A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão promoverá Audiências Públicas para discutir os projeto de Lei Complementar 008/2021 que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste Maranhense e o Projeto de Lei 233/2015 que dispõe das Políticas Públicas de Resíduos Sólidos.
As audiências serão realizadas segundo cronograma abaixo:
Santa Inês – 24 de Novembro
Local: Auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA)
Horário: 08:30 (Microrregiões de Saneamento Básico); 14:30 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
Caxias – 02 de Dezembro
Local: Auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Horário: 08:30 (Microrregiões de Saneamento Básico); 14:30 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
São Luís – 06 de Dezembro
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão
Horário: 08:30 (Microrregiões de Saneamento Básico); 14:30 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
Fonte: Ascom STIUMA
