Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate

  Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades…

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STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o…

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Stiupb comemora derrota da Reforma Trabalhista e defende continuidade da luta em defesa da soberania nacional

O Presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, juntamente com a categoria urbanitária de todo o País, comemorou a derrota da MP 1045 pelo Senado Federal,…

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CUT e centrais pressionam Senado para derrubar reforma Trabalhista de Bolsonaro

A CUT e demais centrais sindicais vêm intensificando a pressão junto ao Congresso Nacional para barrar a tramitação da Medida Provisória (MP) nº 1045, que precariza relações de trabalho, retira direitos como carteira assinada e salário e traz enormes prejuízos…

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79 sindicatos já conseguiram barrar na Justiça do Trabalho MP de Bolsonaro

79 sindicatos já conseguiram decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) com…

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Reforma Trabalhista limita indenização a vítimas da tragédia de Brumadinho a 50 salários

Com dezenas de mortos confirmados e mais de 200 desaparecidos, o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), deve se configurar como uma das maiores tragédias trabalhistas do país…

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Trabalhadores apontam interesses econômicos por trás das ameaças de extinção da Justiça do Trabalho

A segunda-feira (21/1) foi marcada por série de atos pelo país a fora contra as ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e em defesa dos direitos sociais. A mobilização,…

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Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista.…

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Ministério Público do Trabalho considera legal  que as conquistas de sindicato sejam válidas apenas para associados

Procuradora do Trabalho  indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas…

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Reforma Trabalhista: Justiça declara inconstitucionalidade de pagamento de honorários pelo autor da ação

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou seu primeiro acórdão declarando inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. A 6ª Turma do Regional Gaúcho reconheceu ser o dispositivo reformado que autoriza…

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Deslocamento entre casa e trabalho: TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus

Pagamento por trajeto entre casa e empresa é atrelado a assiduidade e pode servir como referência para acordo de outras categorias Extinto pela reforma trabalhista, o pagamento ao empregado pelo…

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“Querem adequar os direitos sem os sindicatos”, alerta diretor técnico do Dieese

Para Clemente, a crise de 2008 mostrou a fragilidade na reorganização do capitalismo e, por isso, essas transformações exigiram ajustes no mundo do trabalho em todas as áreas Na última…

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MPT decide que desconto da contribuição sindical deve ser aprovado em assembleia

Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de…

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Ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de contribuição sindical, entende Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a…

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O receituário de Temer e Bolsonaro e a regressão das relações de trabalho

O receituário neoliberal do atual governo, a ser aprofundado pela presidente eleito, substitui a construção de um ambiente de trabalho digno pelo ganho indecente de produtividade artigo: Márcio Pochmann* O…

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Ação sindical deve alcançar realidade do trabalhador, além do local de trabalho

Participação na gestão das empresas, como ocorre na Alemanha, e esforço na qualificação dos trabalhadores são caminhos para garantir a relevância dos sindicatos em um mundo precarizado Representantes dos trabalhadores…

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Com os graves ataques aos direitos dos trabalhadores e medidas contra os sindicatos as entidades precisam se reinventar

artigo: Itamar Ferreira* Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as…

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Troco nas urnas: relatores da reforma trabalhista não são reeleitos

Derrotado, tucano Rogério Marinho declarou apoio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que também votou a favor da reforma Trabalhista e defende a reforma da Previdência Protagonistas da "reforma" trabalhista,…

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Servidores buscam apoio para barrar decreto de terceirização após eleição

Entre os quatro presidenciáveis mais situados nas pesquisas, a esperança dos sindicalistas está concentrada em Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), contrários à reforma trabalhista O decreto do Executivo,…

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Fim dos concursos: Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público

Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira…

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Reforma de Temer não gerou emprego, pelo contrário, gerou bicos que derrubaram arrecadação da Previdência

Reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer e do PSDB coloca em risco as aposentadorias A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista…

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Campanha nacional de sindicalização da CUT começa por sindicatos filiados à FNU

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – dá o pontapé inicial na campanha nacional de incentivo à sindicalização elaborada pela CUT – Central Única dos Trabalhadores - para suas…

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Dados sobre negociação coletiva mostram importância dos sindicatos

A maioria esmagadora das entidades sindicais de representação dos trabalhadores realiza plenamente as funções que são de sua responsabilidade, negociando e produzindo direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coletivos de…

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Terceirização irrestrita pode acabar com emprego da classe média no país

É a devastação máxima da proteção via mercantilização do trabalho, diz professor da USP que prevê a generalização da contratação de trabalhadores terceirizados e como PJs, sem direitos, sem proteção…

