Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos

Texto inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação trabalhista…

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Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF).…

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CUT orienta sindicatos sobre a luta em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria

Data para envio das informações foi antecipada de 15 para 8 de fevereiro Em ofício, a CUT relembrou aos dirigentes sindicais que em 18 de janeiro, foi enviada correspondência alertando…

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Assembleias nos sindicatos devem alertar sobre a nefasta reforma da Previdência

Atualização em 31/1/19: MUDANÇA DE DATA PARA ENTREGA DE INFORMAÇÕES À CUT - Veja: CUT orienta sindicatos sobre a luta em defesa da Previdência e contra o fim da aposentadoria Defender a…

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Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista.…

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Ministério Público do Trabalho considera legal  que as conquistas de sindicato sejam válidas apenas para associados

Procuradora do Trabalho  indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…

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Mudanças na CLT e na Previdência podem agravar “epidemia” de acidentes de trabalho

Sinalizações do novo governo federal deixam trabalhadores ainda mais vulneráveis. Pior para os terceirizados e informais As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes…

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Nova ameaça aos direitos trabalhistas: PEC 300 prevê jornada de 10 horas/dia e muito mais

Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado No…

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Bolsonaro defende lei antiterrorismo vetada por Dilma e temida por movimentos sociais

Os opositores do projeto afirmam que até manifestações nas redes sociais poderão ser enquadradas nesse tipo de crime, pois há previsão de punição para quem "recompensa ou louva pessoa, grupo,…

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Divisão do Ministério do Trabalho provoca confusão administrativa

Tarefas antes concentradas em uma só pasta estão espalhadas, com visão pró-empresarial: sindicalismo como "inimigo" Entidades ligadas à Justiça do Trabalho agendaram manifestação para Brasília dia 5 de fevereiro A…

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Mudança no registro sindical pode incentivar criminalização, alertam centrais

Alterações administrativas no campo trabalhista anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro são criticadas por CUT, CTB e especialistas, que apontam para risco de aumento de perseguição de sindicatos As alterações administrativas…

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Reforma Trabalhista: Justiça declara inconstitucionalidade de pagamento de honorários pelo autor da ação

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou seu primeiro acórdão declarando inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. A 6ª Turma do Regional Gaúcho reconheceu ser o dispositivo reformado que autoriza…

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Governo Bolsonaro estuda mudanças para acelerar processo de demissão de servidores

O futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que o próximo governo estuda mudanças para que seja possível acelerar o processo de demissão de servidores ou acabar com a estabilidade do serviço…

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Deslocamento entre casa e trabalho: TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus

Pagamento por trajeto entre casa e empresa é atrelado a assiduidade e pode servir como referência para acordo de outras categorias Extinto pela reforma trabalhista, o pagamento ao empregado pelo…

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CUT repudia ideia de Bolsonaro de acabar com políticas de igualdade racial

Em nota divulgada nesta quinta-feira (13/12), a CUT repudiou a intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de acabar com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).…

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MUDANÇA DE DATA: CNE convoca dirigentes sindicais para atividades entre os dias 12 e 13 de dezembro

A reunião desta terça, dia 11, sobre as Resoluções da CGPAR a ELETROBRAS, foi adiada para o dia 13 e acontecerá junto com a discussão de Regulamentos e Normas.  As…

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Denúncia do governo brasileiro na OIT pelo descumprimento da Convenção 151, dia 12/12

A ISP – Internacional de Serviços Públicos, ao lado das entidades nacionais filiadas, está tomando  a iniciativa de denunciar o governo brasileiro na OIT – Organização Internacional do Trabalho -…

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CNE define ações prioritárias para eletricitários no próximo ano

Reunidos na sede da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – no Rio de Janeiro-RJ, representantes dos sindicatos que compõem o CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários – estiveram reunidos…

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Centrais sindicais criticam Bolsonaro por proteger patrões, atacar trabalhadores e acabar com Ministério do Trabalho

Para as entidades, declarar que é "horrível" ser patrão – na semana em que anuncia fim de Ministério do Trabalho – é tentativa de agradar empresário, que "financiaram a eleição"…

