A luta de pelo saneamento público continua – Artigo de Pedro Damásio
O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento foi remarcado para 15 de agosto/2023. Leia aqui. A luta em defesa do saneamento público se faz mais urgente do…
Fórum Internacional: Os novos cenários para empresas públicas de saneamento
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), realizam entre os dias 03 e 04 de maio…
O ataque às estatais de saneamento voltou com força total
O artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, em 17 de março de 2023, pela economista e advogada, Elena Landau (*), intitulado “Marcha à ré”, é a prova…
Setúbal, em Portugal, reestatiza sistema de água e espera queda de 20% em tarifas
O Distrito de Setúbal, em Portugal, reestatizou na segunda-feira (19) seus sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico. A retomada do controle estatal sobre o serviço público ocorreu após…
Mudanças no saneamento básico ampliam a participação privada
O novo marco regulatório do saneamento vem aportando mudanças rápidas e profundas no setor, especialmente por criar as bases para a ampliação da participação privada, ao mesmo tempo em que…
Análise comparativa do desempenho de companhias de saneamento privadas e estaduais em cidades brasileiras
Autores: Artur Valadão e Priscila Neves-Silva [1] A universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ainda está longe de ser uma realidade no Brasil. Dados recentes do…
Iniciativas do Sindiágua-RS na resistência contra a privatização da Corsan
O Sindiágua-RS – sindicato que representa os trabalhadores da Corsan - protocolou na última sexta-feira (4/2/22), mais um documento junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde a atual gestão…
Por que a Lei nº 14.026/2020 é considerada inconstitucional?
A partir do ano de 2007, a Lei nº 11.445 instituiu um marco regulatório estabelecendo diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico. Contudo, ao longo do tempo sobrevieram diversas…
Fux admite sete ‘amicus curiae’ em ADI que questiona marco do saneamento
A expectativa é que agora o processo vá a julgamento. Em decisão publicada no dia 14 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido…
STIU-MA e governo do Estado fazem reunião para debater sobre regionalização do saneamento
O Secretário Diego Galdino (Casa Civil) reuniu-se, no último dia 8/10, com os diretores do STIU-MA Fernando Pereira, Vâner, Zé do Carmo, Rodolfo e Nivaldo mais Suely Gonçalves, nossa representante…
Um ano do Marco Legal do Saneamento: “setor privado não quer investir em atividades com retorno de longo prazo”
Em 15 de julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que visa a abertura do setor para privatizações sob contrapartidas de gradualmente avançar…
O inexplicável silêncio sobre as evidências de fraude no leilão da CEDAE
Ary Girota* Assistimos nos últimos meses um monumental ataque a imagem da principal empresa pública estatal do RJ, a CEDAE. Foram centenas de horas com reportagens diárias buscando convencer a…
Sindisan realiza seminário sobre novo marco legal e o futuro do saneamento em Sergipe
Nos dias 8 e 9 de setembro, o Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe –…
Oficina irá debater processo de privatização da CEDAE (RJ) e cenários à luz da nova legislação do saneamento
No contexto da privatização da CEDAE(RJ), leiloada em 30/4, com questionamentos técnicos, jurídicos e sociais, o ONDAS e a Campanha Água Boa para Todos e Todas realizarão oficina para tratar da situação…
Privatização: o “mercado do saneamento” ávido pelos projetos em curso em estados e municípios
Novos leilões do setor de saneamento estão na fila do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem realizados até o primeiro semestre do ano que vem. Pelo cronograma do…
Assembleia Legislativa da Paraíba reuniu-se na terça (15) para debater o projeto de privatização de água e esgotos que está em curso na Paraíba
ARMADILHA Em pauta, a questão da privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotos que chega ao estado da Paraíba pelas mãos de uma proposta apresentada pelo Governo da…
Estatal de saneamento terá que comprovar saúde financeira para manter serviços
As companhias públicas de água e esgoto terão que comprovar, até o começo do ano que vem, que têm dinheiro em caixa e capacidade de investir, para cumprir as metas…
Trabalhadores canadenses entram na luta contra a privatização da CEDAE
A CUPE - maior sindicato do setor público do Canadá - está exigindo que o Plano de Pensão Público do país abandone os planos para investir em um grande esquema…
Seminário sobre universalização do saneamento marcou a semana do Dia Mundial da Água
Em uma parceria da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – e a Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU com o ONDAS, foi realizado o Seminário: A luta em defesa da…
Sindae busca apoios para enfrentar o novo marco regulatório do saneamento básico
Sindae apoios para Na segunda-feira, Celio Henrique Franco e Fábio Pereira Tibúrcio, dirigentes do Sindae, se reuniram com Vicente Andreu Guillo, Secretário de Serviços Públicos da prefeitura de Hortolândia, ex-presidente…
Edital de privatização é suspenso em Erechim
O SINDIÁGUA/RS, juntamente com o Fórum Popular em Defesa da Água, venceu mais uma batalha: A suspensão do Edital de Licitação de Concorrência Pública nº 09/2016, que trata da…
Seminário virtual debate riscos da privatização do saneamento no Brasil
Os riscos para os direitos humanos com a privatização do saneamento é tema do mais recente relatório transmitido à Assembleia Geral da ONU, elaborado por Léo Heller, Relator Especial para…
Nova lei é um passo atrás no saneamento básico no Brasil – Artigo Edson Aparecido da Silva
Em artigo ao portal UOL, o assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, contextualiza o atual cenário do setor, após a sanção da lei do novo marco legal…
Bolsonaro sanciona marco de saneamento dando golpe em acordo e colocando em risco as companhias estaduais
No estilo peculiar do seu governo, de seguir rumo ao desmonte de todo o patrimônio público nacional, o presidente Bolsonaro sancionou nesta quarta (dia 15) o PL 4261 que estabelece…
Carta dos Governadores -Possibilidade de veto ao artigo 16 do Projeto de Lei 4.162/2, que altera a lei de saneamento
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na…
Parlamentares privatistas articulam junto aos partidos pressão para que Bolsonaro vete o artigo 16 do PL4162/2019.
