Nesta quarta-feira, 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – de números 6536 e 6492 que contestam a Lei…
Supremo julga ações de inconstitucionalidade sobre a lei 14.026/2020, que destrói as empresas públicas de saneamento, por consequência, privatiza o saneamento. Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar…
Na sexta-feira (10/9), a FNU/CNU, o Sindisan-SE (sindicato dos trabalhadores em saneamento de Sergipe) e o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - deram um…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou na quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e temas pautados para julgamento nas sessões plenárias do segundo semestre de 2021. De…