Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista.…

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Ministério Público do Trabalho considera legal  que as conquistas de sindicato sejam válidas apenas para associados

Procuradora do Trabalho  indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…

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“Querem adequar os direitos sem os sindicatos”, alerta diretor técnico do Dieese

Para Clemente, a crise de 2008 mostrou a fragilidade na reorganização do capitalismo e, por isso, essas transformações exigiram ajustes no mundo do trabalho em todas as áreas Na última…

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MPT decide que desconto da contribuição sindical deve ser aprovado em assembleia

Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de…

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Ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de contribuição sindical, entende Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a…

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Com os graves ataques aos direitos dos trabalhadores e medidas contra os sindicatos as entidades precisam se reinventar

artigo: Itamar Ferreira* Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as…

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Governo por portaria deve regulamenta repasse de saldo residual do imposto sindical

Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na última quinta-feira (30/7), a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de…

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Desgoverno Temer asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Uma entre as várias consequências da "reforma" trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,…

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Empregado que não pagar Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva

Mais um decisão judicial nesse sentido foi expedida no interior de São Paulo, em favor do  Sindsaúde de Jaú e Região “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora,…

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Procurador do Trabalho valida acordo coletivo que garante benefícios somente a quem contribui com sindicato

Segundo o procurador, não é justo que uma parcela da classe trabalhadora, que não participa da vida sindical e não se engaja na busca por melhores condições de trabalho, se…

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Centrais sindicais criticam decisão do STF de validar lei da ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores As centrais repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou,…

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Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Maioria do Supremo rejeitou ação que questionava fim da contribuição sindical obrigatória RESUMO Relator da ação, ministro Edson Fachin, e ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da…

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Desembargador: determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O…

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ilustração - Sindmetal

Reforma trabalhista enfraquece o sindicalismo: não vamos deixar isso acontecer

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor são os trabalhadores brasileiros que estão sofrendo as consequências. O resultado disso é menos ações na justiça do trabalho, pois o trabalhador…

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Governo golpista pretendia enfraquecer os sindicatos: arrecadação desabou 88% em seis meses

As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de…

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Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz ministro do STF

Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma…

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Justiça mantém contribuição sindical: já são 34 decisões em segunda instância

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o país têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição,…

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Governo exonera secretário após ele avalizar volta da contribuição sindical

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2/4). A informação foi apurada pelo jornal Folha…

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Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical após aprovação em assembleia

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou…

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Ação contra fim da contribuição sindical tem preferência no Supremo

Em despacho proferido na última sexta-feira (23/3 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5794, da…

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Legitimada Assembleia Geral para autorizar desconto da contribuição sindical

A disputa institucional para garantir recursos financeiros para os sindicatos ganhou mais um lance importante. O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que…

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Contribuição sindical: já são ao menos 30 decisões que obrigam o pagamento

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou…

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