Viralizou nas redes sociais e sites na última semana a Orientação n⁰ 13 do Ministério Público do Trabalho, que define que é ilegal que empresas orientem ou auxiliem de qualquer forma…
Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista.…
Procuradora do Trabalho indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…
Os precedentes estão sendo dados pela Justiça em vários estados. O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A…
O objetivo é acabar de vez com os direitos da classe trabalhadora Após o fim do imposto sindical e a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), a indústria quer uma reforma…
CUT e CSP-Conlutas, duas das maiores centrais sindicais do País, apostam no embate ideológico para reconquistar base Vigente há pouco mais de um ano, a reforma trabalhista não trouxe os resultados positivos…
Para Clemente, a crise de 2008 mostrou a fragilidade na reorganização do capitalismo e, por isso, essas transformações exigiram ajustes no mundo do trabalho em todas as áreas Na última…
Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a…
artigo: Itamar Ferreira* Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as…
A redução no número de postos de trabalho com carteira assinada fez a filiação a sindicatos atingir no ano passado o patamar mais baixo da série histórica da Pesquisa Nacional…
O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um…
Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na última quinta-feira (30/7), a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de…
Para Índio, da Intersindical, o que os golpistas fizeram foi “esmagar a resistência dos trabalhadores e fortalecer o sindicalismo cartorial dos empresários" A reforma Trabalhista, que entrou em vigor em…
Em 1972, Jane Fonda foi sarcasticamente apelidada de “Hanói Jane” ao aparecer sentada numa bateria antiaérea ao lado dos vietcongues, usando um capacete deles, em um protesto contra a guerra…
A proposta de uma nova contribuição sindical negocial, em substituição ao imposto obrigatório extinto pela Reforma Trabalhista, promete gerar novo embate no próximo governo. Entre os defensores, a cobrança é…
Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Uma entre as várias consequências da "reforma" trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,…
Mais um decisão judicial nesse sentido foi expedida no interior de São Paulo, em favor do Sindsaúde de Jaú e Região “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora,…
Segundo o procurador, não é justo que uma parcela da classe trabalhadora, que não participa da vida sindical e não se engaja na busca por melhores condições de trabalho, se…
Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores As centrais repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou,…
Maioria do Supremo rejeitou ação que questionava fim da contribuição sindical obrigatória RESUMO Relator da ação, ministro Edson Fachin, e ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da…
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais…
Com a reforma trabalhista e as mudanças tão mencionadas para os trabalhadores do país inteiro, os sindicatos não ficaram de fora das decisões de Brasília. O deputado Rogério Marinho (PSDB…
Decisões em todo o país são favoráveis a sindicatos que entram na Justiça. Desta vez, a decisão abrange comerciários de Feira de Santana (BA) A Justiça do Trabalho da Bahia…
Greve dos caminhoneiros mostrou que a ausência de um sindicato forte que representasse de fato a categoria parada gerou um impasse nas negociações e fez com que a pauta dos…
Para desembargador que deferiu a liminar em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O…
Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor são os trabalhadores brasileiros que estão sofrendo as consequências. O resultado disso é menos ações na justiça do trabalho, pois o trabalhador…
A ficha de sindicalização em punho ao lado do informativo deve ser obrigação do sindicalista. Alternativas têm! Só é preciso mudar a perspectiva! A Reforma Trabalhista foi medida para garantir…
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de…
Magistrado diz que Congresso não poderia retirar caráter compulsório da cobrança O juiz Volnei Mayer, da Vara do Trabalho de Estância Velha (RS), condenou a cidade de Dois Irmãos a…
Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma…
A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais…
Acordo entre sindicato dos ferroviários e mineradora Vale cria a cota negocial. Solução foi mediada pelo TST enquanto não há decisão sobre pontos polêmicos da reforma trabalhista, como o fim…
artigo: Julimar Roberto* Desde que a reforma trabalhista (Lei 13.467) passou a vigorar em novembro passado, a classe trabalhadora só tem do que se lamentar. Essa medida golpista do governo…
Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão de contribuir com os sindicatos deve ser feita em assembleia para evitar que o trabalhador seja constrangido ao se posicionar perante os…
Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o país têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição,…
Considerando a realidade do país, nosso entendimento é de que o fim do imposto deveria ser gradual artigo: Vicentinho* O governo ilegítimo de Michel Temer especializou-se em atacar direitos sociais…
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF Cinco meses após ser revogada pela…
A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, estabilidade está…
O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2/4). A informação foi apurada pelo jornal Folha…
A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou…
A Prodesp (São Paulo) estabeleceu um clima de ameaça contra seus trabalhadores quando promoveu campanha contra o sindicato para pressionar os profissionais a deixarem de pagar a contribuição sindical e,…
Em despacho proferido na última sexta-feira (23/3 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5794, da…
O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que…
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo ganharam na Justiça o direito…
A disputa institucional para garantir recursos financeiros para os sindicatos ganhou mais um lance importante. O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que…
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou…