Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 adotar…

Continue lendoComissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólidos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 a adoção…

Continue lendoComissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos