30/10/2017
Secretaria da Juventude da FNU participa de reunião na OIT
A secretaria da Juventude da FNU, Leila Luiz, está na cidade de Genebra, na Suíça, representando a Federação no Simpósio sobre a Proteção de Denunciantes no Serviço Público, realizado pela OIT. Esta reunião internacional visa discutir uma forma de se construir uma legislação em nível internacional para obrigar os países a combaterem a corrupção e protegerem os denunciantes.
Segundo a Secretaria Leila Luiz é importante destacar que os direitos dos denunciantes, são os direitos dos trabalhadores. “A OIT está se comprometendo em colocar essa problemática em sua agenda de 2018, e está convidando a ISP e todos os sindicatos a fazerem uma campanha internacional, para defender um serviço público de qualidade, combater a corrupção e proteger os denunciantes de corrupção e de assédios no seus locais de trabalho”.
A FNU entende que esta iniciativa é fundamental, especialmente no Brasil, onde um governo ilegítimo e corrupto está atacando direitos dos trabalhadores, e desmontando a Justiça do Trabalho. Portanto, é preciso criar novas formas de resistência.
28/10/2017
REPRESENTAÇÃO NA CVM COBRA A VERDADE DOS FATOS
A FNU, o CNE, a FRUNE e a Fisenge entregaram na manhã do dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro, uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrando uma rigorosa investigação sobre o suposto favorecimento financeiro ao Grupo 3G, que teria tido acesso a informações privilegiadas junto ao Ministério de Minas e Energia sobre a possível privatização da Eletrobras. Com a posse dessa informação estes investidores teriam faturado milhões de forma fraudulenta no mercado de ações.
É importante lembrar que as entidades sindicais já ingressaram no Ministério Público Federal cobrando providências sobre esta mesma situação, assim como, estiveram na Comissão de Ética da Presidência da República exigindo a apuração das denúncias que envolvem a Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, na figura do seu titular, Paulo Pedrosa.
25/10/2017
CPI para investigar privatização do setor elétrico poderá ser criada no Senado
por: Roberta Quintino- Jornalista STIUDF
Insegurança energética, racionamento e o aumento na tarifa de energia elétrica são alguns dos impactos na privatização da Eletrobras apontados durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 24, que debateu o futuro do setor elétrico estatal para o Brasil, convocada pela Comissão Senado do Futuro (CSF).
Para o representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Ikaro Chaves, um dos impactos da proposta do governo federal em privatizar as estatais elétricas é a criação de um ambiente especulativo, operando sistematicamente pelo preço e não mais pelo custo da energia. Além de findar os incentivos às fontes renováveis (eólica, solar, biomassa).
Ele destacou ainda que com a entrega do setor elétrico estatal à iniciativa privada e, provavelmente, estrangeira, o governo está semeando um novo apagão no país. “Não há nenhum mecanismo para a expansão a não ser a fé no mercado. Isso trará total desorganização na operação do sistema a médio e longo prazo, com enorme risco à segurança energética. Além de incentivar o crescimento da participação térmica na matriz com consequente elevação da tarifa e prejuízos ambientais”, disse Chaves.
O presidente da Comissão Senado do Futuro, Hélio José (Pros-DF), disse ser um absurdo entregar um patrimônio estratégico como a Eletrobras à iniciativa privada. Na ocasião, com base nos argumentos contrários à privatização da estatal, o senador informou que vai entrar com pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o processo de desestatização das empresas públicas do setor elétrico.
Ao questionar fala recente do ministro de Minas e Energia, o diretor de distribuição da CEB, Mauro Martinelli, criticou a pressa e a forma como a privatização da Eletrobras está sendo tratada pelo MME. “Um processo como esse exige e necessita de muitos estudos”, ressaltou.
Martinelli explicou que na década de 90, o governo privatizou a Vale, as empresas de telecomunicações, a siderurgia e 26 empresas do setor elétrico com o mesmo argumento de cobrir as contas do governo. No entanto, a dívida líquida do setor público subiu de 32% em 1994 para 56% em 2002.
“O valor previsto de arrecadação com a venda da Eletrobras, de R$ 20 bi, é irrelevante diante do déficit primário em 2017 de R$ 159 bi. O resultado final da privatização pode ser negativo, pois sempre deixa um rastro de passivo para o governo”enfatizou o diretor.
Privatizar não é a solução
A Eletrobras é responsável por 47% da transmissão no país, com 70 mil Km de linhas. De acordo com a apresentação do diretor da CEB, para construir 1(um) km de linha o custo é de 1(um) milhão. Totalizando um investimento de 70 bilhões apenas no setor de transmissão. Somado a isso, a capacidade de geração da estatal chega a R$ 225 bilhões, ou seja, considerando apenas a geração e a transmissão da Eletrobras há um investimento de 305 bilhões no setor.
Martinelli questiona como é possível vender o controle acionário da Eletrobras por R$ 20 bi, uma vez que, a Eletrobras até 2025 vai receber de Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE) mais 40 bilhões de reais. “Qual a explicação? Não estou levando em consideração a experiência dos profissionais, a formação dos quadros de excelência que a Eletrobras tem, nem o maior centro de pesquisa da América do Sul que é o Cepel”.
