Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos

Texto inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação trabalhista…

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Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF).…

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Ministério Público do Trabalho considera legal  que as conquistas de sindicato sejam válidas apenas para associados

Procuradora do Trabalho  indeferiu liminar que pedia instauração de inquérito civil contra o novo modelo de carta de oposição do Sindicato A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins…

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Mudanças na CLT e na Previdência podem agravar “epidemia” de acidentes de trabalho

Sinalizações do novo governo federal deixam trabalhadores ainda mais vulneráveis. Pior para os terceirizados e informais As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes…

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