Diante de um cenário de reclamações por falta de água e insatisfação popular com a qualidade dos serviços na Baixada Santista, a Sabesp promoveu, nesta quinta-feira (21), a demissão de seis trabalhadores do setor operacional. Além disso, outras devem ocorrer nos próximos dias.
Na avaliação do Sindicato dos Urbanitários de Santos (Sintius), a ação caracteriza demissão em massa na companhia de saneamento, que foi privatizada há um ano pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após os desligamentos dos funcionários, a entidade acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar a situação e outras questões que afetam diretamente à categoria, como ausência de investimentos na área de segurança, práticas de assédio moral e antissindicais.
O presidente do Sintius, Tanivaldo Monteiro Dantas, explicou que a diretoria tem recebido relatos de funcionários sob pressão psicológica e assédio moral para aderirem aos programas de demissão voluntária (PDVs), sob ameaça de dispensa arbitrária.
“Os trabalhadores estão sendo coagidos a abrir mão de seus empregos. É um assédio institucionalizado que pretende reduzir o quadro de pessoal a qualquer custo, sem se importar com a dignidade humana e com a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.
Além de não seguir as normas trabalhistas, Tanivaldo explicou que a Sabesp está descumprindo a Lei Estadual 17.853/2023, que garantiu 18 meses de estabilidade a todos os trabalhadores ativos à época da privatização. Esse prazo é contado a partir da efetiva conclusão do processo de privatização da companhia, ou seja, a partir de julho do ano passado.
Outro efeito negativo do processo de privatização é a falta de investimento no setor de segurança nas estações de tratamento de água (ETAs) e de esgoto (ETEs), deixando os funcionários à mercê da própria sorte. “Se a segurança das próprias unidades está ameaçada, imaginem os riscos para os trabalhadores e para a população?”, questionou o sindicalista.
O dirigente chamou atenção para o fato que, ao longo dos últimos meses e de forma gradual, empregados com muita experiência e qualificação deixaram a empresa e estão sendo substituídos por mão de obra terceirizada, sem o preparo profissional adequado e com remunerações inferiores.
“A imprensa regional divulga praticamente todos os dias problemas de falta de água na Baixada Santista. Esse é assunto recorrente nas câmaras municipais. O povo está pagando mais caro por um serviço que piorou. Privatizaram a água e o esgoto, mas quem está arcando com a conta é a população”, ressaltou Tanivaldo.
Ataque à organização sindical
Um dos trabalhadores da Sabesp demitidos na quinta (21) é dirigente do Sintius em pleno exercício do mandato, o que representa um ataque à instituição e à livre organização da categoria, denuncia o sindicato.
“A Constituição Federal e convenções internacionais asseguram a estabilidade de emprego aos dirigentes sindicais. Trata-se de uma arbitrariedade e uma clara retaliação à nossa luta em defesa dos interesses dos companheiros da Sabesp, que exigem respeito e melhores condições de trabalho e segurança para desempenharem suas funções”, enfatizou.
