29/02/2016
VII Encontro das Mulheres do Saneamento Ambiental no Sindae-BA

por: Sindae-BA

Vítimas do sistema capitalista e de uma persistente discriminação no ambiente de trabalho, as mulheres seguem firmes em sua luta pela igualdade. Não pode ser diferente: de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, abrangendo o período de 2004 a 2014 com 150 mil famílias, a dupla jornada feminina aumentou uma hora. Agora elas trabalham cinco horas a mais do que os homens.

A mesma pesquisa indica que as mulheres continuam ganhando 24% a menos que os homens – e continuam acumulando tarefas domésticas. É uma discriminação brutal e esse é um dos temas a serem enfocados no VII Encontro das Mulheres do Saneamento Ambiental, a ser promovido pelo Sindae, na próxima sexta (4), marcando a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Serão três rodas de diálogo abrangendo os temas “Mulher e Saneamento”, “Mulher, Trabalho e Patriarcado” e “Mulher e o Mundo do Trabalho”. Entre as convidadas estarão Elisângela Araújo, da CUT Nacional, Maíra Guedes, da Marcha Mundial de Mulheres, Rosângela Araújo, da Ufba, Ana Margaret Simões, do Dieese, Alvaiza Cerqueira, da Escola Nordeste, Lucíola Conceição e Conceição Borges, da CUT Bahia. Maria Cristina, do Sindicato dos Eletricitários, e Magda Almeida, da Unisol.

 

 

29/02/2016

SEMINÁRIO: OS DESAFIOS DO SANEAMENTO NO BRASIL – A DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

 

Programação

 

SEMINÁRIO: OS DESAFIOS DO SANEAMENTO NO BRASIL – A DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

 

Data: 17/03/2016

Local: Campos dos Goytacazes – RJ

 

Mesa 1 – Os Desafios do Saneamento No Brasil – A Defesa do Saneamento Público e a Universalização do Acesso – 9h às 12h

Expositor: Patrícia Borja – Professora da UFBA 9h às 10h

Debatedores:

  • Coordenador: Helio José Anomal Almeida (STAECNON-RJ)
  • Padre Márcio André dos Santos Ribeiro – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – 20’
  • Diácono José Lúcio Ferreira – Assessor Eclesiástico da Campanha da Fraternidade para Região Norte Fluminense – 20’
  • Aparecido Hojaij- Presidente da ASSEMAE – 20’
  • Pedro Romildo – Secretário Nacional de Saneamento da CNU – 20’

 

Debate com plenário – 11h30 às 12h30

 

Mesa 2 – A Crise da água na Região Sudeste e o crime ambiental de Mariana – 14h30 às 17h30

  • Coordenadoras: Gilvana Maria Noleto Barros da Silva – Secretaria da Mulher da FNU

e Dafne Orion Ceres da Silva – Secretária de Formação dos Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

  • Heleno Silva de Souza – Diretor do Interior – CEDAE – 30’
  • Edson Aparecido da Silva – Assessor de Saneamento da FNU – 30’
  • Representante do Fórum em defesa do Rio Doce – 30’
  • Fabio Giori – Secretario de Saneamento da FNU – 30’

 

Debate com plenário – 16h30 às 17h30

 

Atenciosamente

 

 

Fábio Giori Smarçaro

Secretario de Saneamento da FNU

 

 

OUTRAS ATIVIDADES FUNDAMENTAIS

 

ü Dia 16/03/2016 – Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento

 

. Dia 18/03/2016 – Caminhada da Água

 

19/02/2016

LUTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA DA ELETROBRAS É DEFENDER ENERGIA PARA TODOS E A SOBERANIA NACIONAL

A Central Única dos Trabalhadores, a Federação Nacional dos Urbanitários e a Confederação Nacional dos Urbanitários repudiam a tentativa do Governo Dilma em privatizar as distribuidoras de energia do Sistema Eletrobras: CEPISA (Piauí), CEAL (Alagoas), Manaus Energia (Amazonas), CERON (Rondônia), ELETROACRE (Acre), BOA VISTA ENERGIA (Roraima) e CELG (Goiás), esta última já prevista o leilão para 31/03/2016. Para o movimento sindical trata-se de uma atitude, sobretudo antipatriota, de se curvar ao poder do mercado e entregar um patrimônio público estratégico ao capital transnacional, com o objetivo de fazer caixa em um momento de crise, dando continuidade ao processo iniciado no governo FHC.