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“STF se alinhou a setores que querem a volta da escravidão”, diz Ricardo Antunes

Para o sociólogo, terceirização da atividade fim, aprovada pelo STF, é uma derrota sem precedentes para os trabalhadores “É uma tragédia social”, define Ricardo Antunes, sociólogo, professor livre-docente da Universidade…

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Governo por portaria deve regulamenta repasse de saldo residual do imposto sindical

Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na última quinta-feira (30/7), a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de…

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Nesta quarta no STF: se aprovar a terceirização, corte respaldará fim de direitos trabalhistas

Os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora brasileira, que tem sofrido com as consequências da reforma trabalhista, poderão ser ainda maiores se STF aprovar nesta quarta a terceirização na atividade-fim…

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STF suspende julgamento e empurra decisão sobre terceirização para quarta (29/8)

Quatro ministros votaram a favor da ampliação da terceirização, intermediação de mão de obra que expõe o trabalhador a riscos de acidentes de trabalho, salários e benefícios menores O Supremo…

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Patrões usam ‘reforma’ trabalhista para impor retrocessos em campanhas salariais

Efeitos das alterações na CLT recaem direto nas negociações entre representações dos trabalhadores com setores patronais, que têm ignorado o aumento real e proposto retirada de direitos Entidades sindicais apontam…

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Reforma trabalhista continua sendo investigada OIT – Organização Internacional do Trabalho

Sindicalistas brasileiros entregaram ao diretor-geral da entidade documento com propostas para os candidatos. Ministro do Trabalho é cobrado em encontro dos Brics Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm…

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Read more about the article Desgoverno Temer: 11 milhões de pessoas sem registro e 23 milhões vivendo de “bico”
foto - ROBERTO PARIZOTTI

Desgoverno Temer: 11 milhões de pessoas sem registro e 23 milhões vivendo de “bico”

Resultado do desgoverno Temer: 92,2% do total de 1 milhão de empregos gerados no último ano são precários. Taxa oficial de desemprego recua no trimestre encerrado em junho, mas ainda…

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Desgoverno Temer asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Uma entre as várias consequências da "reforma" trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,…

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Empregado que não pagar Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva

Mais um decisão judicial nesse sentido foi expedida no interior de São Paulo, em favor do  Sindsaúde de Jaú e Região “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora,…

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Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade…

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foto - Sindicatos dos Comerciários

Desgoverno Temer: economia fraca e ‘reforma’ trabalhista criam novo perfil de desempregado

Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos…

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Procurador do Trabalho valida acordo coletivo que garante benefícios somente a quem contribui com sindicato

Segundo o procurador, não é justo que uma parcela da classe trabalhadora, que não participa da vida sindical e não se engaja na busca por melhores condições de trabalho, se…

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Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco…

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Empobrecimento e naturalização das desigualdades são as primeiras consequências da Reforma Trabalhista

Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, mas as consequências…

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Centrais sindicais criticam decisão do STF de validar lei da ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores As centrais repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou,…

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Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Maioria do Supremo rejeitou ação que questionava fim da contribuição sindical obrigatória RESUMO Relator da ação, ministro Edson Fachin, e ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da…

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Desembargador: determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O…

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ilustração - Sindmetal

Reforma trabalhista enfraquece o sindicalismo: não vamos deixar isso acontecer

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor são os trabalhadores brasileiros que estão sofrendo as consequências. O resultado disso é menos ações na justiça do trabalho, pois o trabalhador…

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Governo golpista pretendia enfraquecer os sindicatos: arrecadação desabou 88% em seis meses

As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de…

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Governo brasileiro desdenha da OIT e CUT denuncia inclusão do país em lista suja

Brasil entrou na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções da Organização Internacional do Trabalho após denúncia da CUT e demais entidades sindicais sobre a reforma trabalhista…

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ilustração: Márcio Baraldi (fonte site CUT)

MPT alerta: empresa não pode obrigar funcionário a se desfiliar de sindicato

Perseguição aos trabalhadores sindicalizados de um supermercado alertou procuradores do MPT sobre os desmandos de empregadores e prática antissindical. Empresa teve de assinar TAC e pagar multa Impedir os trabalhadores…

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Reforma trabalhista vale para todos os contratos: mais uma etapa do golpe contra os trabalhadores

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15/5) diz que nova lei vale de forma 'geral, abrangente e imediata' para todos os contratos. Atenção: nota do MME não tem…

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Estatuto do trabalho é apresentado como uma proposta para reparar os estragos provocados pela Reforma Trabalhista 

Segundo autores, proposta recupera e amplia direitos. Um dos itens reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais Ainda sob a forma de sugestão legislativa, uma proposta apresentada no…

