Artigo: Lucas Tonaco*
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A Polônia é um país localizado na Europa Central, com uma área geográfica de aproximadamente 312.696 km² e uma população de cerca de 38,3 milhões de habitantes. O país é caracterizado por sua rica hidrografia, com rios importantes como o Vístula, que é o maior rio do país e percorre cerca de 1.047 km de extensão.
A Polônia possui um conjunto de leis e regulamentos que governam o uso e a gestão da água. A Lei de Águas da Polônia, promulgada em 18 de julho de 2001, é a principal legislação que regula o uso, proteção e conservação dos recursos hídricos do país. Essa lei é composta por 61 artigos que abrangem diversos aspectos, desde a qualidade da água até a gestão dos recursos hídricos. Ela estabelece os princípios básicos de gestão, responsabilidades e deveres das partes envolvidas na gestão dos recursos hídricos, incluindo órgãos governamentais, autoridades locais e usuários de água. No que diz respeito às responsáveis pela gestão da água na Polônia, destaca-se a Agência Polonesa de Águas (Polish Water Management Authority – Wody Polskie). A Wody Polskie é o principal órgão governamental encarregado de implementar e supervisionar as políticas e regulamentos relacionados à água na Polônia. Ela atua como a principal instituição responsável pela gestão dos recursos hídricos do país, incluindo a supervisão da qualidade da água, a gestão dos rios e bacias hidrográficas, a prevenção de inundações e a proteção dos ecossistemas aquáticos. A agência possui um número significativo de funcionários e recebe financiamento adequado para suas atividades, visando garantir a proteção e o uso sustentável dos recursos hídricos na Polônia.
O rio Vístula é o mais longo e importante rio da Polônia, com cerca de 1.047 km de extensão. Ele desempenha um papel significativo tanto no aspecto hidrográfico quanto no econômico do país. Hidrograficamente, o rio Vístula drena uma grande parte do território polonês, felizmente para o abastecimento de água potável, irrigação agrícola e produção de energia hidrelétrica. Economicamente, o rio desempenha um papel fundamental no transporte fluvial, facilitando o comércio e a logística entre várias regiões da Polônia. De acordo com relatório e estudos acadêmicos, o rio Vístula desempenha um papel vital na economia polonesa, confiante para o desenvolvimento regional, o turismo e a indústria. O rio Vístula tem uma importância significativa para as diferentes etnias que vivem nas suas margens. O rio abrange várias regiões históricas da Polônia, como a Mazóvia, Cracóvia e Pomerânia. Ao longo de sua extensão, o rio Vístula atravessa diversas áreas habitadas por diferentes grupos étnicos, como poloneses, ucranianos e bielorrussos. Essas comunidades têm uma relação profunda com o rio, influenciando sua cultura, tradições e identidade local. O rio Vístula é mencionado em poemas, canções e lendas que fazem parte do folclore polonês, enriquecendo a herança cultural da região.O rio Vístula tem sido palco de vários conflitos ao longo dos séculos. Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, o rio foi cenário de confrontos e batalhas entre as forças alemãs e soviéticas. Além disso, questões relacionadas à gestão da água e ao uso do rio têm sido motivo de debates e conflitos entre os países vizinhos, como a Polônia e a Ucrânia.
O abastecimento de água na Polônia é realizado principalmente por empresas de abastecimento de água e saneamento, sendo algumas delas privadas e outras públicas. Dentre as principais empresas, destacam-se a PWiK (Polskie Wodociągi i Kanalizacja), responsável pelo fornecimento de água em várias cidades polonesas, como Varsóvia, Gdańsk e Wrocław. A PWiK é uma empresa pública que atende a uma grande parte da população polonesa, sendo responsável pelo fornecimento de água potável e serviços de saneamento básico. Além disso, há empresas regionais e municipais que também desempenham um papel importante no abastecimento de água em suas respectivas áreas de atuação. O setor de abastecimento de água na Polônia está enfrentando desafios, como conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos e à privatização das empresas de saneamento. Um exemplo significativo foi a implementação de reformas na década de 1990, quando várias empresas de abastecimento de água foram privatizadas, o que gerou controvérsias e debates sobre a qualidade e o acesso à água. Os estudos académicos, como o relatório “Abastecimento de Água e Saneamento na Polónia”, destacam a importância de garantir o acesso equitativo à água potável em todo o país, bem como a necessidade de uma governação eficaz e sustentável do setor de abastecimento de água para atender às demandas da população e proteger os recursos hídricos.
As mudanças climáticas afetaram a questão da água na Polônia de diversas formas. Um dos principais fenômenos é o aumento das temperaturas médias, o que levou ao derretimento acelerado das geleiras e redução da cobertura de neve nas montanhas, impactando o regime de abastecimento hídrico dos rios e lagos. Além disso, a intensificação das chuvas e eventos extremos, como enchentes e tempestades, causaram danos nas infraestruturas de água e aumentaram o risco de inundações em áreas remanescentes. De acordo com estudos acadêmicos, como o relatório “Climate Change in Poland – Impact, Vulnerability and Adaptation” realizado pelo Ministério do Meio Ambiente da Polônia, esses fenômenos afetaram diferentes regiões do país, como as regiões montanhosas dos Cárpatos e os vales fluviais. As mudanças climáticas estão alterando os padrões de disponibilidade hídrica, com direções diretas na agricultura, abastecimento público de água e geração de energia elétrica hidrelétrica. Além disso, a qualidade da água também está a ser experimentada, com o aumento da temperatura e as algas tropicais em corpos d’água, o que impacta a biodiversidade e a saúde humana. Quanto às projeções futuras, estudos indicam que a Polônia deve enfrentar um aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas e inundações. Isso pode levar a desafios adicionais no abastecimento de água, com maior demanda em períodos de escassez hídrica e maior risco de danos causados por enchentes. Segundo o relatório “Estratégia Nacional de Adaptação da Polónia às Alterações Climáticas”, o país está a implementar medidas de adaptação, como a melhoria das infraestruturas de água, a promoção do uso eficiente da água e o desenvolvimento de estratégias de gestão integrada de recursos hídricos, reduzir os efeitos das mudanças climáticas na disponibilidade e qualidade da água.
Água e inteligência na Polônia
O sistema de inteligência e Estado e segurança nacional da Polônia é regulamentado por várias instituições e leis. A principal agência de inteligência do país é a Agencja Bezpieczeństwa Wewnętrznego (ABW), responsável pela coleta de informações de segurança nacional. Além disso, a Agencja Wywiadu (AW) é responsável pela inteligência externa e Służba Kontrwywiadu Wojskowego (SKW) é responsável pela segurança militar. Essas instituições operam sob a supervisão do Ministério da Defesa e do Ministério do Interior, de acordo com a Lei de Segurança Interna e a Lei de Proteção de Informações Classificadas. Em termos de preparação para as mudanças climáticas e questões relacionadas à água, a Polônia tem adotado medidas de inteligência e segurança para lidar com esses desafios. Segundo o relatório governamental “National Security Strategy of the Republic of Poland” de 2019, o país reconhece a importância da segurança ambiental e está comprometido em fortalecer sua resiliência às mudanças climáticas. O documento destaca a necessidade de monitoramento contínuo, avaliação de ações e adoção de medidas preventivas para garantir a segurança hídrica e mitigar os impactos das mudanças climáticas. No que diz respeito aos planos de ação e metas específicas, o relatório não menciona informações discriminadas sobre prazos, verbas e orçamentos alocados.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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