Nesta quarta-feira, 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – de números 6536 e 6492 que contestam a Lei…
Supremo julga ações de inconstitucionalidade sobre a lei 14.026/2020, que destrói as empresas públicas de saneamento, por consequência, privatiza o saneamento. Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar…
Na sexta-feira (10/9), a FNU/CNU, o Sindisan-SE (sindicato dos trabalhadores em saneamento de Sergipe) e o ONDAS - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - deram um…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou na quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e temas pautados para julgamento nas sessões plenárias do segundo semestre de 2021. De…
Uma pequena, mas importante conquista, depois de tanta luta dos urbanitários em defesa do saneamento público e pelo direito à água para todos os brasileiros! O ministro do Supremo Tribunal…
Reunião está marcada para esta quarta-feira, dia 3 de outubro, às 18h50 O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF -, Marco Aurélio Mello, marcou audiência solicitada pela Federação Nacional…
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (íntegra) foi protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão provisória do decreto presidencial que incluiu a Eletrobras e subsidiárias no PND (Programa Nacional…
Nesta terça-feira (10/4), o advogado que representa a FNU, dr. Luiz Alberto Rocha, acompanhado de toda diretoria do Sintepi e de membros da direção regional do Partido Verde, estiveram em…
Na última sexta-feira (16/3) foi protocolada no Tribunal de Justiça do Piauí uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Ordinária do Município de Teresina n. 4.837, de 18…