL ocorrido na manhã de hoje (30/09) na bolsa de valores de São Paulo por…
A BRK Ambiental venceu o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) realizado nesta quarta-feira (30). Com um lance de R$ 2,009 bilhões, a empresa privada vai ser responsável pelo…
1) Água: aspectos gerais Em 15 de julho deste ano, foi publicada a Lei nº 14.026, que é conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ela veio substituir muitos aspectos…
Afirma presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch. Ele ressalta que com o lançamento de edital pra licitação a água deixa de ser uma questão de saúde pública Saneamento básico é fundamental…
No Brasil, a reflexão e o debate públicos são, frequentemente, acometidos por dois vícios: a crença excessiva em soluções legais e a dificuldade de aprender com a experiência e o…
Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30…
PCdoB, PSol, PSB e PT ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). Sancionado no último dia 15 de julho…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o Congresso Nacional decida logo sobre os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigo da lei que…
A direção do SINDIÁGUA-PB se reuniu no dia 29/07, com o Presidente da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – George Coelho, para tratar dos impactos da…
A Secretaria de Comunicação da FNU realizará no dia 22 de julho, quarta-feira, às 15 horas, reunião virtual com os (as) secretários(as) de comunicação dos sindicatos filiados e os assessores…
Senadores criticaram os 12 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PL 4.162/2019) que deu origem ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 2020). O…
A FNU e demais entidades em defesa do saneamento público foram surpreendidas com a denúncia de que o Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra e mais um grupo de…
O Brasil acaba de aprovar um novo marco regulatório para o saneamento básico. Chama a atenção que a medida, mais uma vez, vai na contramão dos países tidos desenvolvidos, como…
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento pelo Congresso, parlamentares já se organizam para tocar uma segunda fase da agenda voltada ao setor. Entre as ações planejadas está…
O Presidente da FNU, Pedro Blois, participa nesta terça-feira, dia 30 de junho, de uma live, às 18 horas, para discutir o momento do setor de saneamento no país, especialmente…
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) acredita que a aprovação do PL 4.162, de 2019, na noite de 24 de junho, não contribuirá para o…
Mesmo com toda mobilização das entidades sindicais, tendo a FNU a frente, dos movimentos sociais, de um grande número de parlamentares e da sociedade organizada, o Senado aprovou o PL…
Segundo o estudo, enquanto as companhias privadas têm a tarifa mais cara, os serviços municipais praticam a mais barata. As tarifas de água adotadas por companhias privadas são mais caras…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta 2ª feira (22.jun.2020) que “a questão do saneamento é o mais importante no momento”. Ele deu a declaração em entrevista ao canal AgroMais, da TV Bandeirantes.…
A crise econômica, social e sanitária causada pela pandemia do coronavírus está exigindo uma forte atuação do Estado no sentido de superar os efeitos negativos que recaem sobre a sociedade.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira, 18, que a Casa deverá votar na próxima quarta-feira, 24, o projeto do novo marco legal do saneamento básico, em…
A previsão de especialistas do setor é que haja aumento no preço das tarifas, piora no atendimento nas pequenas cidades, maior desperdício de água, menos investimento em saneamento e, consequentemente,…
Senadores como Zequinha Marinho (PSC-PA) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobraram a votação do novo marco legal do saneamento básico. A proposta (PL 4.162/2019) busca estabelecer mecanismos para atrair investimentos privados…
Para dar uma resposta aos números falsos apresentados pela ABCON em suas peças publicitárias no Estado do Rio de Janeiro, o STAECNON e o SINDÁGUA-RJ preparam um documento esclarecedor. Clique…
Levantamento do Caderno de Conflitos no Campo, da Comissão Pastoral da Terra – CPT - aponta mais um triste recorde. A partir da página 135 é apresentado todo levantamento feito…
A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU - repudia veementemente essa atitude desumana do desgoverno Bolsonaro, que se configura em uma irresponsabilidade em meio à pandemia do novo coronavírus e…
A FNU e demais entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado, enquanto perdurar a crise…
O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, emitiu nota técnica neste domingo de Páscoa, 12, em virtude da possibilidade do Governo do Estado ficar impossibilitado de pagar os salários…
Com o reconhecimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, as principais orientações adotadas mundialmente consistem na higienização das mãos com água e sabão, além de permanecer em casa e assim…
A mudança da legislação nacional do saneamento e a COVID-19 por Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva*, especial para o Viomundo A pandemia da COVID-19 deixou clara a necessidade…
Considerado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como pauta prioritária da Casa para 2020, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019), projeto já analisado pela Câmara, pode ir…
Para aderir ao programa Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o #desgoverno Bolsonaro quer que os estados cumpram um conjunto de possibilidades, entre elas “a autorização para privatização de empresas dos setores…
Na primeira semana de março, a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – e o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à água e ao saneamento encaminharam ofício ao presidente…
