Diante das afirmações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por meio da imprensa, que os projetos de lei para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal têm previsão de serem colocados em votação nesta semana, os eletricitários estão intensificando suas mobilizações.
A categoria inicia a semana com uma pressão ainda maior no Congresso Nacional, visitando gabinetes. Nos estados, estão previstos atos em defesa da Eletrobras e manifestações nos aeroportos para alertar os parlamentares que “se votar pela privatização, não volta!”
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, o governo tem trabalhado para colocar em votação os projetos e há quórum para aprovação. “Tem dois projetos que eu estou me concentrando bastante, que são o da cessão onerosa e a venda das distribuidoras da Eletrobras”, afirmou. “Nós vamos votar a autorização da venda das seis distribuidoras na quarta-feira (20/6), e na terça-feira (19/6) nós vamos votar a cessão onerosa e talvez o transporte de carga”, disse.
Número alto de emendas pode prejudicar acordo para votação
O PL 10332/18 recebeu uma série muito grande de emendas na última semana, com sugestões que estavam na MP (medida provisória) 814. E, assim, o PL vai seguindo o mesmo caminho da sua antecessora, a MP 814: com tantos “jabutis” em seu relatório, pode ser que acabe nem indo para pauta de votação por falta de acordo em torno dos vários temas polêmicos encaixados no texto.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, havia articulado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a aprovação do requerimento de urgência urgentíssima assinado pelos líderes da base governista, para dar celeridade ao processo de tramitação do PL 10332, na sessão da última quarta-feira (13/6). Mas não houve acordo e o pedido de urgência não foi votado.
Os deputados dos partidos que fazem oposição ao governo também fizeram várias sugestões de emendas, das mais diversas: pedem a obrigação da manutenção do quadro atual de empregados nas empresas; a realização de referendo popular antes da privatização e até a exclusão das distribuidoras do Programa Nacional de Desestatização. (com informações: agências)
TODA PRESSÃO JUNTOS AOS PARLAMENTARES!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO!
POR UMA ELETROBRAS PÚBLICA!
