O título “privatização às avessas” questiona os termos da concessão privada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Manaus firmada no ano 2000. Trata-se de mostrar que essa privatização, ao invés de promover o investimento privado no saneamento em benefício da população, ocorre o contrário: é a população que investe no saneamento para beneficiar a empresa, que lucra bilhões por ano e realiza serviços precários. Este é o caso concreto do Programa Águas para Manaus (PROAMA), localizado na Zona Leste da cidade.
Em 2010, por falta de investimento da empresa na expansão dos serviços de água e esgoto, o Estado do Amazonas teve que financiar a construção da estação de captação, tratamento e distribuição de água, Ponta da Lajes, lançando mão de recursos públicos pertencentes à população. A obra custou R$ 365 milhões de reais aos cofres públicos, uma vez que a concessionária naquela época já não cumpria a sua obrigação contratual de investir nos serviços. A privatização beneficia a empresa em detrimento da população, que paga até hoje pelo investimento realizado.
Reportagem mais detalhada do Amazonas Atual frisa que a empresa nunca reembolsou o dinheiro aos cofres públicos, pois alega que não obtém nenhum lucro com o empreendimento. É lógico que se trata de uma justificativa sem a mínima fundamentação, pois a Zona Leste é a área mais populosa da cidade e a tarifa cobrada pela empresa é a mais cara da região amazônica. Além disso, as cobranças indevidas realizadas pela concessionária não são novidades para ninguém. O Procon-AM está aí para mostrar essa exploração.
Dessa forma, temos “uma privatização às avessas”, que não beneficia a população, mas favorece a empresa ÁGUAS DE MANAUS, que é controlada pelo grupo empresarial AEGEA SANEANAMENTO & PARTICIPAÇÕES. A população paga o pato e a empresa debocha dos manauenses, sob os olhares omissos da Prefeitura Municipal e da Agência Reguladora (Ageman).
Fonte: Blog Fórum das Águas