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Debate alerta para fracasso da previdência privada do Chile e riscos para o Brasil

Opção individualista adotada pela ditadura chilena é cogitada para substituir o conceito solidário do Brasil. Professor teme que 2019 marque o fim do "breve ciclo da cidadania" no país "Previdência não…

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“Querem adequar os direitos sem os sindicatos”, alerta diretor técnico do Dieese

Para Clemente, a crise de 2008 mostrou a fragilidade na reorganização do capitalismo e, por isso, essas transformações exigiram ajustes no mundo do trabalho em todas as áreas Na última…

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MPT decide que desconto da contribuição sindical deve ser aprovado em assembleia

Câmara de Coordenação e Revisão do MPT decide que sindicato pode cobrar contribuição sindical de associados e não associados. Decisão deve ser tomada por assembleia dos trabalhadores A Câmara de…

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Ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de contribuição sindical, entende Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assentou que o fato de uma assembleia de trabalhadores ter poucos participantes não invalida decisão tomada no encontro de instituir a…

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Ação sindical deve alcançar realidade do trabalhador, além do local de trabalho

Participação na gestão das empresas, como ocorre na Alemanha, e esforço na qualificação dos trabalhadores são caminhos para garantir a relevância dos sindicatos em um mundo precarizado Representantes dos trabalhadores…

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Mobilização em defesa da Previdência acontece nesta quinta (22/11) em todo o país

Dia Nacional de Mobilização faz parte da campanha permanente em defesa da aposentadoria lançada pelas entidades este mês A CUT e outras oito centrais sindicais do Brasil estão mobilizando suas…

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Com os graves ataques aos direitos dos trabalhadores e medidas contra os sindicatos as entidades precisam se reinventar

artigo: Itamar Ferreira* Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as…

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FNU é escolhida para receber o Prêmio Lúcio Costa: reconhecimento ao trabalho dos urbanitários

O prêmio Lúcio Costa será entregue para a FNU em 11 de dezembro, às 16h, na Câmara do Deputados (Brasília-DF) e todos estão convidados a participar! Prêmio consagra o trabalho…

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Conferência Regional da ISP discute futuro do trabalho e fim da violência no serviço público

Secretária da Mulher da FNU representou a Federação no encontro Com a participação de mais de 90 sindicalistas da América Latina, Canadá e Caribe, termina nesta quinta (8/11) a Conferência…

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A luta continua: nota oficial da CUT sobre o resultado das eleições de 2018

A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de…

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20 e 21 de novembro: Seminário de Conjuntura do CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários

A luta dos trabalhadores não pode parar!  Leia também: . Luta contra privatização da Eletrobras não acabou: continuamos firmes . Vitória: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras Urbanitários…

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Troco nas urnas: relatores da reforma trabalhista não são reeleitos

Derrotado, tucano Rogério Marinho declarou apoio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que também votou a favor da reforma Trabalhista e defende a reforma da Previdência Protagonistas da "reforma" trabalhista,…

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Servidores buscam apoio para barrar decreto de terceirização após eleição

Entre os quatro presidenciáveis mais situados nas pesquisas, a esperança dos sindicalistas está concentrada em Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), contrários à reforma trabalhista O decreto do Executivo,…

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Lei do salário minimo, que vence em 2019, dependerá do novo presidente; sem ela, valor seria de R$ 540

Lei em vigor desde 2015 vale até 2019; candidaturas de direita não têm compromisso com aumento real O salário mínimo brasileiro seria 56,6% menor do que os atuais R$ 954…

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Iniciativa da CUT pede compromisso dos candidatos com direitos das mulheres

Plataforma elaborada pela central traz reivindicações como a revogação do Teto dos Gastos, da “reforma” trabalhista e o combate à combate à desigualdade salarial Nestas eleições, as trabalhadoras representadas pela CUT querem…

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Fim dos concursos: Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público

Poucas funções seguirão sob controle exclusivo de funcionários de carreira, como atos administrativos e ações de planejamento, coordenação, supervisão e controle O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira…