Os trabalhadores, o movimento sindical e o movimento social defendem a manutenção dessas empresas como estatais, por isso, ao longo dos últimos 13 anos foram às ruas defender a continuidade do projeto político democrático e popular. As distribuidoras de energia da Eletrobras são ferramentas essenciais para o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais nas regiões Norte, Nordeste e para a população do Estado de Goiás.

Retirar a presença do Estado, representado pelas distribuidoras de energia da Eletrobras, é continuar condenando populações inteiras ao atraso econômico e o aumento da desigualdade social, além de abrir ao capital privado a Amazônia, símbolo maior da nossa soberania.

As distribuidoras de energia do Sistema Eletrobras cumprem um papel social e estratégico, de levar a energia, e, portanto, manter ocupadas áreas de difícil acesso como áreas fronteiriças e de populações ribeirinhas, na região amazônica, por exemplo, atuando como um “braço” do Estado, tanto para a soberania nacional quanto para a sustentabilidade daquela região.

Os exemplos de privatização do setor elétrico ocorridos no Governo FHC foram trágicos para a sociedade e os trabalhadores. Empresas como Light (RJ), Coelba (BA), Celpa (PA), dentre outras, tiveram suas tarifas elevadas a patamares exorbitantes, trabalhadores especializados foram demitidos em massa, ocorreram terceirizações em todos os níveis gerando a precarização dos serviços, queda na qualidade dos serviços, apagões, demora na reestabelecimento da energia e o deslocamento de consumidores dos seus municípios para outros distantes para resolver os problemas.

A privatização no setor elétrico significa terceirização, precarização, acidentes e mortes de trabalhadores e trabalhadoras. Somente em 2015, ocorreram 12 mortes de terceirizados da Celpa, no Pará.

A FNU, a CNU, a CUT e os sindicatos vão à luta contra a privatização, esclarecendo a população sobre os resultados catastróficos que serão gerados com sua implementação. Não será com a venda do patrimônio público que essa crise será superada. Os trabalhadores têm propostas concretas para melhorar o desempenho das distribuidoras, começando pelo fim da interferência política que cria centenas de cargos comissionados e gerências ineficazes. Portanto, é possível criar uma nova governança, mais eficaz, ética e com diálogo com os trabalhadores.

Por isso exigimos a revogação imediata do Decreto 8449/2015, a suspensão do leilão de privatização da CELG (GO) e a retirada das demais empresas distribuidoras de energia elétrica do PND.

 

Privatizar é:

ü Entrega do patrimônio público.

ü Retrocesso econômico e social.

ü Aumento Abusivo das Tarifas de Energia.

ü Demissões.

ü Terceirização.

 

 

 

17/02/2016

Movimento sindical e social consegue adiar votação do PLS 555

por: STIUDF

 

A guerra ainda não, mas uma nova batalha foi vencida. Foi isso o que fizeram nesta terça-feira (16), no Senado, os dirigentes sindicais de várias empresas públicas como Eletrobras, Petrobras, Correios, Caixa, entre outras, e representantes de movimentos sociais como o MST e MAB. Eles conseguiram a retirada de pauta do PLS 555/15, que abre caminho para privatizar todas as empresas públicas no Brasil. Isso em nível nacional, estadual, distrital e municipal. Cerca de 120 empresas estatais no País teriam parte ou todo o patrimônio vendido.

Para fazer frente de resistência ao PLS 555/15, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram hoje um substitutivo com o objetivo de tentar corrigir a proposta privatista. O texto deve ser apreciado na próxima semana.

Desde cedo, representantes da CUT e outras centrais sindicais estiveram nos gabinetes para sensibilizar os parlamentares a votar contra o texto. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), pelo menos 30 senadores são contra a proposta. “Se não houver acordo, vamos para a disputa. Não vamos concordar com nada que venha fragilizar nossas estatais”, disse.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que os senadores estão empenhados em evitar a aprovação da proposta que libera a privatização de forma total. “O relatório apresentado pelo senador Jereissati escancara as portas para se desfazer do patrimônio nacional”, avalia.

O relatório pela aprovação do PLS 555/15 apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reúne os textos PL 167/15 dele mesmo, do PLS 343/15 do senador Aécio Neves (PSDB-MG), várias emendas e do anteprojeto assinado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os parlamentares que defendem a privatização deverão incluir novamente o texto na pauta de votação na próxima semana.