Ele apresenta como alternativa à privatização a reestruturação da Eletrobras buscando o seu aperfeiçoamento, cisão do grupo com uma divisão estratégica e rentável e a descotização com a manutenção da holding pública.
25/10/2017
Carmen Lúcia atende pedido e TCE retomará julgamento da subconcessão na Agespisa
por: Cidade Verde
A presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Carmen Lúcia, deferiu parcialmente o pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender a decisão proferida pelo desembargador José Ribamar de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que interrompeu a tramitação do processo que analisava a licitação feita pelo governo do Estado que escolheu a empresa Aegea para gerir a subconcessão da Agespisa em Teresina.
A ministra, relatora do processo, disse que sua posição “não significa, neste momento, decisão sobre a suspensão ou a anulação do contrato”. Segundo Carmen Lúcia, o TCE pode legislar sobre o tema até o trânsito em julgado dos Mandados de Segurança sobre o caso.
“Por ser questão urgente, comuniquem-se o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas do Piauí sobre a necessidade de apreciação e julgamento preferencial e urgente dos processos de suas respectivas competências para minimizar eventuais prejuízos suportados pelas partes e pela população do Piauí”, disse a ministra em sua decisão.
O advogado do TCE, José Pereira Liberato, afirmou que o despacho da ministra será disponibilizado na íntegra nesta quarta-feira (25) e só após sua publicação o TCE discutirá os próximos passos. “Com essa decisão fica claro que o TCE está livre para analisar o processo licitatório da subconcessão. A ministra deixou em aberto, por cautela, que o contrato com a Aegea permanece em operação, pelo menos por enquanto”, afirmou o advogado.
Entenda o caso
O resultado da licitação foi questionado no TCE pela empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), que disputou o certame e perdeu. O julgamento deveria ter acontecido em março, mas liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em pedido feito pelo Estado, suspendeu o julgamento. O TCE recorreu junto ao TJ-PI alegando que não é competência do Tribunal de Justiça interferir na análise feita pelo Tribunal de Contas. O argumento foi aceito e o TCE conseguiu, com um agravo regimental, autorização para retomar a votação do processo. A nova decisão de Sebastião Ribeiro Martins também anulava o contrato entre o Estado e a Aegea.
Quando o julgamento seria retomado no final de abril, o desembargador José Ribamar Oliveira determinou nova suspensão do processo no TCE, o que gerou o pedido no STF aceito hoje pela ministra Carmen Lúcia.
A Aegea assumiu o serviço de abastecimento de água na capital no dia 7 de julho. A empresa, desde então, passou a se chamar Água de Teresina. Foram anunciados na época investimentos de R$ 1,7 bilhão – sendo R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos.
21/10/2017
Estados desistem do programa de privatização do saneamento
por: Folha de SP
O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento, um dos mais alardeados pelo governo federal em 2016, perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018. De 18 Estados inicialmente interessados, apenas sete tiveram estudos de viabilidade iniciados e são apontados como projetos que podem virar editais no próximo ano. O número pode cair mais: empresas contratadas pelo BNDES para estruturar os estudos reclamam de entraves políticos, principalmente pela proximidade das eleições.
“Alguns governadores tomaram consciência das dificuldades corporativas, e acabaram imprimindo um ritmo mais lento ao processo”, afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, responsável pelo estudo de viabilidade em Sergipe, que está atrasado. Em Estados onde os governadores vão tentar reeleição, a dificuldade será maior, afirma Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, um dos grupos interessados nos ativos.
Os estudos já contratados deverão ser concluídos e apresentados aos respectivos Estados até dezembro. A partir daí, inicia-se outro filtro: cada governo estadual deverá acatar ou não as sugestões dos estudos, promover consultas públicas e, então, lançar os editais. A expectativa das companhias interessadas nos ativos é baixa, ao menos para 2018. “Pouca coisa deve sair no ano que vem. Em abril, já vão estar definidos os candidatos às eleições; o processo vai parar”, diz Paulo de Oliveira, CEO da GS Inima Brasil, empresa espanhola do setor.
“Nossa expectativa é que um ou dois editais saiam em 2018”, afirma Amadeo. Ainda assim, os projetos poderão ser retomados em 2019, avaliam os executivos.
“Como o processo está sendo conduzido pelo BNDES, quem não conseguir fazer agora, pode retomá-lo”, diz. Os sete Estados já com estudos contratados são Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. Roraima, Rondônia e Rio de Janeiro ainda estão em fase de contratação. Os demais Estados “não manifestaram interesse firme em aderir”, relatou o BNDES.
Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte são apontados como alguns dos Estados que voltaram atrás por resistências internas. Além disso, há a situação do Rio, que é particular: a privatização da Cedae (empresa de saneamento fluminense) faz parte do plano de recuperação fiscal do Estado e deve ser conturbada, embora o interesse pelo ativo seja grande. O PPI (Programa de Parcerias para Investimentos) afirmou que a pauta relacionada a saneamento está com o BNDES. O banco diz que não há atrasos nos estudos, ao menos por parte da instituição.
NOVO REGULADOR
O saneamento tem sido uma das prioridades do PPI e do BNDES. O banco, à época sob a gestão de Maria Silvia Bastos Marques, chegou a criar um setor especializado para conduzir o processo. Uma medida em estudo para dar mais segurança é tornar a a ANA (Agência Nacional de Águas) uma agência reguladora federal do saneamento, embora este seja uma prerrogativa municipal.
A ideia é encarada com ceticismo por consultorias envolvidas no processo –um ente federal dificilmente teria capacidade de fiscalizar o serviço nos municípios. As interessadas nos ativos, porém, defendem que a medida traria segurança. “Como são parcerias de longo prazo, a agência seria um mediador de eventuais problemas”, diz Amadeo. Além disso, o órgão poderia dar uma padronização mínima aos contratos.
21/10/2017
FNU E CNU convocam trabalhadores para mobilização nacional dia 10 de novembro
O movimento sindical está se organizando para realizar no dia 10 de novembro, um dia nacional de mobilização em Defesa dos Direitos, da Soberania e da Democracia. A organização está sendo realizada pelas centrais sindicais, dentre elas a CUT. É importante lembrar que no dia 11 de novembro entrará em vigor a malfadada reforma trabalhista promovida pelo governo golpista de Temer, o maior ataque aos direitos dos trabalhadores da História.
A FNU, a CNU e seus sindicatos filiados estarão participando de todas as mobilizações neste dia 10 de novembro. Pois, será um momento especial para denunciar também o processo de ataque por qual passam os trabalhadores dos setores de energia e saneamento no país.
É preciso alertar a sociedade que o governo golpista está trabalhando para privatizar o Sistema Eletrobras, uma empresa que representa a nossa soberania energética, considerada a maior empresa de energia da América Latina, com um parque gerador, de transmissão e de distribuição entre os mais modernos do mundo. Responsável por garantir a modicidade tarifária aos consumidores, os investimentos na região norte e nordeste, de ser a indutora do desenvolvimento sócio e econômico do país.
No setor de Saneamento a FNU, a CNU e seus sindicatos filiados têm realizado uma grande luta nos estados, para barrar o projeto de privatização das empresas de saneamento, que está sendo imposto aos governos estaduais pela união, como moeda de troca para que haja uma renegociação das suas dividas. Essa manobra privatista foi proposta pelo governo ilegítimo de Temer e está sendo confrontada pelas entidades sindicais com forte mobilização. ´
A FNU, a CNU e seus sindicatos filiados reafirmam seu compromisso de luta neste dia 10 de novembro, e convocam cada trabalhador e trabalhadora para as atividades de luta em seus estados. Vamos dizer não à privatização e contra a retirada de direitos!
19/10/2017
Encontro Nacional Urbanitário: “Secretaria de Combate ao Racismo, PCD (Pessoas com Deficiência) e LGBT”
A Secretaria de Combate ao Racismo da FNU/ CNU / FRUNE / FURCEN e FTIUESP convidam as (os) companheiras (os), Diretoras (es) e Delegadas (os) Sindicais dos Sindicatos de Energia, Saneamento, Meio Ambiente e Gás, para participarem do Encontro Nacional Urbanitário: da Secretaria de Combate ao Racismo, Pessoas com Deficiência e LGBT’s – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, nos dias 07 e 08 de novembro de 2017, no Hotel Regina, Rua: Ferreira Viana, 29 – Flamengo – Rio de Janeiro. Segue em anexo ficha de inscrição, programação e endereço do hotel para que façam suas reservas com antecedência.
Nossos objetivos com esse encontro são:
– Discutir o racismo, a intolerância, o preconceito com as Pessoas com Deficiência e a população LGBT e as várias formas de violência correlatas a este tipo de discriminação nos nossos locais de trabalho, e promover conscientização do nosso ramo urbanitário;
– Tratar a insistente invisibilidade de Pessoas Negras, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas LGBT, a negação de direitos e a desconstrução do próximo, quando visto como diferente;
– Ampliar o debate sobre questões de gênero, sexualidade, raça, necessidades especiais e mercado de trabalho, em maiores detalhes, pelos direitos trabalhistas e sindicais;
– Propor e monitorar políticas públicas nos locais de trabalho para a melhoria da qualidade de vida dess@s trabalhador@s;
Acreditando nesse apoio, por parte dos Sindicatos Filiados e Federações, esperamos que o nosso “Encontro Nacional Urbanitário: da Secretaria de Combate ao Racismo, Pessoas com Deficiência e LGBT”, esteja repleto de pessoas que queiram aprender e compartilhar suas experiências, a fim de fortalecer a nossa luta. Para isso queremos reforçar a importância da participação d@s secretári@s de Combate ao Racismo e de Políticas Públicas de cada sindicato, bem como a participação de Mulheres e Jovens.
18/10/2017
SINDIELETRO COBRA AGILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES
Na primeira rodada das negociações para a renovação do nosso Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, realizada na tarde do dia 17, o Sindieletro cobrou dos representantes da Cemig que toda a pauta de reivindicações aprovada pela categoria seja discutida com seriedade e celeridade.
Além disso, como a expectativa da categoria é fechar o Acordo Coletivo até o dia 10 de novembro, evitando negociar sob a influência da Reforma Trabalhista, cobramos um calendário de reuniões mais ousado e dinâmico do que o praticado nos anos anteriores.
Nossa reivindicação é que, ainda esta semana, seja realizada nova rodada de negociação e que seja definido um calendário para os próximos encontros. Aguardamos uma resposta da empresa para esta reivindicação nas próximas horas.
A choradeira de sempre
A metodologia e a dinâmica de mesa adotadas pela Cemig para discutir a pauta da categoria continuam as mesmas dos anos anteriores, com apresentações sobre as condições financeiras da Cemig e a já conhecida falta de autonomia da mesa de negociar prontamente as reivindicações dos trabalhadores.
Também esteve em pauta o futuro da empresa após a perda das usinas de Miranda Jaguara, Volta Grande e São Simão, leiloadas no último dia 27 de setembro.
Nas discussões, o Sindieletro deixou claro que as condições financeiras e o futuro da Cemig interessam, e muito, os eletricitários eletricitária. E a Pauta da categoria prova isso, com reivindicações que vão desde os processos de trabalho na Cemig, a itens financeiros, de saúde e segurança, até a gestão da empresa.
Entretanto, afirmamos que o tom catastrófico do discurso da empresa não dará o tom da nossa campanha. Não aceitaremos de forma alguma que o ônus de decisões equivocadas do passado seja imputado sobre os trabalhadores e trabalhadoras.
Vale lembrar – e isso foi feito na mesa de negociações – o quanto a distribuição irresponsável de dividendos sangrou o caixa da estatal.
Por isso, reafirmamos: a única forma de reerguer a Cemig e conduzi-la para o futuro passa exclusivamente pelos trabalhadores da empresa. Passa por nós, eletricitários e eletricitárias, que construímos essa empresa.
Diante disso, companheiros e companheiras, fica o chamado: o fechamento de um bom Acordo Coletivo de Trabalho só é possível com toda a categoria mobilizada para garantir a defesa dos nossos direitos e mais conquistas.
17/10/2017
17 de outubro dia do Eletricitário
A FNU parabeniza todos os companheiros e companheiras de luta pelo seu dia.
11/10/2017
FNU e CNU foram recebidas pela comissão de ética da presidência e apresentaram a representação jurídica contra o secretário executivo do MME
A Federação Nacional dos Urbanitários, através do seu presidente Pedro Blois, a CNU, representada pela Diretora Fabíola Antezana, e a assessoria jurídica contratada pelas entidades, foram recebidos para uma importante reunião na Comissão de Ética da Presidência da República, no dia 11 de outubro. O encontro se deu com o Presidente da Comissão, Dr. Mauro de Azevedo Menezes.
Na oportunidade as entidades e os advogados apresentaram os termos da representação contra o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia. Esta ação foi motivada pelas denúncias do jornalista e articulista Luís Nassif, e também por informações divulgadas pela Associação dos Empregados da Eletrobrás (AEEL),que apontam atos de vazamento de informações privilegiadas violadoras dos Códigos de Ética dos integrantes do Poder Executivo Federal perpetrados.
As entidades continuaram atentas e cobrando que as denuncias sejam rigorosamente apuradas. Pois o setor elétrico estatal não é um balcão de negócios.
09/10/2017
Corte Interamericana de Direitos Humanos coleta em Belém denúncias de movimentos sociais
Diante de tanto aviltamento nos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, surge uma luz no fim do túnel dos paraenses, principalmente. Na tarde desta sexta-feira, 6, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIHH), Roberto Caldas, esteve em Belém reunindo com entidades do movimento social, sindical e acadêmico. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará. Foram tantas demandas que Caldas prometeu voltar no Estado no primeiro semestre de 2018.
O Sindicato dos Urbanitários esteve representado pelo dirigente sindical dos Urbanitários, Pedro Blois, que preside a Federação Nacional dos Urbanitários. Também na mesa estava a representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Vera Tavares, Vanusa Cardoso, quilombola representante dos povos tradicionais, e dom Luiz Azcona, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Roberto Caldas, sem dívida, precisou de um carrinho para levar todos os relatório, dossiês e denúncias que a ele foram entregues pelas diversas entidades representadas na reunião. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Carlos Bordalo, entregou à Corte o relatório da CPI das Milícias.
Fetagri e CPT entregaram uma lista com registro dos vários assassinatos de lideranças rurais ocorridas em 2016 e 2017. Representantes de comunidades quilombolas, bem como de movimentos afro-religiosos denunciaram assassinatos, entre 2015 e 2016, de nove pais de santo.
Roberto Caldas enfatizou que entre as denúncias enviadas à Corte, a maior demanda é de intolerância religiosa. Diante do relato e comprovação de tanto desrespeito aos direitos humanos, o presidente da CIDH se comprometeu em voltar ao Pará no primeiro semestre do ano que vem. “O mundo não está de olhos vendados para o golpe na democracia do Brasil e suas consequências”, disse Caldas. “Os direitos humanos precisam ser respeitados”.
