Artigo de Ana Lucia Britto e Léo Heller *
____________________
Em 18 de agosto de 2023, matéria da Folha de São Paulo traz o seguinte título “Saneamento é maior destino dos financiamentos do BNDES em 2023”. Lendo apenas o título, pode-se pensar que o Banco, que traz o objetivo de desenvolvimento social em seu nome, estaria contribuindo de forma efetiva para a redução das desigualdades que marcam o acesso ao saneamento no Brasil, com políticas voltadas para os segmentos que ainda não têm o direito aos serviços, como a população urbana que vive em bairros populares e assentamentos informais e a população rural. No entanto, mesmo sendo um banco público de um governo identificado com esses grupos sociais, esse compromisso está longe de figurar na política implementada pelo Banco. É o que procuramos demonstrar com este texto.
O papel do BNDES no setor de saneamento
Gerenciando recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), é somente a partir de 2004 que o BNDES passou a ter uma ação mais incisiva no setor de saneamento. Mesmo antes da aprovação da Lei 11.445 de 2007, em contexto considerado de insegurança institucional, o BNDES apoiou projetos de Parcerias público-privadas (PPP) como o de Ribeirão Preto.
Com o lançamento do PAC, em janeiro de 2007, houve um aumento expressivo dos financiamentos do Banco para o setor. A mudança ocorreu em função de uma diretiva do governo federal. Foram beneficiadas com recursos do Banco companhias estaduais de saneamento SANEPAR (PR), COPASA (MG), SABESP (SP), CORSAN (RS), CESAN (ES) COMPESA (PE), SANEAGO (GO) e CORSAN (RS). Entre 2007 e 2010, período do segundo governo Lula, verifica-se um aumento do número de contratos com entes públicos, beneficiando, além das CESBs, projetos voltados para abastecimento de água e esgotamento de governos estaduais (Sergipe, Santa Catarina, Pernambuco, por exemplo) e alguns projetos de governos municipais com serviços autônomos (Sete Lagoas – MG; Jacareí – SP, Caxias do Sul – RS, São Bento do Sul – RS).
Continue a ler o artigo em:
https://ondasbrasil.org/que-jogo-joga-o-bndes-banco-publico-e-social-ou-esteio-do-neoliberalismo/
*Ana Lucia Britto – Geógrafa, doutora em Urbanismo, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas É coordenadora de Projetos do ONDAS Observatório Nacional do Direito Humano à Água e ao Saneamento.
Léo Heller – Engenheiro, doutor em Epidemiologia, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Foi relator especial da ONU para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. É Coordenador de Relações Internacionais do ONDAS.
Leia também:
Prestadores públicos sufocados pela falta de financiamento
