Urbanitários fazem ato no STF nesta quarta por aprovação das ADIs do saneamento

Nesta quarta-feira, 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – de números 6536 e 6492 que contestam a Lei…

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STF julga na quarta (24/11) ações contra a lei que alterou o marco legal do saneamento

Supremo julga ações de inconstitucionalidade sobre a lei 14.026/2020, que destrói as empresas públicas de saneamento, por consequência, privatiza o saneamento. Nesta  quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar…

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Entidades articulam audiência no STF sobre inconstitucionalidade da lei que alterou marco do saneamento

Na sexta-feira (10/9), a FNU/CNU, o Sindisan-SE (sindicato dos trabalhadores em saneamento de Sergipe) e o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - deram um…

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Supremo julga em novembro ADIs contra lei que alterou marco do saneamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou na quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e temas pautados para julgamento nas sessões plenárias do segundo semestre de 2021. De…

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Fux reconhece a importância da ADI 6536 contra nova lei do saneamento e envia para o plenário do Supremo

Uma pequena, mas importante conquista, depois de tanta luta dos urbanitários em defesa do saneamento público e pelo direito à água para todos os brasileiros! O ministro do Supremo Tribunal…

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Nesta quarta: FNU se reunirá com ministro do Supremo: em pauta a ação sobre a MP do Saneamento

Reunião está marcada para esta quarta-feira, dia 3 de outubro, às 18h50 O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF -, Marco Aurélio Mello, marcou audiência solicitada pela Federação Nacional…

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FNU e Sintepi buscam medida cautelar na Justiça para impedir privatização da Agespisa

Nesta terça-feira (10/4), o advogado que representa a FNU, dr. Luiz Alberto Rocha,  acompanhado de toda diretoria do Sintepi e de membros da direção regional do Partido Verde, estiveram em…

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Ação contra lei que autoriza privatização da água e do saneamento no Piauí é protocolada

Na última sexta-feira (16/3) foi protocolada no Tribunal de Justiça do Piauí uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Ordinária do Município de Teresina n. 4.837, de 18…

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