Aneel realiza audiência pública para autorizar aumento da tarifa de energia no Pará

No ano de 2022, a tarifa de energia elétrica praticada pela Equatorial Pará no Estado foi elevada em 15%. Este ano, sob o argumento de “revisão tarifária”, que ocorre a…

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Mudanças propostas pela Aneel podem trazer impactos negativos para os eletricitários

A consulta pública 062/2020 aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode trazer impactos negativos para os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico. A avaliação é do presidente do Sinergia-MS e…

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Aneel aprova edital de leilão de transmissão em dezembro com a participação da Eletrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão a ser realizado em dezembro. O leilão terá 11 lotes em nove Estados - Amazonas, Bahia,…

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Efrain Cruz: subsídios para GD talvez seja o mais sociável do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer retomar a discussão com os agentes sobre a revisão das regras para geração distribuída. Na última quinta-feira, 30 de julho, o novo…

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MP junto ao TCU pede investigação sobre pressão do Ministério de Minas e Energia na Aneel

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação para investigar as circunstâncias do ofício enviado pelo Ministério de Minas…

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Aneel libera mais R$ 432 milhões para preservar a liquidez do setor elétrico

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o uso de R$ 432,4 milhões (referentes a sobras de encargos de transmissão de energia elétrica) para aliviar os custos…

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Distribuidoras esperam medidas para compensar concessões da Aneel

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica afirmou em nota na quarta-feira (25) que confia na adoção de medidas complementares destinadas a manter o equilíbrio econômico financeiro do setor…

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Com 3,5 milhões de pessoas sob risco de rompimento de barragens: Aneel fala em força-tarefa para fiscalizar

O risco iminente das populações de pequenas cidades que circundam barragens no Brasil não é apenas dramático como é também em escala: 3,5 milhões de pessoas que vivem em cidades…

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Aneel diz que iniciou fiscalização sobre incidente com linhas de Enel e Cteep em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um trabalho de fiscalização para apurar incidente registrado na sexta-feira passada envolvendo linhas de eletricidade da transmissora Cteep e da distribuidora Enel…

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CCJ aprova proposta que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15, do deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que pretende impedir a incidência do ICMS sobre…

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Eletrosul e Chesf podem ser vetadas em leilões de energia da Aneel

Segundo informações da Aneel, foram abertos processos para avaliar a aplicação da penalidade à Eletrosul e à Chesf, empresas com atuação focada nas regiões Sul e Nordeste Mais duas subsidiárias…

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Câmara libera indicações políticas para estatais e agências e Senado aprova indicação para diretoria da Aneel

Nesta terça-feira (27/11), decisões sobre agências reguladoras foram tomadas nas duas casas legislativas, em Brasília. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a votação conclusiva, pela comissão especial, do projeto…

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Aumento de 12,64% na conta de luz no Piauí: resultado direto da privatização da Cepisa

As contas de luz terão aumento para os consumidores muito acima da inflação, conforme os urbanitários já haviam denunciado. Por isso, a luta não tem trégua: contra a privatização do…

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Aneel aprova audiência para discutir aplicação dos recursos do Procel 2018

Contribuições podem ser enviadas até 27 de novembro. Orçamento total do programa é de R$ 189,3 milhões A Diretoria da Aneel aprovou a abertura de audiência pública para discutir o…

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Temer indica Elisa Bastos para diretoria da agência do setor elétrico

O presidente Michel Temer indicou Elisa Bastos Silva para o cargo de diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A indicação foi encaminhada ao Senado e publicada no Diário Oficial da…

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Defesa do emprego: FNU solicita audiência à Aneel para debater telecomando de usinas e subestações

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU –, com as contribuições do Sinergia CUT-SP, encaminhou ofício à Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica – solicitando audiência pública para tratar…

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Norma retira de distribuidoras custo da instalação de interesse social

A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou a alteração legal que retira das distribuidoras a responsabilidade pela construção de redes e de instalações de distribuição de energia elétrica para atendimento…

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Em novo estudo, Aneel amplia avaliação sobre impacto de emendas da MP 814

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, enviou a parlamentares da comissão mista da Medida Provisória 814 ofício acompanhado de uma avaliação complementar dos impactos das emendas…

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Aneel pretende enviar ao Congresso análise mais ampla dos impactos de emendas à MP 814

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai complementar a análise sobre os impactos para o consumidor de cada uma das alterações incluídas no projeto de conversão da Medida Provisória 814. …

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Aneel abre consulta pública sobre energia elétrica pré-paga. Há críticas sobre o sistema

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para ouvir a opinião de consumidores sobre o pré-pagamento de energia elétrica. A agência reguladora afirma que considera que…

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