Provando que privatização não é solução para universalização do serviço de água e esgoto, vejam o caso de Jacundá, no Pará. Uma cidade que tem o saneamento privatizado há três…
Texto relatado por Jaques Wagner (PT-BA) garante conscientização do consumidor mesmo em períodos chuvosos. Plenário também sustou resolução que permitia interferência do governo na gestão de empresas O Plenário do…
Foi aprovada por unanimidade, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 que inclui o saneamento básico como…
O atual quadro da pandemia COVID-19 no mundo e no Brasil traz preocupações imediatas e urgentes ao setor de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia. O déficit de serviços e…
A comissão especial que discute a atualização do Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) realiza seminário hoje, em Recife. O encontro atende pedido dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e Túlio Gadelha (PSB-PE). Os…
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica com sugestões aos Projetos de Lei do Senado (PLS) nº 3261/2019 e da Câmara…
O ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – já está com site oficial no ar, com suas respectivas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube). As plataformas do ONDAS…
O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, informa que, em decisão publicada na edição Nº 2219 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 10/06/2019, o Tribunal de…
As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil se manifestam publicamente contra o Projeto de Lei 3261/2019, que altera o marco legal do saneamento básico e…
Saneamento é direito social, e não mercadoria! No último dia 29/5, o jornal Folha de São Paulo, na seção Opinião, publicou artigo do Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério…
O SINTEPI teve mais uma vitória na sua luta contra os projetos de privatizações do saneamento do Estado do Piauí, desta vez contra a subconcessão do sistema de abastecimento de…
As águas do Rio Paraopeba, que corta Brumadinho (MG), apresentam riscos à saúde humana e animal. É o que aponta um comunicado conjunto das Secretarias de Estado de Saúde, do Meio…
Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…
Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…
Relatório revela que os últimos sete anos representam a pior seca da história do Sudeste e a maior no século no semiárido Em tempo: sem uma boa gestão da água,…
A reportagem se refere ao caso no Reino Unido, mas pode servir como exemplo do que pode acontecer no Brasil, caso seja aprovada a Medida Provisória (MP 868/18) que privatiza…
É assim que eles agem: dilapidam o patrimônio para cumprir os rombos e a população fica entregue aos mandos e desmandos do capital privado, que só enxergam á água e…
Município é mais um exemplo da privatização da água e do saneamento que vem ocorrendo em todo o país e, caso seja aprovada a MP 868/18 pelo Congresso Nacional, a…
A coluna “Mercado Aberto” da Folha de S. Paulo, deste domingo (20/1), traz apenas mais um exemplo de como o capital estrangeiro está investindo fortemente no mercado da água no…
Jovens de 15 a 24 anos podem participar de um desafio virtual sobre direitos humanos e acesso a água e saneamento. O prêmio: uma viagem para Genebra, na Suíça. As…
O assessor de Saneamento da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, Edson Aparecido da Silva, explica que o grande desafio colocado neste momento, para os trabalhadores do setor de saneamento,…
As entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – são contrárias a MP que privatiza o saneamento no país, pois desestrutura o setor e acaba com…
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista ao jornal Valor afirmou que o novo governo ainda vê a necessidade de ajustes na medida provisória que altera o marco…
Um novo estudo analisa a gestão da água em seis países europeus (Áustria, Alemanha, Hungria, França, Portugal, Reino Unido), e demonstra que os serviços públicos não ficam aquém dos privados.…
O comitê do FAMA São Paulo (Fórum Alternativo Mundial da Água) continua seus trabalhos neste ano de 2019. A primeira reunião agendada acontece nesta terça-feira (15 de janeiro), às 18…
As entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – têm reunião agendada para o dia 7 de fevereiro, às 10 horas, em Brasília, com o principal…
Em novembro, o Conselho aprovou o orçamento para 2019, prevendo investimento total de R$ 4 bilhões para projetos de saneamento Na última reunião de 2018 do Conselho Curador do Fundo…
Reportagem do site da CUT aborda a ‘prometida’ venda das 100 estatais pelo governo Bolsonaro sem se preocupar que é a população quem vai pagar por serviços ruins e caros.…
Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, os trabalhadores do setor de saneamento representados pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – voltarão ao Congresso Nacional para pressionar os…
A tendência é apenas piorar essa realidade, caso a Medida Provisória (MP 868/2018) que privatiza o saneamento seja aprovada pelo Congresso Nacional. Isso porque ela acaba com o chamado subsídio…
No mesmo dia (28/12/2018) em que o golpista Temer editou uma nova Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico no país, as principais entidades do setor de…
A coluna Mercado Aberto da edição desta quinta-feira (4/1) do jornal Folha de S. Paulo aborda a nova Medida Provisória sobre a privatização do saneamento (MP 868/18), editada por Temer…
Os governadores que iniciaram o mandato neste 2019 terão um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, sem precisar aumentar a tarifa de água e…
Novo Ministério será responsável também pela da política nacional de saneamento A ANA - Agência Nacional de Águas - deixa o Ministério do Meio Ambiente para ser incorporada ao Ministério…
O semiárido é 50 vezes maior que Israel. Levar água do mar dessalinizada para toda a população significa elevar ainda mais o custo da tecnologia cara e nada sustentável. Quem…
Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do saneamento com regras pró-mercado e entidades do setor divulgam nota contra essa nova MP O governo publicou…
Está na plantação de florestas a resposta para redução de gastos no tratamento de água de uma das maiores estações do mundo. Estudo feito por instituições ambientais mostra que a…
O relatório do impacto do ambiente na saúde das crianças aponta que, por ano, 361 mil meninas e meninos com menos de cinco anos perdem a vida por diarreia, como…
Nesta terça-feira (17/12), Arilson Wunsch, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – e diretor da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, entregou documento ao líder do PT…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta segunda-feira (17/12) derrubar, por 17 votos a favor e 5 contrários, a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa…
Na última semana (12/12), o diretor da equipe de infraestrutura do governo de transição, Jonathas Castro, explicou o planejamento para as políticas públicas do setor de saneamento básico no futuro…
Grupos chineses planejam dar os primeiros passos no setor de saneamento básico no Brasil, com negociações nos segmentos de água, esgoto e resíduos. Ao menos três empresas estão interessadas em…
No dia 11 de dezembro (terça-feira), às 16 horas, na Câmara dos Deputados (Brasília-DF), acontece a cerimônia de entrega do prêmio Lúcio Costa à FNU – Federação Nacional dos Urbanitários,…
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – convoca todas as companheiras e companheiros para reunião ampliada da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e reunião do Observatório Nacional dos…
A pressão dos trabalhadores da Cedae e seus representantes sindicais foi fundamental nessa batalha Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5/12) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj,…
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e o sistema de abastecimento de água potável…
Segundo divulgado pela imprensa na última semana, o presidente do Santander, Sérgio Rial, defende que o novo governo trabalhe para a quebra de monopólios nos serviços financeiros. Entre eles estão…
Notícia publicada pelo jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (30/11) diz que MP do saneamento volta aos debates na transição: “A equipe de transição avalia uma forma de "ressuscitar" a medida…
Foi realizado nesta semana o evento Rio Water Week, no Rio de Janeiro, que reuniu especialistas e organizações de diversos países para discutir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS…
Importante pasta criada pelo governo Lula para cuidar das políticas de saneamento, habitação, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana deixará de existir Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor do Ministério do Planejamento,…
O Grupo de Pesquisa "Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos", ligado a Faculdade de Engenharia da Unicamp, lançou a página na internet "SANEAMENTO RURAL" - http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/ . Nela, estão…
Com o corte fica mais distante a universalização do saneamento no país, por isso, nossa luta não pode ter trégua: água e saneamento são direitos! O governo Temer reduziu de…
Papa Francisco reafirma"a água é fundamental para a vida" lamenta que mais de 600 milhões de pessoas no mundo obrigadas a beber água suja "É uma imensa vergonha para a humanidade do século…
Atualização em 28/12/2018 Leia: Editada nova MP que privatiza o saneamento: Temer agindo no apagar das luzes Nos últimos dias de seu governo, o golpista Temer relançou medida provisória do…
O Diário oficial da União publicou nesta quarta-feira (21/11) ato declaratório do presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, afirmando que o prazo de vigência da MP 844/18,…
A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada na última terça-feira (13/11) com uma vitória importante dos trabalhadores que pressionaram fizeram…
Na noite desta terça-feira (13/11), a Câmara dos Deputados ao não colocar em votação a MP 844/18, que privatiza o saneamento, ‘enterrou’ de vez a medida assinada pelo golpista Temer.…
Em sessão da Câmara dos Deputados, encerrada por volta das 20h30, desta terça-feira (13/11), foi enterrada a MP 844/18, a MP da Sede e da Conta Alta. A pressão dos trabalhadores…
Os urbanitários, representados pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – e por dezenas de sindicatos da categoria de todos os estados, ao lado de várias entidades que também defendem…
Em locais em que as companhias particulares já operam, populações denunciam precariedade do abastecimento de água e preços abusivos pelo mais essencial recurso à vida A Medida Provisória (MPV) 844/2018 que facilita…
Atualização às 20h35, em 13/11/18: Enterrada a MP 844/18. Com a pressão dos trabalhadores junto aos parlamentares, a MP do Saneamento não foi colocada em votação na Câmara dos Deputados e,…
Representantes de dezenas de entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – já estão em Brasília nesta segunda-feira (12/11) para pressionar os parlamentares a não aprovarem…
É urgente a adesão da sociedade civil na luta contra a Medida Provisória 844/18, também conhecida como MP da Sede e da Conta Alta, que foi aprovada na Comissão Mista…
Chegou a hora, é tudo ou nada na luta em defesa do saneamento básico público. A votação da MP 844/2018, #MPDASEDEEDACONTAALTA deve ser votada na Câmara e no Senado na…
Mais uma ameaça ronda o povo brasileiro. Essa atende por Medida Provisória (MP) 844. Faltando pouco mais de um mês para o recesso da Câmara dos Deputados, ela pode ser colocada…
