A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que amplia a lista de distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte com direito a subvenção para compensar a carga…
Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário O governo federal editou medida provisória (MP 1066/21) que adia o prazo de recolhimento de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta quinta-feira (22) um pacote de medidas de atenuação dos aumentos tarifários de 2021, com ações que deverão reduzir em R$ 18,83 bilhões…
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou reajustes tarifários médios em torno de 9% para as distribuidoras da Bahia (Coelba), do Rio Grande do Norte (Cosern), do Ceará (Enel CE)…
A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou os prazos de recolhimento e os valores das cotas mensais da CDE Conta Covid, devidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, para amortização…
O presidente da República sancionou com dois vetos a Lei 14.120, resultante da Medida Provisória 998. O texto aprovado no mês passado pelo Senado foi publicado no Diário Oficial desta…
A proposta da Aneel para a revisão da metodologia de cálculo dos custos operacionais regulatórios das distribuidoras entrará em consulta pública a partir desta quarta-feira, 4 de novembro. Ela sugere aperfeiçoamentos…
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a metodologia a ser adotada na análise dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos…
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) operacionalizou o segundo repasse do empréstimo da Conta-Covid para as distribuidoras impactadas pela redução de consumo e inadimplência devido à pandemia de…
Normativa 787/2017, para discutir, entre outros ajustes, o adiamento por um ano da realização da primeira avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa das distribuidoras. O pedido foi feito…
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou que vai entrar, junto com outros bancos públicos, com 30% dos recursos da operação de crédito da Conta-Covid, que terá um…