Comissão vai debater impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela…

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MPF confirma prazo de 10 anos para devolução em casos de cobrança indevida nas contas de luz

O prazo prescricional para devolução de valores cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia é de 10 anos, como determina o código Civil. Uma liminar proferida pela 19ª Vara Federal Cível…

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Futuro ministro diz que não tem ideia pré-concebida sobre privatização da Eletrobras

O ministro indicado de Minas e  Energia, Bento Albuquerque, reafirmou em conversa com jornalistas que não tem “ideia pré-concebida” a respeito da privatização da Eletrobras. O almirante participou nesta terça-feira,…

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