Depois de muitas indas e vindas, a votação da MP 844/18 na Câmara deve acontecer na segunda-feira, 12 de novembro. A pressão junto aos parlamentares tem que continuar! Esta quarta-feira…
O secretário de Saneamento da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários, Fábio Giori, gravou vídeo na tarde desta quarta-feira (7/11), no Congresso Nacional, mostrando o trabalho de lobistas das empresas…
A luta dos urbanitários e das entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) para que a MP 844/18 (MP da Sede e da Conta Alta) não seja…
Dezenove governadores assinam carta publicada, nesta quarta-feira (7/11), onde manifestam “preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma do relatório…
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta terça-feira (6/11), Arilson Wunsch, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS, comenta sobre a possibilidade da MP 844/18 (MP…
A MP do Saneamento (MP 844/18), que pode ser votada ainda esta semana no Congresso Nacional, deixa municípios pequenos ainda mais desassistidos. O Água, sua linda, explica de forma bastante…
PRESSIONE OS PARLAMENTARES PARA VOTAREM NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO As entidades ABES, Asseame, AESBE, ABAR, ABM, FNU, FNP, FNSA criaram uma campanha para envio automático de mensagens aos parlamentares contra a…
Todas as entidades comprometidas com a universalização dos serviços de água e esgoto e sua qualidade estão mobilizadas diante da ameaça da MP 844/18 (MP da Sede e da Conta…
Com a aprovação da MP 844/18 (MP da Sede e da Conta Alta) pela Comissão Mista, a proposta foi convertida no PLC 28/18 (PLC da Medida Provisória 844) que seguiu…
A Câmara dos Deputados disponibilizou enquete sobre o PLC 28/18 (MP 844/18 – MP da Sede e da Conta Alta) que deve ser votado nos Plenários da Câmara e do…
Atualização: 22h10, 31/10/2018: A Comissão Mista da MP 844/18 aprovou a medida, que agora segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado, o que deve ocorrer a partir…
A pressão dos trabalhadores continua! Nesta quarta-feira (31/10), a Comissão Mista da Medida Provisória nº 844/18 (MP da Sede e da Conta Alta) realiza audiência pública interativa a partir das 10…
Comissão Mista que analisa a MP que prevê a privatização do saneamento se reúne, às 15 horas, no Senado Representantes de entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental…
Nesta semana os urbanitários farão um “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Isso porque, não está descartada a possibilidade de ser pautada para votação a Medida…
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 844/18 – a MP da Sede e da Conta Alta – se reúne nesta terça-feira, 30 de outubro, às 15h , para eleição de presidente…
A FNU - Federação Nacional dos Urbanitários - é signitária da nota Entidades municipalistas, do setor de saneamento básico e da sociedade civil organizada publicaram nesta sexta-feira, 26/10, uma nota…
Segundo o órgão, 2,3 bilhões de pessoas no planeta não têm acesso a saneamento básico. Assunto ficou esquecido durante corrida eleitoral *artigo: Rafael Ciscati Saneamento básico dificilmente gera votos. Durante a…
Toda pressão junto aos parlamentares para que a MP da Sede e da Conta Alta não seja aprovada! Os parlamentares já retornaram às suas atividades no Congresso Nacional e nossa…
artigo: Flávio José Rocha da Silva* O Neoliberalismo é um pensamento econômico também chamado por alguns teóricos de globalização ou mundialização da economia. Elaborado na cidade de Chicago pelo austríaco Friedrich…
Confira as propostas sobre saneamento dos presidenciáveis Fernando Haddad e Jair Bolsonaro “O Brasil precisa entender a água como direito humano e o saneamento como política pública essencial para a…
Nossa pressão junto ao Congresso tem que se manter firme para impedir que a MP 844/18 seja votada e promova a privatização do saneamento no país Treze medidas provisórias (MPs)…
MP da Sede e da Conta Alta (MP 844/18) assinada por Temer ameaça acesso a saneamento para a população pobre e municípios menores Em julho deste ano, o Presidente Michel…
Entidades argumentam que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), manifestação pela…
No segundo turno da eleição presidencial deste ano dois projetos de País terão a oportunidade de se apresentar de forma mais clara para a sociedade. Um projeto adota o neoliberalismo…
“A Medida Provisória 844 de 2018 segrega a sociedade. Ela privatiza o lucro e socializa a miséria”, resume Arilson Wunsch, coordenador da Frente Nacional de Saneamento Ambiental e dirigente da FNU –…
Na sexta-feira, 5 de outubro, o Uruguai disse não à Lei de Irrigação em seu país, que privatiza a água e favorece o agronegócio, totalmente contrário ao artigo 47 da…
No início da noite desta quarta-feira (3/10), representantes das entidades de trabalhadores do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidos com o ministro…
O candidato à presidência da República pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, Fernando Haddad, respondeu a carta aos presidenciáveis encaminhada por entidades que defendem acesso a água e ao…
Reunião está marcada para esta quarta-feira, dia 3 de outubro, às 18h50 O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF -, Marco Aurélio Mello, marcou audiência solicitada pela Federação Nacional…
"Essa proposta é resultado da pressão do capital, da iniciativa privada, que quer atuar na área de maneira mais intensiva" Prorrogada pelo governo federal, a medida provisória (MP) do Saneamento…
Durante dez anos concessionária Águas de Niterói foi diretamente beneficiada pelo subsídio do estado. O caso de Niterói demostra o quanto a privatização, apontada como saída para a crise do estado…
O site Nexo checou se há e quais são as menções e propostas para a provisão de saneamento básico nas cidades brasileiras nos programas de governo dos 13 presidenciáveis. Jair…
Ministros e líderes do setor do saneamento de todo o mundo reúnem-se este mês na Convenção Internacional Mahatma Gandhi sobre o Saneamento (MGISC), em Nova Deli. Acolhido pelo Governo da…
O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) é o caminho para que as populações tenham resguardado seus direitos à água, ao esgotamento sanitário, ao manejo de resíduos sólidos e à…
artigo: Arilson Wunsch* Vivemos em tempos de crise e de descrédito das instituições. Uma das mais afetadas é a classe política. Entretanto, isso não deve ser usado como pretexto para enfraquecer…
O veto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, à emenda aprovada no dia 18 de setembro pela Assembleia Legislativa que proíbe a privatização da Cedae só deve…
A maioria dos candidatos à presidência não conta, no plano de governo, com pontos que abordem o semiárido brasileiro e a falta de água. Em reportagem do Correio Braziliense, especialistas…
Sistema Cantareira está em estado de alerta, mas problema passa ao largo do discurso dos candidatos no Estado, quando sabemos que parte da crise é má gestão Leia reportagem do…
Saneamento com oportunidades para todos No atual cenário de ameaças que a Medida Provisória 844/2018 representa para o setor de saneamento básico, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de…
A ação proposta pelo PT foi elaborada pela assessoria jurídica da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram ao…
Presidenciáveis respondem sobre suas propostas para o setor de saneamento ao portal Yahoo. Confira as respostas: Alvaro Dias (Podemos) “Saneamento é um direito fundamental, pois existe uma relação direta com…
Com o auditório da Câmara Municipal de Santos (SP) lotado, na última segunda-feira (17/9), foi realizada a audiência pública que abordou os efeitos perversos da MP 844/18 – a MP…
Plano é ferramenta para execução de políticas públicas na área Menos da metade das cidades brasileiras tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Em carta aos candidatos aos governos dos estados e aos atuais governadores, entidades representantes de trabalhadores, em especial do setor de saneamento, solicitam apoio para que a Medida Provisória (MP)…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal decidiu que deve ser julgada diretamente no mérito a ação de inconstitucionalidade (ADIN 6006), elaborada pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e…
Vitória dos trabalhadores! Pelo serviço público de saneamento! Governador tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a emenda que proíbe a privatização .Se vetar, o projeto volta para a…
Carta-compromisso conta com 11 entidades signatárias, entre as quais a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a CUT Pelo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento básico como um…
A MP do Saneamento (MP 844/2018) teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, e agora o governo federal tem até 11 de novembro para tentar aprová-la no Congresso Nacional.…
O assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, Edson Aparecido da Silva, representou o candidato a presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, em debate promovido pela…
Onze entidades representantes de trabalhadores, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e a Central Única dos Trabalhadores - CUT, publicam carta aos candidatos à Presidência da República,…
O assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, Edson Aparecido da Silva, será o representante do candidato do PT, Fernando Haddad, no debate. O convite para sua…
"O mais importante e urgente é parar de consumir água engarrafada, fazendo com que ela seja comprada apenas quando estritamente necessária. Muitas pessoas têm as suas garrafas permanentes que carregam com água filtrada quando…
O Congresso Nacional prorrogou a vigência da MP 844/18 – a MP da Sede e da Conta Alta - conforme ato publicado no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma,…
As mulheres têm necessidades de saneamento únicas em comparação aos homens Uma das formas mais difundidas de discriminação de gênero experimentadas diariamente pelas mulheres é o acesso inadequado a banheiros…
Assessoria jurídica da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários - elaborou ação protocolada pela bancada petista Ao lado das entidades que defendem o saneamento público para todos, a Bancada dos parlamentares…
Antes da audiência, os representantes dos urbanitários e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) continuaram as visitas aos gabinetes dos parlamentares, iniciadas na terça-feira (5/9). O objetivo é pressionar…
O texto da Emenda Constitucional que tem o objetivo de modificar o marco regulatório do saneamento básico é “ambíguo” acerca das diretrizes regulatórias, critica a professora Ana Lúcia Britto, que coordena projetos de…
Audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a questão da privatização da água e a MP 844/18 (a MP da Sede e da…
Urbanitários e representantes de diversas outras entidades que defendem o saneamento, integrantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), estão fazendo um ‘esforço concentrado’ esta semana no Congresso Nacional e…
04A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (5/9), para debater a questão da privatização da água e a MP 844/18 (a MP…
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 844/18 - a MP da Sede e da Conta Alta - se reúne dia 4 de setembro (terça-feira), às 14h40, para eleição de presidente…
A jurista portuguesa Catarina de Albuquerque assumiu nesta segunda-feira (3?9) a parceria da ONU “Água e Saneamento para Todos” (SWA, na sigla inglesa). Ela foi a primeira relatora especial das Nações…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado irá realizar na quarta-feira (5 de setembro), às 14 horas, a audiência pública “Democracia e Direitos Humanos”, com foco na Privatização…
