Comissão vai debater impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela…

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Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte

O Projeto de Lei 285/21 determina que os recursos do Reserva Global de Reversão (RGR) serão usados, até 2025, para reduzir a conta de luz dos consumidores dos estados da…

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Comissão do Senado vai analisar novo marco regulatório do setor elétrico em 2020

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira, 11 de dezembro, o relatório final do projeto de lei que modifica o marco…

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Frente parlamentar será lançada em defesa das centrais elétricas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) será lançada hoje. O coordenador do grupo é o deputado Pedro Lupion (DEM-PR). A frente…

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MPF confirma prazo de 10 anos para devolução em casos de cobrança indevida nas contas de luz

O prazo prescricional para devolução de valores cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia é de 10 anos, como determina o código Civil. Uma liminar proferida pela 19ª Vara Federal Cível…

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Futuro ministro diz que não tem ideia pré-concebida sobre privatização da Eletrobras

O ministro indicado de Minas e  Energia, Bento Albuquerque, reafirmou em conversa com jornalistas que não tem “ideia pré-concebida” a respeito da privatização da Eletrobras. O almirante participou nesta terça-feira,…

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