Artigo: Lucas Tonaco*
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A Holanda é um país localizado no noroeste da Europa, conhecido por sua geografia plana e extensas áreas de polders. Com uma população de aproximadamente 17 milhões de habitantes, é densamente povoada, sendo um dos países mais populosos da Europa. O país é atravessado por rios importantes, como o Reno, o Mosa e o Escalda, além de contar com uma extensa rede de canais e sistemas de drenagem para o controle das águas, afinal, durante séculos, os Países Baixos têm travado uma batalha constante contra a água. Com vastas áreas de terras abaixo do nível do mar, os holandeses enfrentaram inundações devastadoras ao longo da história. Um exemplo notável ocorreu em 1953, quando uma combinação de ventos fortes e marés altas resultou em uma inundação catastrófica que causou a morte de mais de 1.800 pessoas e danos generalizados em todo o país. Essa tragédia serviu como um ponto de virada na abordagem holandesa em relação à água, impulsionando-os a adotar uma mentalidade de proteção e gestão de cuidados com os recursos hídricos.Os Países Baixos são conhecidos por sua expertise em engenharia hidráulica e suas inovações na gestão da água. Os esforços de inteligência e as ações controladas desempenham um papel crucial na garantia da segurança hídrica no país.Um estudo acadêmico relevante é o de Van der Brugge et al. (2011), intitulado “Water Management and the Dutch Institutional Context: The Case of the Rhine-Meuse Delta.” Esse estudo examina a gestão da água no delta dos rios Reno e Mosa, destacando as abordagens integradas e adaptativas adotadas pelos holandeses para lidar com os desafios hídricos.
O sistema de leis nos Países Baixos é fundamental para a gestão dos recursos hídricos. A Lei de Gestão da Água, estabelecida em 2009, define os princípios e as responsabilidades das autoridades competentes em relação à água. Além disso, instituições como a Autoridade de Gestão da Água e o Conselho de Gestão da Água desempenham um papel crucial na implementação das políticas de gestão da água.Lei de Gestão da Água: A Lei de Gestão da Água (Waterwet) é a legislação principal que regula a gestão dos recursos hídricos na Holanda. Ela estabelece as responsabilidades, direitos e deveres dos órgãos governamentais e das partes interessadas na gestão da água, incluindo a prevenção de inundações, o controle da qualidade da água e a garantia do abastecimento de água potável.Autoridade Hídrica: A Autoridade Hídrica (Waterschap) é uma instituição governamental local responsável pela gestão da água em nível regional. Existem várias Autoridades Hídricas na Holanda, cada uma sendo responsável por uma região específica. Elas desempenham um papel importante na manutenção e proteção dos diques, canais e sistemas de drenagem, além de gerenciarem o abastecimento de água e tratamento de esgoto.Deltares: Deltares é um instituto de pesquisa aplicada em questões relacionadas à água, com foco especial em proteção contra inundações, gestão costeira e mudanças climáticas. O instituto trabalha em colaboração com governos, empresas e instituições de pesquisa para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios relacionados à água.
Em termos hidrográficos, começamos pelo Rio Reno, que desempenha um papel significativo na hidrografia e economia da Holanda. Relatórios e estudos acadêmicos, como o “Atlas de los Ríos de España” do Instituto Geológico y Minero de España, indicam que o Reno é um dos rios mais importantes da Europa, atravessando várias regiões, incluindo a Holanda. Com cerca de 1.233 km de extensão, o rio desempenha um papel crucial no transporte fluvial e na logística, conectando importantes centros econômicos da Europa. Além disso, o Reno é utilizado para a produção de energia hidrelétrica, contribuindo para a segurança energética do país.O Rio Reno possui uma rica herança cultural e histórica na Holanda. Ao longo das suas margens, existem diversas cidades e vilarejos que possuem uma forte ligação cultural com o rio. Por exemplo, a cidade de Roterdã abriga o Porto de Roterdã, um dos maiores portos da Europa e uma importante via de comércio internacional que se beneficia da localização estratégica do Reno. Além disso, o Reno também é conhecido por sua beleza cênica, com paisagens encantadoras, vinhas e castelos medievais ao longo de seu curso. Essa conexão cultural e histórica do Reno com as comunidades locais é valorizada e celebrada por meio de festivais, eventos culturais e turismo ao longo do rio.Relatórios e estudos acadêmicos têm documentado conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos no Rio Reno na Holanda. Um exemplo notável é o conflito entre a navegação fluvial e a preservação ambiental. Estudos, como o “Integrated Rhine Program” realizado pela Comissão Internacional para a Proteção do Reno, destacam as tensões entre os interesses comerciais de transporte fluvial e a necessidade de proteção dos ecossistemas aquáticos do Reno. Outro conflito importante é a gestão de inundações, devido às áreas baixas e vulneráveis próximas ao rio. Esses conflitos têm sido objeto de políticas de gestão integrada da água, planejamento territorial e cooperação internacional para encontrar soluções sustentáveis que garantam a proteção do rio e a segurança das comunidades ribeirinhas.
O segundo, dos três principais rios da Holanda, é o Rio Mosa. Relatórios e estudos acadêmicos, como o “Atlas de los Ríos de España” do Instituto Geológico y Minero de España, destacam que o Mosa é um dos principais rios da Europa Ocidental, percorrendo várias regiões, incluindo a Holanda. Com cerca de 925 km de extensão, o rio desempenha um papel importante na hidrologia da região, atuando como um canal de drenagem para as águas pluviais. Além disso, o Mosa é utilizado para fins econômicos, como transporte fluvial, abastecimento de água para a agricultura e a produção de energia hidrelétrica.: O Rio Mosa tem uma forte conexão cultural com as comunidades ao longo de suas margens na Holanda. Ele atravessa importantes cidades e regiões, como Maastricht, Roermond e Roterdã, e desempenha um papel significativo na identidade cultural desses lugares. O Mosa é valorizado por sua beleza cênica, com paisagens pitorescas e ricas em biodiversidade ao longo de seu curso. Além disso, o rio tem sido uma fonte de inspiração para artistas, escritores e músicos, e é frequentemente retratado em obras de arte e literatura holandesas. Festivais, eventos culturais e atividades recreativas ao longo do Mosa também refletem a importância cultural desse rio para as comunidades locais.Relatórios e estudos acadêmicos têm documentado conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos no Rio Mosa na Holanda. Um exemplo notável é o conflito entre a navegação fluvial e a preservação do meio ambiente. Estudos, como o “Integrated Rhine Program” realizado pela Comissão Internacional para a Proteção do Reno, ressaltam as tensões entre os interesses comerciais de transporte fluvial e a necessidade de preservação dos ecossistemas aquáticos do Mosa. Outro conflito importante é a gestão de inundações, devido às áreas baixas e vulneráveis próximas ao rio. Esses conflitos têm sido objeto de políticas de gestão integrada da água, planejamento territorial e cooperação internacional para encontrar soluções sustentáveis que garantam a proteção do rio e a segurança das comunidades ribeirinhas.
O último, e não menos importante é o Rio Escalda, que desempenha um papel crucial tanto em termos hidrográficos quanto econômicos na Holanda. Relatórios e estudos acadêmicos, como o “Atlas de los Ríos de España” do Instituto Geológico y Minero de España, destacam que o Escalda é um dos principais rios da região, atravessando a Bélgica e a Holanda. Com cerca de 350 km de extensão, o rio desempenha um papel importante na hidrologia local, fornecendo água para irrigação agrícola e para a navegação fluvial, que impulsiona o comércio e a economia da região. Além disso, o Rio Escalda é conhecido por sua importância na pesca, com espécies como o arenque e a enguia, que contribuem para a atividade pesqueira e a gastronomia local. O Rio Escalda possui uma forte conexão cultural com as comunidades ao longo de suas margens na Holanda. A cidade de Antuérpia, localizada na foz do rio, é um centro cultural e histórico de grande importância, conhecido por seu patrimônio artístico e arquitetônico. O rio tem sido uma fonte de inspiração para artistas, como o famoso pintor Peter Paul Rubens, que retratou paisagens do Escalda em suas obras. Além disso, o rio é valorizado por suas atividades recreativas, como cruzeiros fluviais e a prática de esportes aquáticos. Festivais, eventos culturais e feiras relacionadas ao Escalda também são realizados ao longo do ano, refletindo a importância cultural e turística do rio.Relatórios e estudos acadêmicos têm documentado conflitos relacionados à gestão dos recursos hídricos no Rio Escalda na Holanda. Um exemplo notável é o conflito entre a navegação fluvial e a preservação do meio ambiente. Estudos, como o “Integrated Scheldt Estuary Development Program” realizado pela Comissão Internacional do Rio Escalda, destacam as tensões entre os interesses comerciais de transporte fluvial e a necessidade de preservação dos ecossistemas aquáticos do Escalda, especialmente na região do Estuário do Escalda. Além disso, a gestão da água, incluindo questões relacionadas a inundações e a qualidade da água, tem sido objeto de debate e negociação entre as partes interessadas. Esses conflitos exigem uma abordagem integrada e sustentável para garantir a proteção do rio e o equilíbrio entre os diferentes usos e interesses envolvidos.
O abastecimento de água na Holanda é realizado por uma combinação de companhias públicas e privadas. Entre as principais companhias públicas está a Vitens, a maior empresa de água potável do país, que atende a aproximadamente 5,7 milhões de pessoas em áreas como Friesland, Overijssel, Drenthe e Gelderland. Outra importante companhia pública é a PWN, que fornece água potável para a região da Holanda do Norte, incluindo a área metropolitana de Amsterdã. No setor privado, a Brabant Water é uma companhia que atende a província de Brabante do Norte, fornecendo água potável para mais de 2,5 milhões de pessoas.
Relatórios e estudos acadêmicos, como o relatório “Drinkwaterstatistieken” publicado pela Rijkswaterstaat, fornecem informações detalhadas sobre o atendimento da população por essas companhias de abastecimento de água. Por exemplo, o relatório mostra que a Vitens atende a aproximadamente 25% da população total da Holanda, enquanto a PWN atende a cerca de 15% e a Brabant Water atende a cerca de 10% da população.Relatórios e estudos acadêmicos têm documentado conflitos históricos relacionados às companhias de abastecimento de água na Holanda. Um exemplo notável é o conflito em torno da privatização parcial do setor de abastecimento de água. Estudos, como o artigo “Conflict over Water Privatization in the Netherlands: A Discourse Analytical Approach” publicado na revista científica Water Alternatives, discutem os debates e disputas que surgiram em relação à privatização da gestão da água potável no país. Questões como a propriedade dos recursos hídricos, a acessibilidade da água potável e a responsabilidade da prestação de serviços têm sido temas de discordância e mobilização social.Outro exemplo é o conflito relacionado à qualidade da água e à gestão dos recursos hídricos. Relatórios, como o “Water Management in the Netherlands” da Agência Europeia do Ambiente, destacam os desafios enfrentados pelas companhias de abastecimento de água na garantia da qualidade da água potável e na redução da contaminação por produtos químicos e poluentes.
As mudanças climáticas têm causado impactos significativos na questão da água na Holanda. Relatórios e estudos acadêmicos, como o “National Water Plan” publicado pela Rijkswaterstaat, identificam fenômenos como o aumento do nível do mar, o aumento da frequência e intensidade de chuvas intensas e a maior ocorrência de períodos de seca. Esses fenômenos têm impactado o país de várias maneiras. A elevação do nível do mar ameaça a segurança das áreas costeiras e requer investimentos contínuos na manutenção de sistemas de defesa contra inundações, como diques e barreiras. As chuvas intensas têm levado a um aumento do risco de enchentes em áreas urbanas e requerem medidas de gestão de águas pluviais, como reservatórios e infraestruturas de drenagem. Por outro lado, os períodos de seca afetam o suprimento de água doce e a agricultura, exigindo a adoção de práticas de gestão sustentável dos recursos hídricos.Projeções científicas apontam para desafios crescentes relacionados à água devido às mudanças climáticas futuras na Holanda. Estudos, como o “Climate Change and Water Supply in the Netherlands” do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente, indicam que as projeções climáticas incluem um aumento na frequência e intensidade de chuvas extremas, bem como um aumento no risco de secas prolongadas. Esses fenômenos terão impactos significativos no abastecimento de água, no gerenciamento de inundações e na agricultura. A subida do nível do mar é uma preocupação constante, pois áreas baixas e vulneráveis do país estarão mais suscetíveis à inundação. Além disso, as alterações climáticas afetarão o regime dos rios, a qualidade da água e a disponibilidade de água doce, o que requererá estratégias adaptativas, como a gestão integrada da água, o uso eficiente da água e o desenvolvimento de infraestruturas resilientes para enfrentar os desafios futuros.