A luta agora é junto ao Congresso Nacional para impedir que os parlamentares aprovam a Medida Provisória. Pressão neles! Em defesa do saneamento como direito, urbanitários em todo o país…
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (30/8), Arilson Wunsch, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e presidente do Sindiágua-RS, comenta o Dia Nacional de mobilização contra a…
Por todos os estados, os urbanitários estão realizando atos neste Dia Nacional de Mobilização contra a MP da Sede e da Conta. Ou seja, contra a medida provisória 844/18, assinada em…
Nesta quinta-feira (30/8), em todos os estados, trabalhadores do setor de saneamento estão realizando o Dia Nacional de Mobilização contra a MP da Sede e da Conta. Ou seja, contra…
Nesta quinta-feira (30/8), serão realizados atos, protestos e audiências públicas em todos os estados para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a MP da Sede e da Conta Alta.…
Amélia Fernandes, da diretoria da Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU/FNU, faz uma convocação a todos os trabalhadores/as da água e saneamento, em especial do nordeste, e a sociedade em…
Queda diária do Cantareira, dois anos após o fim da crise hídrica, é a prova de que governo de Geraldo Alckmin "foi incompetente", diz professor da USP Luis Venturi Para…
Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal - STF- rejeitou pedido de liminar para suspender os efeitos da MP 844/18 - MP da Sede e da Conta Alta. A ação de…
Em convocatória, a coordenação da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA - convoca todas as entidades que integrantes a se organizarem para participar da seguinte agenda na luta contra…
Nesta quinta-feira (30/8), no Dia Nacional de Mobilização, o Brasil vai dizer não à MP do Saneamento, que, inclusive, já está sendo chamada de MP da Sede e da Conta…
O Manifesto contra a MP do Saneamento – Medida Provisória 844/2018- elaborado pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA , composta por várias entidades do setor, já conta com…
Atualização em 24/8/18, às 12h30 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado remarcou a audiência pública para debater sobre “Democracia e Direitos Humanos”, com foco na Privatização…
Atualização em 14/11/2018: leia - Privatistas foram derrotados: água e saneamento não são mercadorias! A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18) foi assinada por Michel Temer em…
Apesar da posição contrária a Medida Provisória (MP da Sede e da Conta Alta) editada por Temer, os representantes reconheçam a necessidade de se aprimorar o marco regulatório do setor…
Foi lançada nesta quarta-feira (22/8), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Frente Parlamentar em Defesa da Agua e Saneamento Público, contra a MP (844/2018) da sede e da conta alta.…
Na luta contra a MP 844, urbanitários participam dia 30 de agosto do Dia Nacional de Mobilização contra a MP da Sede e da Conta Alta O Partido Socialista Brasileiro…
Foi instalada na última semana (dia 15 de agosto), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ele explicou que…
A afirmação de que órgão não tem estrutura para cumprir a função introduzida pela MP 844/2018 - MP da Sede e da Conta Alta - é da própria presidente da…
O secretário de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Fábio Giori, convoca a todos as entidades que fazem o enfrentamento à Medida Provisória 844/2018, editada por Temer, para o…
Dia 30 de agosto é a data marcada pelas entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) para uma grande ação em prol do saneamento básico público e…
Aumenta a pobreza e a extrema pobreza no país. "O Brasil não deve cumprir o objetivo 1 dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que trata da “Erradicação da Pobreza”, mas também a meta 6…
O caso da crise hídrica em São Paulo é um bom exemplo de má gestão Um dos colaboradores do Livro Branco da Água, o pesquisador Tércio Ambrizzi critica as medidas…
Entrevista com Roberto Andrés, pesquisador e professor na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. para o portal da Unisinos. Na avaliação dele, as novas…
A FNU - Federação Nacional dos Urbanitários - esteve representada na audiência pública da Câmara por seu presidente, Pedro Blois, que destacou a importância de impedir que a MP 844/2018…
A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) elaborou um dossiê sobre os impactos que as mudanças na lei 11.445/2017 que regula o saneamento no país causará ao setor. Leia aqui: DOSSIÊ…
Vamos impulsionar a assinatura do Manifesto contra a MP do Saneamento - #MPdaSedeEdaContaAlta. A ideia que é ele seja entregue aos parlamentares, prefeitos e governadores, para os quais a categoria…
Dia 30 de agosto é a data agendada pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) para uma grande ação em prol do saneamento básico público e de qualidade no Brasil.…
A luta não tem trégua contra a MP do Saneamento - a MP da sede e da conta alta! Na manhã desta quinta-feira (9/8), os representantes das entidades que compõem…
Representantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) continuaram, nesta quarta-feira (8/8) o corpo-a-corpo junto aos parlamentares para impedir que a MP do Saneamento seja votada. Nesta quinta, as visitas…
MP 844, assinada por Michel Temer no início de julho, foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP…
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre a MP 844/2018 - MP do Saneamento A audiência é interativa - acompanhe também pelo link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/774 Convidados: Pedro…
A Medida Provisória 844/2018 – a MP o Saneamento – editada por Michel Temer, em 6 de julho, e que altera a Lei Nacional de Saneamento Ambiental estará em debate…
Reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) em Brasília, nesta terça-feira (7/8), contou com a participação de representantes de entidades de vários estados para discutir as estratégias de luta…
artigo - Vicente Andreu* Em 2016, a Casa Civil da Presidência da República convidou a ANA para participar dos debates sobre uma pretendida reforma no saneamento sob o argumento que…
Entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento – FNSA – estão reunidas em Brasília nesta terça (7), quarta (8) e quinta-feira (9), para retirar novos encaminhamentos a fim de…
Com problemas de abastecimento na região metropolitana de São Paulo, Sabesp enfrenta um problema de gestão e "identidade" Com 49,3% de suas ações na Bolsa de Valores, a Sabesp vive…
Segundo especialista em direitos humanos da ONU, cm relação à água e saneamento, um terço do orçamento será reduzido de acordo com as previsões de 2018. “Diante da Emenda Constitucional 95,…
Em artigo, o professor Wladimir Antonio Ribeiro* explica sobre o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.903, na qual se questionou a constitucionalidade…
Elika Takimoto*, em artigo, alerta para os efeitos da medida provisória 844/2018 – a MP do Saneamento, que pode prejudicar a população, especialmente a mais pobre Enquanto a bola rolava…
Aprovação da MP que privatiza a água e o saneamento, pode provocar desastre ambiental e de saúde pública em pelo menos 88% dos municípios brasileiros que tem até 50 mil…
A Medida Provisória 844/2018 – a MP o Saneamento – editada por Michel Temer, em 6 de julho, e que altera a Lei Nacional de Saneamento Ambiental estará em debate…
O site do Senado já disponibilizou os integrantes que compõem a Comissão Mista da Medida Provisória 844/2018 – a MP do Saneamento – que irá analisar a propositura e elaborar…
É "a data em que já utilizamos todas as árvores, toda a água, o solo fértil e os peixes que a Terra pode nos fornecer em um ano", diz entidade…
Nesta quarta-feira (1º de agosto), os deputados e senadores voltam do recesso parlamentar e os urbanitários estão prontos para travar uma batalha a fim de impedir que duas proposituras que…
Representantes de várias entidades participaram do protesto realizado em frente à sede da Embasa, no CAB, nesta terça (31), contra a medida provisória (MP 844) enviada pelo presidente Michel Temer…
Instrumento não se aplica a tema de extrema importância O acesso a água de qualidade e em quantidade é um direito humano que deve ser garantido por meio da universalização do…
A luta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, que alterou o marco regulatório do setor, já começou a ser travada. As entidades que compõem a Frente…
Entidades do setor de saneamento, entre elas a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, estiveram reunidas, nesta segunda-feira (30 de julho), com o governador de São Paulo, Márcio França. A…
Segundo a Abes-PA, se não houver reação ocorrerá o aumento gradativo da privatização do setor no país. A medida induz as operadoras públicas e privadas a competirem apenas por municípios…
Vá até a página da FNU no Facebook - @fnucut e clique no botão “Experimentar” e use o tema “Eu sou contra a MP do Saneamento” na sua foto de…
Entidades do setor de saneamento estão na luta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, que alterou o marco regulatório do setor. As entidades que compõem a…
O Senado Federal abriu consulta pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que abre as portas para a privatização no setor, por meio de alterações…
Representantes das Federação Nacional dos Urbanitários -FNU – e da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – estão colocando em ação as estratégias que foram elaboradas na reunião do…
A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA - elaborou um Manifesto contra a MP do Saneamento. “Não se pode aceitar que este governo federal, visando implementar a privatização da…
O juiz extinguiu a ação por considerar que os julgamentos de atos da Presidência da República e sua constitucionalidade são de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Juízo…
Mesmo sendo publicada às vésperas do recesso do Congresso e durante a Copa do Mundo, a medida provisória (MP) nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento,…
O relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller, cobra maior discussão sobre a questão do saneamento na disputa eleitoral. Ele alerta sobre a…
Fisenge também integra a luta contra a MP do Saneamento ao lado da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – e demais entidades do segmento de água e saneamento A…
No dia 7 de agosto, às 9 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná a Audiência Pública: Água e o Saneamento para Todos. O evento ocorre devido a necessidade…
Duas propostas que preveem a privatização da água e do saneamento no país estão no Congresso para serem analisadas. Uma é a Medida Provisória 844/2018 – a MP do Saneamento…
O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº…
Reunida em Brasília, nesta quinta-feira (19/8), a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, formada por dezenas de entidades do setor de todo o país, definiu estratégias jurídicas e políticas para derrotar…
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta quinta-feira (19/7), Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), fala sobre a mobilização contra a Medida Provisória…
O relator especial da ONU Léo Heller anunciou uma competição para jovens de todo o mundo. O prêmio: uma viagem para Genebra, onde o vencedor participará de um evento das…
Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que 16 capitais brasileiras terão que encontrar um novo destino para o…
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – está organizando uma série de reuniões com entidades do setor do saneamento para somar esforços no enfrentamento à MP 844/18 – a…
