Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Norma entrará em vigor daqui a 180 dias Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14)…
Tarifa social caminha para virar lei garantindo o saneamento de população socialmente vulnerável
As empresas privadas interessadas no lucro fácil com a exploração dos serviços públicos essenciais de saneamento tiveram um explosivo contratempo, com a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei…
Aumento de doenças veiculadas pela água é motivo de audiência pública em Jacundá
Provando que privatização não é solução para universalização do serviço de água e esgoto, vejam o caso de Jacundá, no Pará. Uma cidade que tem o saneamento privatizado há três…
Senado aprova campanha permanente pelo uso racional da água
Texto relatado por Jaques Wagner (PT-BA) garante conscientização do consumidor mesmo em períodos chuvosos. Plenário também sustou resolução que permitia interferência do governo na gestão de empresas O Plenário do…
Primeiro passo: Comissão do Senado aprova saneamento básico como direito social na Constituição
Foi aprovada por unanimidade, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 que inclui o saneamento básico como…