Entre mandar um novo projeto de lei e resgatar o texto que tramitava na Câmara para a privatização da Eletrobras, o governo Jair Bolsonaro optou pela primeira alternativa. Uma das razões, segundo uma importante autoridade do setor elétrico, é que a proposta enviada na gestão Michel Temer sofreu alterações consideradas ruins pela atual equipe do Ministério de Minas e Energia.
Dois pontos introduzidos pelo antigo relator do PL, o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEMBA), são objeto de críticas da atual administração: o aporte de R$ 500 milhões por ano em um fundo de revitalização do rio São Francisco e o uso de 40% dos recursos levantados com a “descotização” das usinas hidrelétricas da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Todos os penduricalhos que você vai acrescentando no projeto tiram valor da capitalização”, afirma a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado. Segundo ela, haverá a destinação de recursos para o São Francisco e para a CDE no novo projeto, mas em montantes inferiores aos previstos no relatório de Aleluia.
Além da inexistência de uma “golden share” na Eletrobras, o governo deverá abrir mão da presidência do conselho. Tudo isso é uma forma de não prejudicar a avaliação do mercado sobre o valor real da companhia e permitir uma capitalização mais robusta.
No PL enviado pelo governo Temer, previa-se que um terço da cifra arrecadada com a “descotização” iria para a CDE. Seria um modo de, indiretamente, reduzir as tarifas de energia pagas pelo consumidores. Originalmente, trabalhava-se também com a destinação de R$ 250 milhões anuais para ações no rio São Francisco. De acordo com a fonte ouvida pelo Valor, as cifras desejadas pelo atual governo são próximas disso.
Fonte: Valor Econômico
