A FNU participou na manhã desta quinta-feira (18/6), em Brasília, de reunião com o coordenador de Orçamento e Finanças de Saneamento do Ministério das Cidades, Denilson Júnior Brandão Pereira, e conselheiros do Concidades. Representaram a Federação o presidente Pedro Damásio e a secretária-geral Iara Nascimento.
Durante o encontro, foram apresentadas ferramentas públicas que permitem acompanhar investimentos federais em saneamento básico, habitação, mobilidade urbana e desenvolvimento urbano, ampliando a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. Entre elas estão o Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimentos (SACI), desenvolvido pelo Ministério das Cidades, e a plataforma Transferegov.br, utilizada pelo Governo Federal para gerenciar transferências de recursos da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Segundo Iara Nascimento, o acesso a essas informações é fundamental para fortalecer a atuação dos trabalhadores urbanitários e da sociedade na fiscalização das políticas públicas. “São ferramentas que permitem acompanhar obras, contratos, investimentos e a execução de recursos públicos. Para os trabalhadores e trabalhadoras do setor, isso significa mais condições de fiscalizar, cobrar resultados e defender políticas públicas que garantam o acesso universal aos serviços de saneamento”, destacou.
O SACI reúne informações sobre contratos financiados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do FGTS e do FAT/BNDES, permitindo consultar dados técnicos, financeiros e o estágio de execução de empreendimentos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos, habitação e mobilidade.
Durante a reunião, também foram apresentados dados sobre os desafios para a universalização do saneamento no país. De acordo com informações compartilhadas pelo Ministério das Cidades, mesmo com os investimentos atualmente previstos para o setor, o Brasil ainda enfrenta um longo caminho para alcançar a universalização dos serviços.
Para Pedro Damásio, a disponibilidade dessas informações fortalece a participação social e contribui para o acompanhamento das políticas públicas voltadas à população. Ele explica que: “O acesso aos dados de investimentos e à execução dos contratos é essencial para que trabalhadores, entidades representativas e a sociedade possam acompanhar de perto a implementação das políticas de saneamento. Transparência e participação social são fundamentais para garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente à população”.
A participação da FNU integra a atuação permanente da entidade nos espaços de formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saneamento, reafirmando o compromisso da Federação com a defesa dos serviços públicos, da transparência na gestão dos recursos e da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário.
FNU também participa de debate sobre os impactos das privatizações no saneamento
À tarde, Pedro Damásio e Iara Nascimento também participaram das atividades da Câmara Técnica de Saneamento do Conselho das Cidades (ConCidades). A programação contou com palestra do pesquisador Marcos Montenegro, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), que apresentou uma análise sobre o atual cenário das privatizações no setor de saneamento no Brasil.
O debate abordou os impactos da transferência dos serviços públicos para a iniciativa privada, os desafios para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário e a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao saneamento básico. A atividade reuniu representantes de diferentes segmentos que integram o ConCidades e contribuiu para aprofundar a discussão sobre os rumos do setor no país.
Para a secretária-geral da FNU, Iara Nascimento, acompanhar esse debate é fundamental para qualificar a atuação das entidades representativas dos trabalhadores na defesa do saneamento público. “A discussão sobre os efeitos das privatizações é fundamental para quem acompanha o setor. Precisamos avaliar os resultados concretos para a população e para os trabalhadores, sempre defendendo o saneamento como um direito e não como uma mercadoria”, destacou.