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Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista

Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, "negando aquele absurdo que infelizmente virou lei" O senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresenta nesta quinta-feira (10,5) o…

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Medida Provisória da reforma trabalhista foi uma fraude para fazer valer extinção de direitos

Uma das marcas do governo do usurpador Michel Temer é o uso de “espertezas” maléficas, sobretudo quando se trata de eliminar direitos dos trabalhadores. Esta característica foi confirmada, mais uma…

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MP perde validade hoje (23/4) e reforma trabalhista fica pior do que se esperava

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir desta segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. A medida provisória deixava…

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Reforma trabalhista empurra país para a pobreza, diz associação de juízes

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, vai acelerar o caminho do país…

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‘Fantasmas’ rondam a MP da Reforma Trabalhista: senador renuncia à presidência da comissão

Um “fantasma” ronda a MP 808/17, que alterou pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17. O senador Gladson Cameli (PP-AC) renunciou à presidência da comissão mista que vai examinar…

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Com novo ministro do TST, representantes das centrais sindicais questionam lei trabalhista

Na audiência, trabalhadores se posicionaram de forma crítica sobre a nova Lei Trabalhista de Temer, que retirou direitos e praticamente rasgou a CLT   Representantes da CUT e demais centrais…

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Prazo para aprovar MP que altera a reforma trabalhista foi prorrogado por mais 60 dias

A MP 808/2017, que muda pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada, foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira (22/2) A Medida Provisória nº 808/2017, editada…

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95% dos trabalhadores há mais de um ano desempregados são das classes C, D e E

Quase 60% dos desempregados foram vítimas da crise econômica da Era Temer, segundo estudo publicado nesta terça (20) pelo SPC e Confederação dos Lojistas Os brasileiros estão demorando, em média,…

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Gestão da Previdência passa por revogação da reforma trabalhista, afirma Dieese

Em nota, o instituto rebate argumentos recorrentes dos defensores de mudanças: "Peça retórica da disputa para atender a interesses particulares de segmentos da sociedade" Pensar efetivamente em uma Previdência pública…

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Comitê de Peritos da OIT, órgão que reúne juristas de vários países, condena reforma trabalhista do Brasil

Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer O…

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Ainda dá tempo de fazer mudanças na reforma trabalhista. Congresso irá apreciar MP

A luta continua para reverter os malefícios da reforma trabalhista. O debate está aberto porque os deputados e senadores ainda irão analisar a Medida Provisória 808/2017, assinada por Temer em 14…

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Vitória dos trabalhadores: TST recua e suspende sessão de revisão da reforma trabalhista

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Gandra Filho, foi obrigado a criar comissão para analisar o procedimento das revisões que, na prática, ratificam lei Trabalhista de Temer A pressão da…

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Centrais sindicais pedem cancelamento de sessão do TST sobre regras da nova lei trabalhista

A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando o cancelamento da sessão, marcada para esta terça-feira (6/2), para rever parte da jurisprudência da Casa.…

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Nesta terça (6/2): TST decide se regras da reforma trabalhista valem para pedido antigo

Toda pressão para garantir nossos direitos é necessária. Em fevereiro, a reforma trabalhista será apreciada tanto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto pelo Congresso, que irá analisar a Medida Provisória 808/2017.…

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Queda drástica em trabalhos registrados é consequência direta da Reforma Trabalhista

Pesquisa revela que nunca houve um número tão baixo de trabalhadores registrados como no quarto trimestre de 2017 O Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) publicou uma…

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Reformas trabalhista e da Previdência são ‘combinação explosiva’ para o trabalhador

Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, diz que propaganda oficial enganosa omite que a maioria dos pobres vai ser afetada pela PEC 287. "Há uma campanha terrorista. O governo não tem…

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Retrocesso: TST decide que demissão em massa não exige negociação com sindicato

É muito retrocesso e se os trabalhadores não se unirem o Acordo Coletivo de 2018/19 será bem difícil. Alegando que as chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com…

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A luta continua: pontos polêmicos da Reforma Trabalhista ainda serão revistos no Congresso

Os deputados e senadores prometem debates acirrados entre governo e oposição sobre a Reforma Trabalhista no início do ano legislativo, em fevereiro. Isso porque, eles irão analisar a Medida Provisória…

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Agora que já está em vigor, Folha “descobre” que reforma trabalhista quebra a Previdência

A Folha de S. Paulo, que apoiou irrestritamente a reforma trabalhista, em reportagem (17/12) mostra que o jornal "descobriu" que a reforma das leis trabalhistas acaba por quebrar a Previdência…

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