Holanda: um emblemático caso de território e questões hídricas
Os canais na Holanda, especialmente em cidades como Amsterdã e Roterdã, são fenômenos históricos e geográficos únicos. Essas cidades estão localizadas em terras baixas, onde a água sempre desempenhou um papel crucial. Os canais foram construídos ao longo dos séculos para controlar o fluxo de água e permitir o transporte e comércio interno. Eles também desempenham um papel importante na drenagem e na prevenção de inundações.De acordo com o relatório “Water in The Netherlands: Facts and Figures” do Ministério da Infraestrutura e Gestão da Água da Holanda, os canais na Holanda são uma parte essencial do sistema de gestão de água do país. Eles abrangem uma extensa rede de vias navegáveis que conectam diferentes regiões e facilitam o transporte de mercadorias. No entanto, esses canais também enfrentam desafios, como a manutenção do equilíbrio entre a água doce e a salgada e a gestão de inundações decorrentes de tempestades intensas. Para enfrentar esses desafios, a Holanda tem investido em infraestrutura, como comportas e diques, além de adotar políticas de gestão de água sustentáveis.
Essa engenhosidade na gestão da água e na construção de canais e portos tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e engenharia na Holanda. O conhecimento acumulado ao longo dos séculos no controle desses canais e portos tem sido aplicado em pesquisas e estudos acadêmicos para aprimorar técnicas de construção, engenharia hidráulica e gestão de recursos hídricos. De acordo com o relatório “Water Technology in the Netherlands: a world leader in water” da Netherlands Water Partnership, a experiência da Holanda em sistemas de água é reconhecida internacionalmente e tem contribuído para avanços significativos na ciência e tecnologia relacionadas à água, incluindo o desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão sustentável da água e a adaptação às mudanças climáticas.Essa abordagem holandesa de integração entre ciência, engenharia e práticas de gestão tem sido fundamental para garantir a eficiência, segurança e sustentabilidade dos canais e portos, bem como para promover a transferência de conhecimento e tecnologia para outros países enfrentando desafios semelhantes na gestão da água.
Água e Inteligência na Holanda
O sistema de inteligência da Holanda é composto pela AIVD (Serviço de Inteligência e Segurança) e a MIVD (Serviço Militar de Inteligência e Segurança). As leis que regem essas instituições são a Lei de Inteligência e Segurança (Wiv 2017) e a Lei de Inteligência e Segurança Militar (Wivms 2002).Em relação às mudanças climáticas e questões relacionadas à água, a Holanda está se preparando de forma abrangente e proativa. O país possui uma longa história de gestão de água e enfrenta constantemente ameaças de enchentes e aumento do nível do mar. Para enfrentar esses desafios, a Holanda tem investido em infraestrutura resiliente e medidas de adaptação, como a construção de diques e barragens, sistemas de gestão de água inovadores e programas de prevenção de inundação.
De acordo com o relatório do Netherlands Environmental Assessment Agency (PBL), intitulado “Climate change in the Netherlands: Results of the KNMI’14 Climate Scenarios,” o governo holandês tem implementado estratégias e políticas para lidar com as mudanças climáticas. Essas medidas incluem a criação de programas de pesquisa e desenvolvimento para aprimorar a previsão de eventos climáticos extremos e a adoção de medidas de adaptação para proteger áreas vulneráveis às inundações.A Holanda está comprometida com a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia de baixo carbono. Segundo o relatório do Conselho Holandês de Segurança, intitulado “National Risk Assessment 2021,” o país está implementando políticas para promover o uso de energias renováveis, estimular a eficiência energética e incentivar a adoção de práticas sustentáveis em setores-chave, como agricultura e transporte.Essas ações refletem o compromisso da Holanda em enfrentar os desafios climáticos e proteger suas áreas costeiras e terras baixas contra os efeitos adversos das mudanças climáticas. O país busca uma abordagem holística, integrando a inteligência em seu planejamento e tomada de decisão para garantir a segurança e a resiliência no enfrentamento dos impactos climáticos.
* Lucas Tonaco – secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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