Dom Luiz Azcona denunciou que perante a realidade de total ausência de delegados e promotores de justiça em muitos municípios do Marajó, há indícios de possíveis conexões de autoridades com o narcotráfico. “Bagre está há oito anos sem delegado”, denuncia. “Essa ausência do estado é um crime contra a dignidade humana, contra a criança e contra nós”.
Pedro Blois falou da necessidade da luta contra a privatização do saneamento, da água e do sistema elétrico brasileiros. “Com privatização, não há universalização desses serviços, o que atinge sobretudo as populações mais carentes”, alerta.
09/10/2017
A Privatização do Setor Elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras é tema de audiência na Câmara, dia 10
Em continuidade ao calendário de lutas do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), será realizada na próxima terça-feira (10), às 9h, uma nova audiência pública no plenário 12 da Câmara Federal, dessa vez para debater “A Privatização do Setor Elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
A privatização do Sistema Eletrobras anunciada pelo Governo Federal, além de impactar negativamente todo o setor elétrico, com perda de soberania, redução da segurança energética e aumento substancial da tarifa de energia, será danosa para os mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras das estatais.
A distribuidora de energia do Goiás, a CELG, privatizada recentemente, é espelho do prejuízo à categoria após a venda da estatal para a iniciativa privada. Demissão em massa, retirada de direitos e ampliação irrestrita da terceirização.
Para barrar o processo de privatização, a categoria, como já vem sendo feito, deve manter-se mobilizada e participar massivamente desta audiência e de todas as atividades convocadas pelo CNE e pelo STIU-DF. Juntos somos mais fortes!
Urbanitários entregam ao MPF representação contra a privatização da Eletrobras
O CNE protocolizou, no estado do Pará, representação no Ministério Público Federal contra suposto favorecimento a grupos interessados na privatização da Eletrobras.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blóis, a representação tem como objetivo de denunciar o vazamento de informações privilegiadas que expõe o conflito de interesses do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que foi conselheiro do grupo Equatorial, controlado pelo grupo GP Investimentos, que por sua vez tem interesse em assumir o controle acionário da Eletrobras.
O documento pede ainda o acolhimento da representação e solicita a instauração de inquérito civil para apurar a denúncia
09/10/2017
PARANÁ: NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ É INSTALADO COMITÊ LOCAL DO FAMA
No último dia 6 de outubro, foi instalado o comitê do FAMA no Paraná, na cidade de Maringá, simultaneamente à realização do seminário Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social – uma iniciativa da Federação Nacional dos Urbanitários e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.
Ao lado de trabalhadores da área de água e saneamento, técnicos e ativistas de diversas categorias profissionais e de movimentos sociais, diversas entidades participaram do evento, como a Universidade Estadual de Maringá, Companhia de Saneamento do Paraná, Aras Cáritas, Sindaen, CUT e FNU,
O presidente do Sindael, Alexandre Schmerega Filho, destacou que o debate sobre a questão da água é importante para alertar a população a respeito da forma como as grandes corporações estão se apoderando das companhias públicas de saneamento com o objetivo focado apenas em questões financeiras.
“Temos que tem em mente que água não é mercadoria, mas sim um recurso natural fundamental que precisa ser preservado e distribuído a todos os povos sem discriminação como forma de garantir sua subsistência e condições dignas de vida”, ressaltou Alexandre.
O membro da Coordenação Nacional do FAMA e assessor da FNU, Edson Aparecido da Silva, também prestigiou a instalação do novo Comitê, e explicou que o esforço de construção do FAMA 2018 é para se constituir em um espaço que reúna trabalhadores do campo e da cidade na perspectiva do debate da água como direito e não como mercadoria. Para ele, o ‘Fórum das Corporações’, auto denominado 8º Fórum Mundial da Água, não representa e não dá voz às comunidades, populações e movimentos que sofrem, não só problemas de abastecimento, mas com a exploração desenfreada da água.
06/10/2017
Urbanitários do Pará entregam ao MPF representação contra a privatização da Eletrobras
Entidades representativas dos trabalhadores do sistema elétrico no Pará entregaram na tarde desta quinta-feira (05/10) nas mãos do procurador chefe do Ministério Público Federal do Pará, Alan Mansur, uma representação contra o processo de privatização do sistema Eletrobras, que tem a Eletronorte com uma das principais empresas. “O documento mostra que houve vazamento de informações privilegiadas e expõe o conflito de interesses do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, que foi conselheiro do grupo Equatorial, controlado pelo grupo GP Investimentos, que por sua vez tem interesse em assumir o controle acionário da Eletrobras”, resume o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois.
06/10/2017
Acordo Coletivo: Corsan apresenta nova proposta
por: Sindiágua-RS
A realização do Encontro Estadual de Representantes Sindicais na última semana, a mobilização que entregou à direção da Corsan o documento em que os trabalhadores rechaçaram a proposta da Corsan referente ao Acordo Coletivo e a futura realização da Assembleia Geral com indicativo de greve, fizeram com que a direção da Companhia formulasse uma novo proposta.
Na manhã desta quinta-feira (5), o SINDIÁGUA participou de uma nova rodada de negociação que chegou aos seguintes termos:
1 – Vale “Peru” – A Corsan apresentou a proposta de extinção do Vale, a partir do mês de outubro, ou seja, seria feito um cálculo proporcional para o pagamento do benefício até 20 de dezembro. Na reunião, foi negociado que o Vale seria pago no ano de 2017 de forma integral na mesma data.
2 – Prêmio Assiduidade Mensal – Será pago até dezembro de 2017.
3 – Auxílio Educação – A nova redação prevê que serão 8 anos para a formação e 8 anos para a permanência na Companhia após o término do curso.
4 – Auxílio Educação Infantil – Será pago a partir do sexto mês.
5 – Licença Maternidade – Adequação à Lei de 180 dias.
6 – Triênios – Não será considerado o tempo trazido de outro emprego público.
7 – Convênio Ambulância e IPERGS – Será formada uma comissão que analisará os serviços prestados.
8 – Representante na Fundação Corsan – Não houve acordo.
9 – Incorporação FGs – A partir da assinatura do ACT, 10 anos para incorporar pela média ponderada.
10 – Reajuste Salarial – 2% retroativo à maio e 1,95% em dezembro. Cláusula sociais 3,99%.
11 – A partir de janeiro de 2018, não haverá mais: Vale “Peru” e Prêmio Assiduidade Mensal.
Além disso, os benefícios, exceto salário, só serão pagos para os dias efetivamente trabalhados.
Ou seja: não haverá benefícios para férias, atestados e afastamentos em geral.
Responsabilidade
Trabalhadores, neste momento decisivo que estamos vivendo, é fundamental a sua participação na nossa Assembleia Geral da próxima terça-feira (10), além de em todos os movimentos propostos pelo seu sindicato. Sabemos que o governo Sartori quer acabar com o movimento sindical, o qual é a única resistência real dos trabalhadores frente aos patrões.
Salientamos que desde a nossa data base, e até o momento inicial de nossa Assembleia Geral, o SINDIÁGUA estará aberto ao diálogo para buscar o melhor aos trabalhadores. Relembramos que em mais de uma oportunidade, propostas da Companhia foram apresentadas em meio à Assembleias.
Acreditamos que o governo Sartori não quer que mais uma categoria estadual deflagre greve, movimento o qual deverá ser pautado na arrecadação da Corsan.
05/10/2017
Atingidinhos protagonizam encerramento do 8º Encontro Nacional do MAB
por: MAB
As crianças atingidas por barragens protagonizam o encerramento do 8º Encontro Nacional do MAB na manhã desta quinta-feira (5), em um momento de muita mística, compromisso e apontamentos. As mais de 200 crianças emocionaram os quase 4 mil participantes. Com suas palavras de ordem, exigiram que Temer nunca mais governe e denunciaram o crime de Marina. Por meio do teatro e brincadeiras, contam a história dos lutadores do povo. E assumem para si e fazem uma chamado ao Movimento como um todo para a luta pela preservação ambiental, contra as privatizações, em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
A Ciranda é um espaço de fundamental importância pois fortalece a participação dos pais nas atividades da organização, principalmente das mães. Para as crianças representa os primeiros passos de um processo de debates e formulações que o Movimento quer levar adiante para superar as violações aos direitos das crianças e adolescentes atingidas e atingidos por barragens, por meio da prática pedagógica libertadora.
Mikaeli Nascimento de Jesus, 9 anos, ameaçada pelas barragens do Tapajós em Itaituba (PA), conta porque gosta de vir para Cirando MAB: “a gente constrói nosso próprios brinquedos com matérias reciclado como papelão e plástico, porque os educadores eles sempre ensinam a gente, aí a gente consegue fazer em casa também e ensinar para as outras crianças”. A comunidade onde a Mikaeli vive tem mais de 800 pessoas ameaçada pela construção da barragem. “A minha vó sempre diz que se a barragem for construída, a água vai inundar tudo, vai cobrir as cidades até a torre e as pessoas vão precisar sair de lá para outra cidade onde a gente não sabe. Por isso a gente vem para o Movimento, para lutar”, explica ela.
Por sua vez, Anderson Barros de Oliveira, 8 anos, atingido pela barragem de Belo Monte em Altamira (PA), conta como veio para o Encontro: “quem me trouxe foi minha mãe e eu gosto muito de vir para Ciranda por que é legal, a gente joga bola em equipe, faz brinquedos com material reciclado, o brinquedo que eu fiz a gente sacode e faz barulho, estar aqui é muito legal”. Anderson tem mais dois irmão que estão na Ciranda e demais familiares no Encontro. Segundo ele, “a mãe sempre disse que quando a barragem fosse construída nós tinha que ir embora e quando ela ficou pronta, a gente foi para o Assentamento Jatobá, lá tem escola, tem casa, a gente planta cheiro verde, cebola e pimentão depois a gente come e vende lá em casa mesmo, vem muita gente. Ela fala que a gente tem tudo isso por causa da luta, por isso quando tem marcha a gente vai”.
Lorena da Silva de Souza, 10 anos, ameaçada pela barragem no Rio Guapiaçu, no município de Cachoeira Macacu (RJ), vive pela primeira a experiência de participar de uma grande Ciranda. Ela contou da sua experiência em visitar Mariana: “a gente foi numa van, e lá a gente viu muitas coisas, pessoas triste por causa do desastre, porquê elas perderam tudo, a casa, algumas pessoas da comunidade perderam a vida”. Segunda ela, na ciranda as crianças atingidas sempre aprendem muitas coisas, algumas que ainda desconheciam. “Agorinha mesmo eu aprendi sobre a Dandara na contação de história, ela foi uma guerreira, casada com do Zumbi dos Palmares, teve três filhos e os coronéis perseguiam o povo dela” conta a Lorena encantada com o que acara de aprender.
Já Rafael Fernandes Carvalho, 12 anos, atingido pela Barragem de Uruaçu em Goiás, está participando pela primeira vez da Ciranda do MAB, porque segundo ele, faz pouco tempo que sua família é atingida e todos estão no Encontro. “Estou gostando muito da Ciranda porque a gente aprende umas coisas bem legais, diferentes da que faço em Uruaçu”, conta ele. Rafael ainda falou da organicidade que a Ciranda do MAB adotou, “dessa forma em grupos e por idade, fica tudo mais organizado e todos conseguem participar das atividades”, avalia ele.
Por sua vez, Dandara Maranho Andreoli é uma das tantas crianças que já nasceu na luta, pois seus pais já eram militantes do Movimento, atingidos pela Barragem de Itá em Santa Catarina. Segundo ela, “a importância da Ciranda para o MAB é conscientizar as crianças, não é só como um espaço para as crianças ficar enquanto os pais estão na reunião ou nos encontros, mas para falar sobre o Movimento, cuidar da sua formação para que quando elas foram grandes ela também sejam militantes do MAB, para se organizar e fazer a luta”, explica ela. Ainda bem jovem, Dandara já compreende o que está ocorrendo a suam volta, “essas empresas tem construído cada vez mais barragens para ganhar mais dinheiro, a energia produzida no Brasil vai boa parte para as grandes empresas e para o exterior, ou seja, o Brasil não se desenvolve e isso não é bom para população porque a natureza, os recursos naturais são do povo brasileiro”. Quando questionada sobre o papel da mídia burguesa, Dandara nem pensa muito e responde: “ela tira o direito das pessoas, ela deixa as pessoas cegas, surdas e sem voz, e o movimento faz que as pessoas tenha força para se levar e lutar por seus direito”.
De todas as crianças com quem conversamos, além das que contam um pouquinho da sua história e experiências na Ciranda e no Movimento, todas elas querem contribuir na organização, em especial na Ciranda porque sem ela o Movimento não anda.
“É por essas razões que o MAB entende que as crianças são as sementes do novo mundo, são os construtores de uma sociedade mais justa e igualitária, e esse futuro se constrói no presente, na prática aqui e agora, por isso desde cedo são sujeitos na luta”, como explica Jéssica Feiteiro Portugal, a coordenadora da Ciranda Infantil no 8º Encontro Nacional do MAB. A Ciranda do Movimento expressa a pureza e a beleza dos nossos sonhos, da nossa utopia, assim como, move a esperança na luta pelo Socialismo.
02/10/2017
3 de Outubro: Dia de Luta Pela Soberania Nacional e contra a privatização da Eletrobras
por: STIUDF
A aventura privatista, sem precedentes, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Fillho, toma corpo e avança sorrateiramente em setores estratégicos do país. As usinas da Cemig, entregues nesta semana ao capital privado e estrangeiro, representam o primeiro passo da tentativa de desmonte do setor elétrico estatal.
Na mira da privatização, a Eletrobras segue na lista das empresas que o governo pretende vender com a justificativa de cobrir o rombo fiscal de mais de 160 bilhões de reais. Ao mesmo tempo, dívidas bilionárias dos bancos, agronegócio e empresariado em geral estão sendo perdoadas. Somente o banco Itaú deixará de pagar R$ 25 bilhões junto à Receita Federal.
Para todo o parque de geração, transmissão e distribuição de energia da Eletrobras e suas subsidiárias, o governo federal ambiciona arrecadar cerca de 20 bilhões. Com uma visão de mercado, o MME ignora a importância das estatais para o desenvolvimento econômico e social do país e, principalmente, das regiões onde há atuação da Eletrobras.
A Eletronorte é responsável por uma série de programas sociais que garantem para a população de menor renda acesso à energia, ao mercado de trabalho e a saúde. Como exemplo o programa Parakanã, na região do lago da UHE Tucuruí no Pará, onde a Eletronorte desenvolve diversas ações nas áreas de saúde, educação, apoio à produção e preservação ambiental.
Isso, entre outras coisas, será perdido se não houver reação dos trabalhadores e trabalhadoras na luta em defesa da manutenção da Eletronorte pública. Engana-se quem acredita que a privatização não chegará até a empresa.
É certo que nessa batalha, os sindicatos são instrumentos de luta, mas sem a participação ativa, mobilização e apoio dos trabalhadores perdemos força. Hoje, o futuro da nossa empresa pesa nos nossos ombros, é nossa responsabilidade defender uma das maiores empresa do Brasil.
No Dia de Luta Pela Soberania Nacional e contra a privatização da Eletrobras todo o setor elétrico estará com as suas atividades paralisadas. A sua participação é essencial para salvarmos uma das mais importantes empresas do setor elétrico brasileiro.
A luta segue contra a venda da Cemig
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, aprovou o projeto do deputado Patrus Ananias (PT-MG) contra o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig. O objetivo é sustar as duas portarias editadas pelo Ministério de Minas e Energia em abril e maio deste ano, que permitiram a realização dos leilões. De acordo com o autor da proposta, o contrato do projeto prevê a renovação automática da concessão por mais 20 anos, desde que a empresa manifeste seu interesse ou que o governo federal não se manifeste sobre o assunto.
02/10/2017
Plenária da Plataforma da Energia marca unidade em defesa da soberania brasileira
por: MAB
Na manhã desta segunda-feira (2), no Terreirão do Samba, no Rio de Janeiro (RJ), cerca de 2.500 pessoas participaram da Plenária Nacional da Plataforma Operária e Camponesa da Energia.
A Plataforma é uma articulação criada em 2013, que reúne por volta de 70 organizações de trabalhadores do campo e da cidade, que debatem a necessidade da construção de um modelo energético popular. Petroleiros, eletricitários, jovens, engenheiros e camponeses questionam dentro da Plataforma o atual modelo energético e as tentativas de privatização da Eletrobras e da Petrobras.
Compondo a mesa da Plenária, o geólogo Guilherme Estrela destacou a dimensão do patrimônio natural do país, como os aquíferos subterrâneos, a biodiversidade e os recursos minerais. Ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no período da descoberta do pré-sal, Estrella destacou que essa riqueza pode colocar o Brasil no 3º lugar do ranking de países com maiores reservas de petróleo do mundo, atrás apenas da Venezuela e Arábia Saudita.
“O Brasil tem uma imensa riqueza estratégica, patrimônio do povo, descoberto e construído por nós. Essa riqueza é mais que suficiente para atender as necessidades do país, para que cada brasileiro tenha uma vida justa e digna e para que possamos garantir a nossa soberania”, reforçou o geólogo.
Já o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, destacou a importância dos trabalhadores se apropriarem dos recursos nacionais. “Nosso patrimônio é muito grande, mas só pode ser aproveitado nas mãos do povo. Se for entregue aos estrangeiros vai servir apenas para o lucro dos banqueiros e das transnacionais”, alertou.
Como exemplo dessa distribuição injusta imposta pelo atual modelo energético, eletricitários também denunciaram que 36 minutos de trabalho por dia é suficiente para pagar o salário de cada trabalhador da categoria, sendo que todo o restante do recurso é entregue ao lucro das empresas. Juntos, os trabalhadores buscam unidade na construção de um Projeto Popular de Energia para o Brasil. “Ao povo o que é do povo. E como tudo é produzido pelo povo trabalhador, que tudo seja do povo, e não abrimos mão”, afirmou Cervinski.
Privatizar não é a solução
A Plataforma constrói uma estratégia nacional para combater as políticas entreguistas de Temer, que afirma solucionar os problemas do Brasil com a privatização da Eletrobras e Petrobras. “A Eletrobrás é a maiores empresas de energia da América Latina, construída com o suor e sangue dos atingidos e trabalhadores do Brasil. A riqueza gerada deve estar a serviço do povo”, defendeu o militante.
Atualmente, as principais hidrelétricas do Sistema Eletrobrás já têm suas dividas amortizadas, ou seja, o povo brasileiro já pagou por suas construções e têm direito a contas de luz mais baratas. Com a entrega do patrimônio, serão mais 30 anos de lucro para empresas privadas, com o ônus aos consumidores. “Caso sejam efetivadas, as privatizações gerarão aumento no preço da luz, do gás, redução de postos de trabalho e uma grande piora na condição da vida do povo”, explicou Cervinski.
Luta e formação
“Quem irá resolver essa parada é o povo na rua”, opinou Guilherme Estrela. Construído pela Plataforma Operária e Camponesa de Energia, com o apoio de diversas entidades e organizações de trabalhadores, o dia 3 de outubro será marcado por mobilizações em todo o país em defesa da soberania. Como parte da programação do 8º Encontro Nacional do MAB, o ato deve reunir cerca 10 mil pessoas no Rio de Janeiro e é visto como marco nacional de luta.
“No momento que nossa soberania está sendo ameaçada, devemos retomar as mobilizações de massa e dar o recado: vamos retomar o controle do nosso país, nenhum golpista vai por as mãos no que é do povo brasileiro”, afirmou Elida Helena, do Levante Popular da Juventude.
A Plataforma organiza ainda uma série de ações de formação sobre o tema. Organizada em 15 estados brasileiros, a investe nos espaços de formação como estratégia de luta. “O conhecimento é também importante riqueza de um povo, e estava sendo negado. A Plataforma tem levado esse debate a jovens e toda a sociedade brasileira para juntos lutarmos pela nossa soberania”, explicou Claudir Salles, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Durante a Plenária, o CNTE informou que organizará aulas de cidadania e debates com o tema da soberania em diversas escolas do país, como parte do Ato em Defesa da Soberania.
