O Projeto de Temer deixa de considerar a energia como um bem social, na ótica de um serviço estatal cooperativo, transformando-a unicamente em mercadoria Com o Projeto de Lei encaminhado…
A Câmara dos Deputados analisa projeto que dá mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. A proposta…
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SANEAMENTO BÁSICO . LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no…
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29/09/2017 Presidente da FNU participou de Seminário em Macapá O Presidente da FNU, Pedro Blois, participou na manhã da sexta-feira, dia 29 de setembro, do Seminário Água, Energia e Meio…
29/06/2016 Governo admite que vai tirar do povo para entregar ao mercado por: Portal Vermelho O atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, explicitou, nesta terça (28),…
29/02/2016 VII Encontro das Mulheres do Saneamento Ambiental no Sindae-BA por: Sindae-BA Vítimas do sistema capitalista e de uma persistente discriminação no ambiente de trabalho, as mulheres seguem firmes em sua…
28/01/2016 Entidades criam Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e convocam Dia de Luta por: FNAE Essas foram duas das deliberações do Seminário sobre o PLS 555/2015, realizado em Brasília…