A comissão especial que discute a atualização do Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) realiza seminário hoje, em Recife. O encontro atende pedido dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e Túlio Gadelha (PSB-PE). Os…
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica com sugestões aos Projetos de Lei do Senado (PLS) nº 3261/2019 e da Câmara…
O ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – já está com site oficial no ar, com suas respectivas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube). As plataformas do ONDAS…
O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, informa que, em decisão publicada na edição Nº 2219 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 10/06/2019, o Tribunal de…
As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil se manifestam publicamente contra o Projeto de Lei 3261/2019, que altera o marco legal do saneamento básico e…
Saneamento é direito social, e não mercadoria! No último dia 29/5, o jornal Folha de São Paulo, na seção Opinião, publicou artigo do Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério…
O SINTEPI teve mais uma vitória na sua luta contra os projetos de privatizações do saneamento do Estado do Piauí, desta vez contra a subconcessão do sistema de abastecimento de…
As águas do Rio Paraopeba, que corta Brumadinho (MG), apresentam riscos à saúde humana e animal. É o que aponta um comunicado conjunto das Secretarias de Estado de Saúde, do Meio…
Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…
Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…
Relatório revela que os últimos sete anos representam a pior seca da história do Sudeste e a maior no século no semiárido Em tempo: sem uma boa gestão da água,…
A reportagem se refere ao caso no Reino Unido, mas pode servir como exemplo do que pode acontecer no Brasil, caso seja aprovada a Medida Provisória (MP 868/18) que privatiza…