Comissões realizam seminários nos estados para discutir saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam hoje seminários…

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Carta dos Governadores sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera a Lei do Saneamento

Os Governadores abaixo assinados vêm a público manifestar discordância com o teor do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 868/2018, sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati.…

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Entidades realizarão, nesta segunda, 13 de maio, mobilização nacional contra a Medida Provisória 868

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com o apoio da AESBE, FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) e APU (Associação dos Universitários da…

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Medida provisória que privatiza saneamento é criticada em audiência pública

A privatização do sistema de saneamento básico, prevista na Medida Provisória 868/18, é vista com preocupação pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que pediu a realização de audiência pública para discutir…

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Governo admite que a MP do Saneamento é para cobrir o rombo fiscal dos Estados. ABES reafirma seu posicionamento: “empresas estaduais de saneamento não são moeda de troca”

A Medida Provisória 868, que altera o Marco Legal do Saneamento e que tem sido apresentada ao Congresso Nacional e à sociedade como uma solução para melhorar os lamentáveis índices…

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