A FNU e demais entidades em defesa do saneamento público foram surpreendidas com a denúncia de que o Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, está articulando junto aos partidos…
Seminário: Comemoração do aniversário de 10 anos do reconhecimento dos direitos humanos à água e ao saneamento
Comemoração do aniversário de 10 anos do reconhecimento dos direitos humanos à água e ao saneamento às margens do Fórum Político de Alto Nível 2020 7 DE JULHO DE 2020…
Oposição critica aprovação de novo marco do saneamento básico pelo Senado
A oposição aproveitou o período de breves comunicações do Plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (25) para criticar a aprovação ontem do novo marco regulatório do saneamento básico pelo…
Live a privatização do saneamento na Amazônia e a luta contra o PL 4.126
Em tempos de luta sem trégua dos trabalhadores e dos sindicatos contra o PL 4162. É fundamental se informar através dos debates nas lives. No dia 09 de junho, as…
BNDES dá a largada na concessão de saneamento com Maceió
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu a largada nas concessões de empresas de saneamento, uma das principais apostas do governo federal a fim de atrair investimentos…
Economia quer urgência constitucional para marcos do saneamento e setor elétrico
Mantendo a ênfase na necessidade de reformas econômicas para recuperação da atividade passada a fase mais aguda da crise ligada ao coronavírus, a equipe do ministro Paulo Guedes avalia que o pedido…
Alerta ligado: marco do saneamento pode ir ao “plenário virtual” do Senado
Notícias desta semana revelam que a equipe econômica do governo insiste em dar celeridade ao andamento do projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento (PL 4162/19) no…
SINDIÁGUA-PB debate sobre a luta em favor dos trabalhadores e dos serviços públicos
Hoje (16), em João Pessoa, aconteceu Reunião Extraordinária do SINDIÁGUA-PB, na sede do sindicato. Dirigentes sindicais do saneamento debateram estratégias de ação para fortalecer a luta em favor dos trabalhadores…
O Direito à Água como Política Pública na América Latina- Artigo IPEA
Estudo do IPEA publicado em 2015, tendo como editores os pesquisadores: José Esteban Castro, Léo Heller e Maria da Piedade Morais. Clique no link abaixo e faça o download do…
O Brasil à beira do apartheid hídrico
Patrulhas armadas, drones e muros já bloqueiam acesso a rios e represas brasileiros. Privatização do saneamento e da Eletrobras ameaçam levar segregação a todo o país. Surge uma pauta política…
Audiências públicas debatem os riscos da privatização do saneamento no Acre
O Sindicato dos Urbanitários realizou, nos dias 28 e 29 de novembro, duas audiências públicas sobre os riscos da privatização do saneamento básico. No dia 28, a Assembleia Legislativa (Aleac)…
Presidente do Stiupb detalha luta em Brasília para tentar derrotar PL 3261
Esta semana foi bastante intensa em Brasília na tebntativa de derrotar o Projeto de Lei 3261, que objetiva privatizar as empresas púvlicas de água e de saneamento. O presidente do…
Quarto capítulo da Distopia da Água destaca tempo em que a água era de todos
No quarto capítulo da série “Distopia da água”, produzida pelo Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, exibido ao vivo no YouTube, pelo canal Distopias do Mundo Real: https://www.youtube.com/channel/UCQ8Doe-m1jgBmwz4ORL0F-Q, os…
SINDUR realizará no dia 20/11, debate sobre a privatização do saneamento
Na próxima quarta-feira, dia 20/11, das 08h30 às 12h, o Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia realizará um debate sobre a PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO e esclarecimentos dos riscos que…
Privatização do saneamento: torneira seca, conta alta, esgoto a céu aberto
O serviço ruim e caro praticado por empresas de saneamento fez pelo menos 158 cidades do mundo de países como a França, Estados Unidos e Espanha, entre outros, a estatizar…