A luta continua para reverter os malefícios da reforma trabalhista. O debate está aberto porque os deputados e senadores ainda irão analisar a Medida Provisória 808/2017
A poucos dias de perder a validade, medida provisória da reforma trabalhista (MP 808/17) ainda não começou a tramitar.
Para conseguir maioria e aprovar a reforma trabalhista mais rapidamente em novembro do ano passado, o governo negociou com senadores da base aliada para manter na íntegra o texto aprovado na Câmara. Em troca, o presidente da República editou uma medida provisória com as alterações propostas pelos senadores.
O prazo para se aprovar a medida provisória termina na semana que vem, dia 22 de fevereiro. Mas, por enquanto, a Comissão Mista sobre o tema não foi instalada. A MP pode ser prorrogável por mais dois meses.
O provável relator da Comissão, o deputado Rogério Marinho, do PSDB, disse que a instalação depende do presidente do Congresso, Eunício Oliveira.
O atraso na instalação ocorre porque o presidente do senado, Eunício Oliveira, quer manter as modificações acertadas com Temer na medida provisória. Já o deputado Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara, indica que não tem o mesmo compromisso.
A Medida Provisória traz várias alterações à reforma trabalhista, como a regra que impede que mulheres grávidas ou amamentando trabalhem em locais insalubres, a não ser que tenham um atestado médico comprovando que não há risco para a saúde. (com informações: EBC)
Foram apresentados 967 emendas à MP, sendo 651 propostas de alterações sugeridas por deputados 316 por senadores. Clique para Clique aqui para conhecer todas as emendas.