Com a confirmação pelo Parlamento espanhol, no dia 7 de janeiro, de Pedro Sánchez como novo premiê, cujo governo é formado pela coalização progressista dos partidos PSOE e Unidas Podemos,…
Foi dada publicidade, no último dia 10 de dezembro, de uma nova versão do texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do PL 3.261/2019 que altera,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído…
A FNU convoca todos (as) para estarem em Brasília nos dias 26 e 27 de novembro na mobilização e participação na articulação junto aos parlamentares, bem como, acompanhar a provável…
Na próxima quarta-feira, dia 20/11, das 08h30 às 12h, o Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia realizará um debate sobre a PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO e esclarecimentos dos riscos que…
As tarifas de água adotadas por companhias privadas são mais caras quando comparadas aos valores praticados por serviços municipais e companhias estaduais de saneamento. A afirmação faz parte de estudo…
A mobilização nacional em defesa do saneamento não pode parar, por isso a FNU e demais entidades convocam para o dia de mobilização em todo país no dia 18 de…
Dia 11 de novembro é dia de grande mobilização nacional contra o projeto de lei 3261/19 que privatiza o saneamento no país. A FNU convoca todos os seus sindicatos filiados,…
A comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico aprovou nesta quarta-feira (30), por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3261/19, do…
Segundo Geninho Zuliani, durante 12 meses as empresas estatais poderão antecipar a renovação de contratos sem licitação com municípios por até 30 anos A comissão especial que analisa a atualização…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove hoje a cerimônia de entrega da 5ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A premiação contempla três entidades e três…
O relator do marco legal do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), vem resistindo às pressões de prefeitos e governadores e deve manter em seu texto definitivo o fim dos contratos de…
O motivo é recorrente: baixos investimentos e insatisfação com a prestação dos serviços oferecidos pela iniciativa privada. Poucas pessoas sabem, mas o Brasil é vice-líder em reestatização de água e…
Uma obra de ficção onde os personagens, Catatau, Funato e Linaldo encaram um mundo onde a população não possui o direito à água. A série DISTOPIA DA ÁGUA é composta…
Os nove governadores do Nordeste emitiram nota, na noite desta quinta-feira (24), manifestando discordância sobre o relatório apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) que altera a Lei Nacional…
Representantes de sindicatos filiados a FNU estiveram em Brasília essa semana para continuar as pressões sobre os parlamentares para evitar a votação do substitutivo ao PL3.2161/2019 elaborado pelo Deputado Geninho…
Em nota, 11 entidades que defendem o saneamento público e a universalização dos serviços, entre elas a FNU, declararam apoio em favor do Voto em Separado apresentado pelo deputado Fernando…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza, na próxima quinta-feira (24), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, que propõe um Novo…
No domingo (13) a Folha de S.Paulo publicou o último capítulo de uma serie de reportagens sobre o saneamento básico no Brasil com a informação de que, desconsideradas suas dívidas,…
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto foi discutido em seminário na semana passada…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, vem a público registrar que acompanha atentamente o processo…
MOÇÃO DE REPÚDIO As delegadas e delegados reunidas no 13° Congresso Nacional da CUT, realizado nos dias 7 a 10 de Outubro de 2019, em Praia Grande – SP, vêm…
A FNU convoca todos as entidades a organizarem no próximo dia 15/10, o “DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO”. Nesse mesmo dia ocorrerá em Brasília o “Seminário…
O relator da comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira (9) um novo texto para o Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati…
Em 2011, Uruguaiana foi a primeira cidade do Rio Grande do Sul a conceder os serviços de água e esgoto à iniciativa privada. A promessa era de universalizar o acesso…
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado. O projeto…
Durante a crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço volte ao controle público. Uma cidade foi bem-sucedida.…
O sindiágua-RS estará participando nessa sexta-feira 04/10, do Seminário Internacional em Defesa da Aguá Pública em Santana do Livramento. O evento tem como principal objetivo informar à população sobre o…
Os sindicalistas ligados ao Sindiágua-PB (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba) estiveram na terça-feira (01) visitando o…
A comissão especial que debate a atualização da Lei do Saneamento Básico realizou audiência pública na quinta-feira, dia 26/09, com representantes do mercado financeiro para discutir o investimento privado no setor. Essa é…
O SINDIÁGUA-PB - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado promove Seminário sobre o PL 3261/19 que altera o marco…
A comissão especial que discute a atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) realiza audiência pública nesta manhã para discutir as contribuições do mercado financeiro para o investimento no setor.…
Em reportagem publicada na revista CartaCapital, publicada nesta quinta-feira (12/9), o assessor de saneamento da FNU- Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva, considera um equívoco responsabilizar a Lei…
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que estabelece novas regras para o saneamento básico no Brasil (PL 3261/19), durante a audiência pública (5) pontos que deverá abordar…
Bolsonaro: Trabalhador do saneamento não é criminoso, apenas trabalha! Durante os dias 27 e 29 de agosto, ocorreram diversas atividades que visam tratativas para garantia de direito do saneamento básico.…
O presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba, Wilton Maia Velez, está participando ativamente em Brasília, desde a última segunda-feira, 26, da luta urbanitária nacional contra a privatização do saneamento…
Debate no CineBancários, na terça, 27/8, apontou consequências da privatização da água sobre meio-ambiente e sobre as vidas de cada um de nós Na secura do cerrado do sertão baiano…
Em Osorno, a cidade em que eu cresci, a tragédia, a impotência e a inquietação são desencadeadas. Lá, quase 200 mil pessoas sofrem com a falta de água potável por…
O presente artigo não é de natureza jurídica, e nem tem a pretensão de analisar os termos e o impacto do Projeto de Lei 1292/95, aprovado em 25/06/2019, no Plenário…
Paulo Guedes assinou nesta segunda-feira o texto do projeto de lei que transforma a Agência Nacional de Águas (ANA) no órgão responsável por regular o setor de saneamento do país.…
A mobilização contra a MP 868 que privatiza o saneamento se amplia em todo país. Participe e divulgue os seminários regionais em seu estado. Portanto, a FNU convoca todos e todas…
Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…
Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…
Relatório revela que os últimos sete anos representam a pior seca da história do Sudeste e a maior no século no semiárido Em tempo: sem uma boa gestão da água,…
A reportagem se refere ao caso no Reino Unido, mas pode servir como exemplo do que pode acontecer no Brasil, caso seja aprovada a Medida Provisória (MP 868/18) que privatiza…
É assim que eles agem: dilapidam o patrimônio para cumprir os rombos e a população fica entregue aos mandos e desmandos do capital privado, que só enxergam á água e…
A destruição aconteceu no município de Paranaíba, no Piauí, mas não vamos cansar de lutar por água como direito e não mercadoria! O Sindicato dos Urbanitários do Piauí – SINTEPI…
Município é mais um exemplo da privatização da água e do saneamento que vem ocorrendo em todo o país e, caso seja aprovada a MP 868/18 pelo Congresso Nacional, a…
A coluna “Mercado Aberto” da Folha de S. Paulo, deste domingo (20/1), traz apenas mais um exemplo de como o capital estrangeiro está investindo fortemente no mercado da água no…
O assessor de Saneamento da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva, explica que o grande desafio colocado neste momento, para os trabalhadores do setor de saneamento,…
As entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – são contrárias a MP que privatiza o saneamento no país, pois desestrutura o setor e acaba com…
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista ao jornal Valor afirmou que o novo governo ainda vê a necessidade de ajustes na medida provisória que altera o marco…
Um novo estudo analisa a gestão da água em seis países europeus (Áustria, Alemanha, Hungria, França, Portugal, Reino Unido), e demonstra que os serviços públicos não ficam aquém dos privados.…
O comitê do FAMA São Paulo (Fórum Alternativo Mundial da Água) continua seus trabalhos neste ano de 2019. A primeira reunião agendada acontece nesta terça-feira (15 de janeiro), às 18…
As entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – têm reunião agendada para o dia 7 de fevereiro, às 10 horas, em Brasília, com o principal…
A nova edição de uma MP que privatiza o saneamento (MP 868/18) no país e a intenção explícita do governo federal pela privatização do setor elétrico são fatos que preocupam…
Reportagem do site da CUT aborda a ‘prometida’ venda das 100 estatais pelo governo Bolsonaro sem se preocupar que é a população quem vai pagar por serviços ruins e caros.…
Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, os trabalhadores do setor de saneamento representados pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – voltarão ao Congresso Nacional para pressionar os…
A tendência é apenas piorar essa realidade, caso a Medida Provisória (MP 868/2018) que privatiza o saneamento seja aprovada pelo Congresso Nacional. Isso porque ela acaba com o chamado subsídio…
No mesmo dia (28/12/2018) em que o golpista Temer editou uma nova Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico no país, as principais entidades do setor de…
A coluna Mercado Aberto da edição desta quinta-feira (4/1) do jornal Folha de S. Paulo aborda a nova Medida Provisória sobre a privatização do saneamento (MP 868/18), editada por Temer…
Os governadores que iniciaram o mandato neste 2019 terão um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e…
O semiárido é 50 vezes maior que Israel. Levar água do mar dessalinizada para toda a população significa elevar ainda mais o custo da tecnologia cara e nada sustentável. Quem…
Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do saneamento com regras pró-mercado e entidades do setor divulgam nota contra essa nova MP O governo publicou…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta segunda-feira (17/12) derrubar, por 17 votos a favor e 5 contrários, a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa…
Na última semana (12/12), o diretor da equipe de infraestrutura do governo de transição, Jonathas Castro, explicou o planejamento para as políticas públicas do setor de saneamento básico no futuro…
Grupos chineses planejam dar os primeiros passos no setor de saneamento básico no Brasil, com negociações nos segmentos de água, esgoto e resíduos. Ao menos três empresas estão interessadas em…
Atualização em 28/12/2018 Leia: Editada nova MP que privatiza o saneamento: Temer agindo no apagar das luzes Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do…