Reunidos em Brasília, nesta segunda e terça (16 e 17/7), representantes de entidades que compõem o Coletivo Nacional de Saneamento traçaram um plano de ação de contra a Medida Provisória…
Professor critica proposta de medida provisória que prevê cobrança de multa para população não conectada à rede de esgotos No último dia 6 de julho, foi encaminhado para o Congresso…
O objetivo almejado pela manobra de Michel Temer é privatizar o setor e transformar a água em mais uma commoditie a circular no mercado internacional, ao bel prazer das multinacionais…
O Nexo Jornal entrevistou dois especialistas em saneamento, um contra e outro a favor da MP do Saneamento editada por Michel Temer. Contrário à MP, foi entrevistado Edson Aparecido da…
Representantes das entidades que compõem o Coletivo Nacional de Saneamento, entre elas a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, estão reunidos em Brasília para traçar um plano unitário de ação…
Medida Provisória pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana. “Essa política de Temer é para excluir pessoas de baixa renda do processo de desenvolvimento e bem-estar. Por isso, a FNU…
Em repúdio a Medida Provisória 844/18 – a MP do Saneamento – que, na verdade, é mais uma entrega de Temer ao capital privado, várias entidades lançaram notas em repúdio,…
Representantes das entidades que integram o CNS – Coletivo Nacional de Saneamento – estarão reunidas nesta segunda e terça-feira (16 e 17/7), em Brasília, em caráter emergencial, para discutir sobre…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com uma ação popular contra a Medida Provisória 844/2018 que alterou o marco legal do saneamento básico - a MP do Saneamento. A informação foi publicada…
Paulo Pimenta aponta que tema tratado pela MP do Saneamento não é de urgência e, por isso, não poderia ser enviado ao Congresso em forma de medida provisória. É clara…
No geral, os dirigentes das companhias estaduais de saneamento têm posicionamento divergente da categoria urbanitária, pois concordam com o ‘pano de fundo’ da MP do Saneamento, mas, por outro lado,…
Em artigo publicado no Jornal do Brasil, nesta terça-feira (10/7), a professora Ana Lúcia Britto, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo das Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fala…
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – explica sobre as consequências que a Medida Provisória 844/2018…
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE-BA), promoveu, na última segunda-feira (9/11), a audiência pública ‘Água e Saneamento Básico: Direito Humano Fundamental! E não Mercadoria’, no…
A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR - em nota de repúdio a Medida Provisória 844/18 - MP do Saneamento - no que tange ao aspecto da competência regulatória, na…
Urbanitários na pressão juntos aos parlamentares contra a MP do Saneamento A Medida Provisória (MP 844-18) que modifica o marco legal do saneamento básico assinada por Michel Temer no último…
Assista a audiência pública "Água e Saneamento Básico – Direito Humano Fundamental", realizada na cidade de Juazeiro, Bahia, nesta segunda-feira (9/7). Clique nos links: Parte 1 - https://www.facebook.com/sindaeba/videos/843201855803853/ Parte 2 -…
A Medida Provisória (MP) assinada por Michel Temer no último dia 6/7, modificando o marco regulatório do setor de saneamento e abrindo o mercado para as empresas privadas é vista…
Em artigo, o presidente da FNU, Pedro Blois, afirma que não há argumento que justifique tal relevância e urgência para Temer editar a medida provisória do saneamento. "Mais uma vez comprova-se…
Na surdina, em meio a um quase feriado por causa do jogo da seleção de futebol na Copa, o “presidente” Michel Temer decide assina, nesta sexta-feira (6/7), uma Medida Provisória…
Atualmente mais de 700 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao todo, 20% dos aquíferos do mundo são explorados além do limite. NOSSA LUTA É POR…
Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo Atlas Água e Esgotos oferece informações sobre coleta e tratamento de esgotos, lançamento da carga orgânica em corpos d’água e sistemas…
Os lobbies e a tecnocracia europeia estão confrontados pela primeira vez com uma proposta de revisão da Diretiva da Água Potável Os lobbies e a tecnocracia europeia estão confrontados pela primeira vez…
Nos últimos dias o noticiário de vários jornais em todo o país estão divulgando dados de um estudo realizado pela CNI - Confederação Nacional da Indústria – que aponta o…
Uma luta conjunta entre os trabalhadores do campo e da cidade por um projeto energético popular Neste último fim de semana (dias 23 e 24/6), os urbanitários participaram de mais…
Mercantilização avança e multiplica as crises hídricas. Há alternativa: tratar abastecimento como direito universal e converter as fontes em Bens Comuns Globais. Eis um possível caminho. O artigo é de Riccardo Petrella, cientista político…
A universalização do saneamento está ameaçada pela privatização do setor em vários países no mundo. No Brasil, o governo Temer ameaça com a edição de uma Medida Provisória para alterar…
Copa do Mundo e Saneamento Básico: em 2018, se o critério de classificação do mundial fossem as condições sanitárias, o Brasil seria eliminado nas oitavas de final. Japão seria o campeão Se a Copa do…
Mapeamento é fundamental para estudos e planejamento de serviços de água e saneamento O IBGE lança nesta quarta-feira (20/6) a segunda parte da publicação Áreas Urbanizadas do Brasil 2015, que…
"Tudo indica que, na sequência do golpe que iniciou o processo de entrega dos recursos naturais brasileiros e a privatização de nossas riquezas, a água esteja no centro de muitas…
De uma forma planejada, países ricos querem se apropriar dos recursos naturais da América Latina Diversas propostas de privatização dos recursos hídricos têm avançado na América Latina, nos últimos anos,…
Em março deste ano, sindicato pediu a suspensão da atual diretoria da Corsan por “gestão temerária”. Agora, quer que o MP de Proteção ao Patrimônio Público e o Ministério Público…
O Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – V COBESA será realizado entre os dias 10 e 13 de julho, com o tema “O Saneamento no Semiárido – Modelo…
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará irá realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre “A crise dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana",…
Já encontra-se disponível o “Guia Prático de Acesso à Informação em Água e Saneamento”, publicação da Artigo 19 e que tem como objetivo fomentar o uso dos dispositivos de acesso…
Para acessar a pesquisa, entre os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está o da Habitação que incluiu o saneamento ambiental. Para consultar: entre clique nesse link, escola a…
A edição 2018 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento foi ampliada e abrange 100% do território nacional, contemplando todos os municípios brasileiros que forneceram ao SNIS1 – Sistema Nacional…
CANCELADA ESTA AUDIÊNCIA SEM DATA PREVISTA PARA OUTRA. ESTAREMOS INFORMANDO PELO SITE DA FNU QUANDO FOR NOVAMENTE MARCADA A AUDIÊNCIA A proposta de Medida Provisória (MP) que o governo Michel…
Realizada a Assembleia de Fundação do Ondas - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento. Estatuto deve ser apresentado em até 60 dias Durante dois dias (7 e…
Acontece durante todo o dia de hoje (7/6), na UnB – Universidade de Brasília, reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) que está se reorganizando para fazer o enfrentamento…
A assembleia de fundação do Ondas será precedida por reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) com a participação de especialistas em debates sobre o setor de saneamento. As…
O dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, é uma data simbólica para todos aqueles envolvidos e preocupados na causa ambiental. A data foi escolhida no ano de 1972…
Segundo levantamento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não serão cumpridos dentro do prazo se valor investido atualmente não triplicar. No Brasil, cortes são recorrentes Se o ritmo mundial de investimentos em…
Representantes de entidades sociais, sindicais e acadêmicas, entre elas, a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários - , e que estão à frente da criação do Ondas – Observatório Nacional…
As alternativas de financiamentos para o saneamento público estiveram no foco do segundo dia de atividades do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. O Painel I abriu os trabalhos…
Assista abaixo ao documentário de animação sobre cidades que reverteram a privatização da água para recuperar o controle público, baseado numa pesquisa conduzida pela Municipal Services Project / Corporate Europe…
Entidades sociais, sindicais e acadêmicas, em abril último, participaram do ato de criação do Ondas - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, que agora será instituído oficialmente…
Um estudo de 2010 estimou que cerca de 5 bilhões de pessoas moram em áreas onde a segurança hídrica pode ficar sob ameaça. O Ondas - Observatório Nacional dos Direitos à…
“Os empresários com essa campanha não explicitam que o interesse deles que, na verdade, não é disponibilizar água à toda a população. Eles encaram o saneamento como uma mercadoria e…
83% da população britânica são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário Na década de 1980, durante o governo da…
Após o FAMA 2018, o debate da água torna-se permanente com a criação do Ondas - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS , que tem sua…
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (14/5) em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) alertaram que o modelo econômico brasileiro corre um sério risco, levando em conta as mudanças climáticas…
Para o italiano Renato Di Nicola, do European Water Movement e do Foro Italiano Movimento Acqua, quem controla a água, também nos controla. Contrário à privatização, ele considera que por…
“Não podemos permitir a entrega dos nossos recursos naturais, da nossa riqueza hídrica nem a privatização da água, que é um direito humano essencial”, disse Pedro Romildo, secretário de Saneamento…
Quase metade da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto. E a água potável ainda não é uma realidade para todos os brasileiros. Mas, embora o desafio…
Disponibilidade diária de água caiu em 15 estados em 2017. Daí a necessidade de estudos pela busca de soluções para essa e outras questões sobre o saneamento no país, que…
Mesa acontece na terça-feira, dia 8 de maio, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia Com o objetivo de discutir a Medida Provisória (MP) que desestrutura o saneamento no Brasil…
Marrocos, Índia, Iraque e Espanha podem ser os próximos países a enfrentar grandes crises hídricas como a que acontece, na Cidade do Cabo (África do Sul). As informações são de…
O acesso a serviços de saneamento básico segue como desafio no Norte e no Nordeste do Brasil, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua…
Sobre a MP do Saneamento, ministro se dispôs a participar de uma reunião aberta sobre o tema Em reunião com membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos…
Com o objetivo de formular políticas para o saneamento básico, lutar contra qualquer tentativa de privatização da água e elaborar documentos no setor, foi criado o Observatório Nacional dos Direitos…
Debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades que visa alterar a regulamentação da prestação de serviços de saneamento e abastecimento, será…