Considerando a realidade do país, nosso entendimento é de que o fim do imposto deveria ser gradual artigo: Vicentinho* O governo ilegítimo de Michel Temer especializou-se em atacar direitos sociais…
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF Cinco meses após ser revogada pela…
A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, estabilidade está…
O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, que emitiu nota técnica a favor da contribuição sindical foi exonerado nesta segunda-feira (2/4). A informação foi apurada pelo jornal Folha…
A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou…
A Prodesp (São Paulo) estabeleceu um clima de ameaça contra seus trabalhadores quando promoveu campanha contra o sindicato para pressionar os profissionais a deixarem de pagar a contribuição sindical e,…
Em despacho proferido na última sexta-feira (23/3 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin indicou preferência para votação, em plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5794, da…
O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que…
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo ganharam na Justiça o direito…
A disputa institucional para garantir recursos financeiros para os sindicatos ganhou mais um lance importante. O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que…
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou…