Maia diz que votará novo marco do saneamento na próxima 2ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 4ª feira (4.dez.2019) que votará na próxima 2ª feira (9.dez) o novo marco do saneamento em plenário. O deputado disse que…

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A proposta de novo marco regulatório para o saneamento: um retrocesso no caminho da universalização do acesso

Neste artigo, Ana Lucia Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, discorre sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019 que altera o marco legal do saneamento básico e amplia a…

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Em articulação com parlamentares, entidades se esforçam para impedir votação da MP do Saneamento

Representantes das entidades contrárias à MP 868/18, que privatiza o saneamento, estão em Brasília na articulação com os parlamentares para impedir que a medida seja aprovada no Congresso Nacional. Na…

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Presidente do Stiupb destaca empenho do governador da Paraíba contra privatização da Cagepa

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, enalteceu o empenho do governador da Paraíba, João Azevêdo, de se unir à causa urbanitária…

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FNU convoca sindicatos para debater a ameaça de privatização do saneamento em todo o país

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, os sindicatos dos urbanitários e entidades que defendem o saneamento público estarão reunidos em Brasília para uma série de atividades que visam…

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Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que uma empresa do ramo de captação…

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