Em 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Santarém (Pará) aprovou, por unanimidade, projeto de lei que institui a Política Municipal de Saneamento. A proposta aprovada foi resultado de uma contribuição direta dos urbanitários paraenses, que participaram de todo o processo para a elaboração da nova lei.

Os urbanitários do Pará, representados pelo dirigente do Stiupa, Narciso Sena, em novembro, participaram da I Conferência Municipal do Plano de Saneamento de Santarém onde apresentaram os princípios da proposta, ao lado de representantes da cidade, que também contribuíram com subsídios para a versão final da minuta do projeto de lei da revisão do Plano.

O presidente da FNU, Pedro Blois, também acompanhou a elaboração do projeto de lei, prestando orientação aos urbanitários durante todo o processo.

A aprovação da lei é um importante caminho para que os serviços de saneamento no município se consolidem e garantam o direito à água e ao esgotamento sanitários a todos os munícipes.

A cidade de Santarém tem um dos piores índices de saneamento do Brasil. Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, encontra-se em 97° lugar no ranking das 100 maiores cidades do Brasil.

I Conferência Municipal do Plano de Saneamento de Santarém
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