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Reforma de Temer não gerou emprego, pelo contrário, gerou bicos que derrubaram arrecadação da Previdência

Reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer e do PSDB coloca em risco as aposentadorias A prolongada crise econômica, o desemprego recorde e a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista…

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Entidades debatem estratégias jurídicas para defesa dos planos de saúde

Encontro promovido em Brasília contou com a presença de 24 entidades e do Ministério Público do Trabalho. A Federação Nacional dos Urbanitários - FNU - esteve representada Dirigentes e assessores…

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Congresso da Furcen será realizado de 23 a 25 de outubro em Palmas (TO)

A Furcen - Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal – realizará seu Congresso eleger nova diretoria nos dias…

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: reflexão sobre a importância da inclusão

A FNU conta em sua estrutura com o Coletivo da Pessoa com Deficiência – PCD - e vem estimulando dentro dos seus sindicatos filiados que formem grupos para debater o…

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Campanha nacional de sindicalização da CUT começa por sindicatos filiados à FNU

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – dá o pontapé inicial na campanha nacional de incentivo à sindicalização elaborada pela CUT – Central Única dos Trabalhadores - para suas…

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Dados sobre negociação coletiva mostram importância dos sindicatos

A maioria esmagadora das entidades sindicais de representação dos trabalhadores realiza plenamente as funções que são de sua responsabilidade, negociando e produzindo direitos trabalhistas, por meio de instrumentos coletivos de…

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Fruse nasce para ser novo instrumento de luta do trabalhador

Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU - saudou o surgimento da Fruse e o seu uso como instrumento de mobilização. “Ela nasce em um momento de…

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Eletricitário com jornada exaustiva de 14 horas consegue indenização de R$ 20 mil

Ministro do TST considerou que o tempo de serviço gerou dano existencial ao trabalhador, que implica basicamente em confisco irreversível de tempo que poderia destinar ao descanso, ao convívio familiar,…

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Sexta, dia 14: Fundação da FRUSE: a caminho da consolidação da Confederação Nacional dos Urbanitários

No dia 14 de setembro será realizada a Assembleia Geral Extraordinária de fundação da FRUSE – Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste, às 12h30, no Sindicato dos Eletricitários de Campinas…

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Terceirização irrestrita pode acabar com emprego da classe média no país

É a devastação máxima da proteção via mercantilização do trabalho, diz professor da USP que prevê a generalização da contratação de trabalhadores terceirizados e como PJs, sem direitos, sem proteção…

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“STF se alinhou a setores que querem a volta da escravidão”, diz Ricardo Antunes

Para o sociólogo, terceirização da atividade fim, aprovada pelo STF, é uma derrota sem precedentes para os trabalhadores “É uma tragédia social”, define Ricardo Antunes, sociólogo, professor livre-docente da Universidade…

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Governo por portaria deve regulamenta repasse de saldo residual do imposto sindical

Após nova cobrança das centrais sindicais, o governo federal se comprometeu, na última quinta-feira (30/7), a publicar uma portaria para regulamentar as regras de acesso a um saldo residual de…

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Nesta quarta no STF: se aprovar a terceirização, corte respaldará fim de direitos trabalhistas

Os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora brasileira, que tem sofrido com as consequências da reforma trabalhista, poderão ser ainda maiores se STF aprovar nesta quarta a terceirização na atividade-fim…

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28 de agosto: Parabéns CUT pelos seus 35 anos! Parabéns à classe trabalhadora!

Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU – e Federação Nacional dos Urbanitários - FNU - parabenizam a CUT pelos seus 35 anos de luta! A Central Única dos Trabalhadores- CUT,…

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STF suspende julgamento e empurra decisão sobre terceirização para quarta (29/8)

Quatro ministros votaram a favor da ampliação da terceirização, intermediação de mão de obra que expõe o trabalhador a riscos de acidentes de trabalho, salários e benefícios menores O Supremo…

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Patrões usam ‘reforma’ trabalhista para impor retrocessos em campanhas salariais

Efeitos das alterações na CLT recaem direto nas negociações entre representações dos trabalhadores com setores patronais, que têm ignorado o aumento real e proposto retirada de direitos Entidades sindicais apontam…

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Plano de governo de Lula ressalta soberania energética e direito humano à água e saneamento

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU - entende que a história sindical do país está intimamente ligada à figura de Lula e que, muitas das conquistas da classe trabalhadora,…

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Reforma trabalhista continua sendo investigada OIT – Organização Internacional do Trabalho

Sindicalistas brasileiros entregaram ao diretor-geral da entidade documento com propostas para os candidatos. Ministro do Trabalho é cobrado em encontro dos Brics Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm…

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foto - ROBERTO PARIZOTTI

Desgoverno Temer: 11 milhões de pessoas sem registro e 23 milhões vivendo de “bico”

Resultado do desgoverno Temer: 92,2% do total de 1 milhão de empregos gerados no último ano são precários. Taxa oficial de desemprego recua no trimestre encerrado em junho, mas ainda…

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FNU assina Nota de Repúdio a declarações do ministro do Trabalho sobre a fiscalização

As recentes declarações do ministro do Trabalho são uma clara tentativa de desmerecer a atuação da Inspeção do Trabalho, esta reconhecida e respeitada no Brasil e no exterior por boas…

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Desgoverno Temer asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Uma entre as várias consequências da "reforma" trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical,…

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Só até terça (31/7): inscrição de entidades no STF para audiência de privatização de estatais

Audiência no Supremo Tribunal Federal: os pedidos de participação deverão ser encaminhados para o e-mail audienciapublica.mrl@stf.jus.br até esta terça-feira, 31 de julho, com indicação dos pontos a serem defendidos e…

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Empregado que não pagar Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva

Mais um decisão judicial nesse sentido foi expedida no interior de São Paulo, em favor do  Sindsaúde de Jaú e Região “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora,…

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Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade…

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foto - Sindicatos dos Comerciários

Desgoverno Temer: economia fraca e ‘reforma’ trabalhista criam novo perfil de desempregado

Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos…

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Procurador do Trabalho valida acordo coletivo que garante benefícios somente a quem contribui com sindicato

Segundo o procurador, não é justo que uma parcela da classe trabalhadora, que não participa da vida sindical e não se engaja na busca por melhores condições de trabalho, se…

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Sinergia-MS realiza ciclo de palestras nos dias 18 e 19 de julho

Na próxima semana, o Sinergia-MS realiza um ciclo de palestras sobre a reforma da previdência, aposentadoria especial, nova legislação trabalhista e novidades da gestão sindical. A programação é voltada para…

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Mais uma vez, Câmara dos Deputados tenta calar manifestações populares de rua

Projeto desengavetado às pressas pode endurecer penas para impedir manifestações de rua dos movimentos populares que lutam contra retrocessos e injustiças, como a lei trabalhista e a prisão política de…

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Disponibilizados links para assistir ao seminário sobre o eSocial – veja

Disponibilizamos no final desta página os links para que todos possam assistir ao seminário “Obrigação, mal necessário ou ferramenta de gestão?”, promovido pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU –…

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Denúncia: urbanitários apontam fraude em reunião que aprovou privatização da Eletrobras-PI

Representante da Eletrobras estaria no Rio de Janeiro no momento em que assembleia geral foi realizada. Mesmo assim, sua assinatura consta na ata da reunião. A reportagem é do Portal…

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Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco…

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Nesta quinta: FNU promove seminário sobre eSocial – gestão de finanças nas entidades sindicais

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – promove nesta quinta-feira, 5 de julho, em Brasilia, o seminário: “Obrigação, mal necessário ou ferramenta de gestão?”, destinado aos presidente/as, diretores/as de…

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Empobrecimento e naturalização das desigualdades são as primeiras consequências da Reforma Trabalhista

Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, mas as consequências…

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Precarização de segurança e saúde: “que comecem os acidentes fatais, sr. Wilson Pinto Jr.?”

