Na tarde da última terça-feira, 30/08/2022, a Diretoria do STIU/MA, acompanhada de sua assessoria jurídica, e de representantes da CAEMA, se reuniram com a Promotora de Justiça de Pinheiro – MA, Dra. Linda Luz, para tratar da Concorrência Pública nº 004/2022, que tem por objeto a licitação do serviço de saneamento básico daquele Município.
Na oportunidade, os representantes do STIU/MA, e também da CAEMA, expuseram suas preocupações a respeito da referida licitação, no que diz respeito à sua viabilidade técnica, transparência e atendimento dos requisitos legais. Também externaram os anseios dos consumidores, e dos trabalhadores da Companhia.
A promotora ressaltou que, após a iniciativa do STIU/MA de agendar a reunião para tratar da matéria, expediu ofício à Prefeitura Municipal, determinando que esta forneça informações e cópias do aludido processo licitatório, para análise e acompanhamento do Ministério Público. Afirmou ainda que, após a análise dessa documentação, e de manifestação do STIU/MA a ser protocolizada naquela Procuradoria, não descarta a possibilidade de convocar reunião com as Secretarias envolvidas na licitação, e eventualmente promover nova audiência pública para discutir o tema junto à população.
O Ministério Público, portanto, seguirá acompanhando de perto a licitação do serviço de saneamento básico de Pinheiro – MA, sem prejuízo da atuação do STIU/MA, ou mesmo da CAEMA, nas esferas administrativa e/ou judicial.
Fonte: Ascom Stiuma
