O MPT autorizou investigações sobre possíveis práticas de assédio institucional na Caesb, ampliando a apuração para todos os trabalhadores da companhia, após denúncias do Sindágua-DF. A decisão reflete a preocupação com comportamentos que comprometem a dignidade e a saúde no ambiente de trabalho, destacando a importância da defesa coletiva por condições salarais e emocionais adequadas.
Apuração, inicialmente concentrada em denúncias envolvendo advogados e técnicos operacionais, passará a abranger todos os trabalhadores da Companhia
A atuação do Sindágua-DF na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Caesb alcançou um novo e importante desdobramento.
Em despacho publicado em 11 de agosto de 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou o prosseguimento da investigação sobre possíveis práticas de assédio moral na Companhia e registrou que a apuração deverá ser ampliada para todos os trabalhadores da empresa.
O Inquérito Civil nº 004629.2025.10.000/3 foi instaurado a partir de denúncia encaminhada pelo Sindágua-DF ao MPT, inicialmente relacionada a possíveis irregularidades trabalhistas e situações de assédio moral envolvendo advogados e operadores da Caesb.
A denúncia se somou a outros relatos anteriormente encaminhados e que também estão sob análise do Ministério Público do Trabalho.
Entre as situações relatadas ao MPT estão:
- exonerações de empregados que exerciam funções de chefia;
- abertura de procedimentos administrativos disciplinares que, segundo os relatos, teriam sido utilizados para coagir trabalhadores;
- isolamento e dificuldades de comunicação institucional;
- afastamento de trabalhadoras de decisões jurídicas relevantes;
- outras condutas que, conforme as denúncias apresentadas, poderiam caracterizar perseguição e retaliação dentro das diretorias da Caesb.
Sindicato já alertava para um problema mais amplo
Durante audiência administrativa realizada no MPT em 22 de janeiro de 2026, diretores do Sindágua-DF relataram preocupação com o crescimento dos casos de machismo, assédio moral e assédio sexual na Companhia ao longo dos últimos anos.
Segundo o registro realizado pelo próprio MPT, o Sindicato sustentou que situações antes observadas em níveis hierárquicos mais baixos teriam avançado dentro da estrutura da Caesb, alcançando também outras áreas e categorias profissionais, incluindo empregados da área jurídica.
Durante a audiência, trabalhadores também apresentaram relatos sobre situações vivenciadas no ambiente de trabalho.
Posteriormente, o Sindicato encaminhou ao MPT documentos e relatos escritos elaborados por trabalhadores e trabalhadoras da Caesb, que passaram a integrar o inquérito.
MPT amplia o alcance da investigação
Embora o procedimento tenha sido inicialmente instaurado para investigar possíveis situações de assédio moral envolvendo empregados de setores específicos, o MPT registrou a existência de indícios que justificam a apuração de uma possível situação de assédio moral institucional.
Por essa razão, a Procuradoria do Trabalho definiu que a investigação deverá ser conduzida de forma a abranger todos os trabalhadores da Caesb, considerando também as denúncias anteriormente apresentadas pelo Sindágua-DF.
A decisão reforça uma preocupação que o Sindicato vem manifestando há anos: práticas de gestão que afetem a dignidade, a saúde e as condições de trabalho não podem ser tratadas como episódios isolados quando atingem diferentes setores e trabalhadores da Companhia.
Sindágua-DF seguirá acompanhando
Para o Sindágua-DF, a continuidade e a ampliação da investigação demonstram a importância da organização coletiva e da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras.
Desde o ano passado, o Sindicato vem realizando ações de enfrentamento ao machismo, etarismo, assédio moral e assédio sexual dentro da Companhia.
Em 2025, foram realizados dois atos contra práticas de machismo e assédio na Caesb, reforçando a mobilização da categoria e a importância do Sindicato como instrumento de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e de construção de ambientes de trabalho mais respeitosos, seguros e dignos.
Assédio moral não pode fazer parte da rotina de trabalho.
O Sindágua-DF continuará vigilante e ao lado da categoria.
DENUNCIE
Se você vivenciou ou presenciou situações de assédio, perseguição, retaliação ou outras práticas abusivas no ambiente de trabalho, não se cale.
A denúncia e a organização coletiva são instrumentos fundamentais para enfrentar essas práticas e defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Fonte: Ascom Sindágua-DF