Em boletim, a Intersindical Furnas denuncia a precarização de segurança e saúde na gestão do presidente da Eletrobras, Wilson Pinto. Ao que parece, o pacote de maldades do presidente da…

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Centrais sindicais criticam decisão do STF de validar lei da ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas afirmam que a medida afronta a Constituição e atende aos anseios dos empregadores, em detrimento dos interesses dos trabalhadores As centrais repudiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou,…

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Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Maioria do Supremo rejeitou ação que questionava fim da contribuição sindical obrigatória RESUMO Relator da ação, ministro Edson Fachin, e ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da…

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“Não aceitaremos nenhum direito a menos”:  manifesto em defesa dos trabalhadores dos serviços e empresas públicas

Nesta sexta-feira (29/6), acontece em Brasília reunião do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas para avaliar e definir novas estratégias de atuação em defesa das empresas públicas. As inscrições…

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Com ACT fechado, o objetivo agora é reforçar a mobilização contra a privatização da Eletrobras

O CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários – editou boletim parabenizando os trabalhadores do sistema Eletrobras que acreditaram na importância de se garantir um acordo justo, e que continuam mobilizados…

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Audiência em Belém (PA): A crise dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará irá realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre “A crise dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana",…

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Desembargador: determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O…

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ilustração - Sindmetal

Reforma trabalhista enfraquece o sindicalismo: não vamos deixar isso acontecer

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor são os trabalhadores brasileiros que estão sofrendo as consequências. O resultado disso é menos ações na justiça do trabalho, pois o trabalhador…

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TST dá aumento abaixo da inflação para funcionários de estatais

Eletricitários estão no processo do ACT, Negociações continuam em impasse com a Eletrobras Após impasse nas negociações entre governo e trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 11, que…

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Governo golpista pretendia enfraquecer os sindicatos: arrecadação desabou 88% em seis meses

As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de…

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Governo brasileiro desdenha da OIT e CUT denuncia inclusão do país em lista suja

Brasil entrou na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções da Organização Internacional do Trabalho após denúncia da CUT e demais entidades sindicais sobre a reforma trabalhista…

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Centrais sindicais lançam agenda prioritária para o Brasil nesta quarta (6/6)

As centrais apresentam uma agenda de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e…

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ilustração: Márcio Baraldi (fonte site CUT)

MPT alerta: empresa não pode obrigar funcionário a se desfiliar de sindicato

Perseguição aos trabalhadores sindicalizados de um supermercado alertou procuradores do MPT sobre os desmandos de empregadores e prática antissindical. Empresa teve de assinar TAC e pagar multa Impedir os trabalhadores…

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Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz ministro do STF

Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma…

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Categorias em campanha salarial articulam ações conjuntas para não perder direitos

Com o objetivo de manter a unidade entre as trabalhadoras e trabalhadores de empresas públicas que estão em campanha salarial neste primeiro semestre de 2018, representantes de várias entidades sindicais,…

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Seminário discute serviço público e estatais no desenvolvimento com equidade

A CUT está realizando em São Paulo (SP) o seminários: “ESTADO, O SERVIÇO PÚBLICO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO COM EQUIDADE”, que teve início nesta quarta-feira (16/5). Clique aqui…

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Justiça mantém contribuição sindical: já são 34 decisões em segunda instância

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o país têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição,…

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Governo exonera secretário após ele avalizar volta da contribuição sindical

O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2/4). A informação foi apurada pelo jornal Folha…

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Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical após aprovação em assembleia

A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou…

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Ação contra fim da contribuição sindical tem preferência no Supremo

Em despacho proferido na última sexta-feira (23/3 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5794, da…

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Contribuição sindical: já são ao menos 30 decisões que obrigam o pagamento

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou…

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Sindicatos ganham na Justiça direito de recolher contribuição sindical

Dois casos recentes em que juízes determinam recolhimento de imposto sindical Um juiz do Trabalho de São Paulo contrariou a reforma trabalhista e autorizou, na última semana (8/3), um sindicato de trabalhadores…

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