Read more about the article A COVID-19 e as populações em assentamentos precários: urgência de condições mínimas de higiene e saneamento
foto - EBC

A COVID-19 e as populações em assentamentos precários: urgência de condições mínimas de higiene e saneamento

O atual quadro da pandemia COVID-19 no mundo e no Brasil traz preocupações imediatas e urgentes ao setor de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia. O déficit de serviços e…

Continuar lendoA COVID-19 e as populações em assentamentos precários: urgência de condições mínimas de higiene e saneamento

Comissão debate novo marco do saneamento básico em Pernambuco

A comissão especial que discute a atualização do Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) realiza seminário hoje, em Recife. O encontro atende pedido dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e Túlio Gadelha (PSB-PE). Os…

Continuar lendoComissão debate novo marco do saneamento básico em Pernambuco

MPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica com sugestões aos Projetos de Lei do Senado (PLS) nº 3261/2019 e da Câmara…

Continuar lendoMPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico

ONDAS traz informações sobre direito à água e ao saneamento

O ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – já está com site oficial no ar, com suas respectivas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube). As plataformas do ONDAS…

Continuar lendoONDAS traz informações sobre direito à água e ao saneamento

TCE suspende licitação de Santa Rita para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade

O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba - Stiupb, informa que, em decisão publicada na edição Nº 2219 do Diário Oficial Eletrônico, com data de publicação em 10/06/2019, o Tribunal de…

Continuar lendoTCE suspende licitação de Santa Rita para exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade

Recalque de secretário não ofusca a conquista dos trabalhadores. Saneamento é direito social

Saneamento é direito social, e não mercadoria! No último dia 29/5, o jornal Folha de São Paulo, na seção Opinião, publicou artigo do Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério…

Continuar lendoRecalque de secretário não ofusca a conquista dos trabalhadores. Saneamento é direito social

MPE considera procedente Adin que pede ilegalidade à privatização do saneamento de Teresina-PI

O SINTEPI teve mais uma vitória na sua luta contra os projetos de privatizações do saneamento do Estado do Piauí, desta vez contra a subconcessão do sistema de abastecimento de…

Continuar lendoMPE considera procedente Adin que pede ilegalidade à privatização do saneamento de Teresina-PI

FNU convoca sindicatos para debater a ameaça de privatização do saneamento em todo o país

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…

Continuar lendoFNU convoca sindicatos para debater a ameaça de privatização do saneamento em todo o país

Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…

Continuar lendoCaptação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf