No último dia 17/5, o jornal O Globo publicou artigo do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior criticando a empresa.

O Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético – fez uma análise do artigo, considerando-o uma ofensa à inteligência dos leitores.

“O hoje presidente da Eletrobras, ontem presidente de uma empresa privada vendida ao capitalismo chinês, esconde que a ‘perda de relevância’ da Eletrobras foi causada exatamente pela péssima performance do setor privado, esse mesmo que vai salvar o Brasil.”

Algumas perguntas ao presidente da Eletrobras:

. Onde estava a pujança do setor privado que não enfrentou o processo de privatização das distribuidoras, preferindo apenas as empresas que dão lucro? As outras, o estado amigo do privado empurrou pra cima da Eletrobras?

. Onde estava a pujança do setor privado para participar de um mercado livre genuíno que não precisasse da energia das usinas da Eletrobras descontratada em 2003 (apesar de ter preços menores) e sendo obrigada a liquidar sua geração por até R$ 4/MWh? Só com energia de graça??

. Onde estão as usinas que o setor privado contratou para atender o consumo de energia no mercado livre, que já chega a 27% do total? Consome energia e não participa da expansão da oferta? Onde estão as usinas?

. Onde estava a pujança do setor privado para investir em novas usinas sem a parceria minoritária da Eletrobras? Já não bastava o BNDES? Por isso a Eletrobras perdeu relevância! Nada a dizer?

. Onde está a honestidade de reconhecer que nos leilões onde a Eletrobras esteve ausente por já estar esgotada de tanto ajudar o setor privado, os resultados foram vazios?

Por fim, o instituto conclui que: “chega a ser ridículo um artigo em jornal de grande circulação de um presidente criticando a própria empresa! Coisa que só acontece sem punição no Brasil!”

Leia o artigo de Wilson Ferreira Júnior

Voltar à competição

Debater a capitalização da Eletrobras é crucial para o Brasil. A cada ano que passa, a empresa perde competitividade, e cede espaço às concorrentes. Apesar de ser a maior do setor no país, acumulava obras em atraso e, por isso, deixou de participar dos leilões de geração e transmissão de energia.

Em 2014, último ano em que entrou na disputa, a Eletrobras arrematou apenas 11% dos projetos de geração. A perda de relevância é evidente: dos 33 GW agregados ao sistema elétrico entre 2011 e 2016, apenas 15% foram da Eletrobras. Os 85% restantes vieram de outros agentes, em sua maioria privados. A participação da Eletrobras na geração, em dez anos, recuou de 38% para 31%, em 2017.

Além de reduzir endividamento e cortar custos, a atual gestão priorizou a conclusão de obras em atraso: a última turbina da usina de São Manoel foi acionada recentemente; e a hidrelétrica de Sinop (MT) deve ficar pronta até o fim deste ano. Até 2021, a previsão é adicionar 8.000 MW à matriz energética.

No segmento de transmissão, a companhia também está fora dos leilões desde 2014, quando ficou com 3.259 quilômetros de linhas, ou 50% do total arrematado. Mas, apesar de ter ampliado em 1.475 quilômetros a rede no ano passado, continua perdendo espaço: em 2008, tinha 54% e chegou a 49% em 2017. Se tomarmos por base a expansão da demanda prevista no Plano Decenal 2026, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Eletrobras precisaria investir R$ 14 bilhões por ano para manter sua participação de mercado. Como a União tem 60% do capital da companhia, o governo teria que desembolsar R$ 8,4 bilhões por ano. Como isso será possível, diante do déficit primário de R$ 159 bilhões e com tantas carências em saúde, educação e segurança?

É incontestável que a Eletrobras cumpriu seu papel no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, mas também foi usada, de forma sistemática e indevida, para promover a modicidade tarifária, a qualquer custo. Com a MP 579, de 2012, passou a ter 14 de suas usinas operando no regime de cotas e viu suas receitas encolherem, enquanto as despesas cresceram 65%. Nesse descompasso financeiro, foi ainda “convocada” a participar, como sócia minoritária de grandes hidrelétricas. Resultado: prejuízo de R$ 31 bilhões, de 2011 a 2016.

Para mudar esse cenário, o Projeto de Lei 9.463/2018, que trata da capitalização da empresa, com emissão de ações, é um enorme passo. O projeto prevê diluição da fatia da União, de 60%, para algo entre 40% e 50% e a criação de uma golden share, que dará à União o direito de veto em temas previamente definidos.

Sem vender uma ação, a União permanecerá sócia relevante de uma companhia mais forte, com novos sócios, e capacidade efetiva de investimento. O projeto prevê ainda a recuperação do Rio São Francisco, que sofre sua pior crise.

Capitalizada, a Eletrobras poderá voltar a disputar os leilões de expansão da oferta de energia e, desta maneira, beneficiar o consumidor, de forma inequívoca, com menores tarifas.

 

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