 

 

 

17/02/2016

Saneamento recebe R$ 98,7 bilhões e melhora a qualidade de vida dos brasileiros, diz ministro

por: Ministério das Cidades

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou na manhã da quarta-feira (10) da abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica – CF 2016, em Brasília. O tema desta edição é o saneamento básico, com o título “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” e lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amós 5,24), realizada em parceria pelas igrejas filiadas ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Campanha busca alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente.

“O saneamento, em seus múltiplos aspectos, é um tema muito pertinente ao momento que vivemos. Tem vinculação direta à captação de água, coleta e tratamento de esgoto, à dignidade, ao combate à pobreza e à melhoria da saúde pública com, entre outros, o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças por ele transmitidas”, destacou Kassab, que foi acompanhado pelo secretário nacional de Saneamento, Paulo Ferreira. O ministro destacou ainda o aumento de investimentos que o Governo Federal tem realizado no setor. Desde 2003, os projetos de saneamento realizados em parceria com o Ministério das Cidades somam investimentos de R$ 98,7 bilhões.

Realizada no Brasil desde 1963, esta é a quarta vez que a Campanha da Fraternidade é lançada pela CNBB junto com o CONIC – as outras ocorreram em 2000, 2005 e 2010. Este ano, a campanha ecumênica conta também com o apoio da Misereor, entidade da Igreja Católica na Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento de países da Ásia, da África e da América Latina.

Para a Campanha, foram realizadas etapas preparatórias do evento. No último dia 30 foi realizado o Encontro Arquidiocesano, que contou com participação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, representada pelo seu chefe de gabinete, o Especialista em Infraestrutura Gustavo Zarif Frayha, que já havia participado também de outro evento de Planejamento da Campanha, realizada em novembro de 2015, na Cúria Metropolitana. O encontro de janeiro contou com a participação de cerca de 500 pessoas de lideranças ativas de todas as paróquias do Distrito Federal, que debateram o aprofundamento das diretrizes e estratégias, de modo a estabelecer programações para a realização e promoção da CF 2016.

A SNSA fez a apresentação das realidades do saneamento básico em âmbito nacional, com informações sobre a definição e a Política Federal do Saneamento e as quatro principais medidas adotadas nos últimos anos pelo Governo Federal para melhorar o panorama do Saneamento no Brasil.

A primeira foi a criação do marco regulatório para o saneamento básico, com a Lei 11.445, em 2007, conhecida como a Lei do Saneamento, e com o Decreto nº 7.217, que a regulamentou em 2010, e que estabeleceram segurança jurídica para o setor. A segunda medida foi ampliar significativamente os recursos federais para o saneamento básico, que passaram de um desembolso anual de R$ 1,41 bilhão em 2003, para R$ 11,39 bilhões em 2014.

A terceira medida foi priorizar também o planejamento do saneamento básico para curto, médio e longo prazos, de forma participativa, e nesse sentido o Governo Federal concluiu, em 2013, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, que além de objeto de consulta pública pela internet, foi também  submetido a 4 Conselhos Nacionais: das Cidades, da Saúde, de Meio Ambiente, e de Recursos Hídricos.

As principais metas do Planejamento Nacional são universalizar o abastecimento de água em áreas urbanas até 2023; alcançar o atendimento de 93% em esgotamento sanitário urbano até 2033; universalizar a coleta e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos até 2033; diminuir as perdas na distribuição de água de 39% em 2010 para 31% até 2033; e diminuir a porcentagem de municípios com enchentes, de 41% em 2010 para 11% até 2033;

A quarta medida foi a exigência do controle social nos empreendimentos de saneamento apoiados com recursos federais, e neste sentido Frayha frisou em especial “a importância da participação da sociedade no controle social do saneamento, que é garantida por lei, no acompanhamento dos planos de saneamento básico e das atividades das agências de regulação que fiscalizam os serviços, e na participação direta dos cidadãos em Conselhos, como no próprio Conselho das Cidades, e nos Conselhos de Saneamento a nível local”.

Encerrando a apresentação da SNSA, o Especialista em Infraestrutura Alexandre Godeiro apresentou uma pormenorizada explicação sobre o planejamento do saneamento básico nas Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDEs, que está sendo coordenado pelo Ministério das Cidades, e contemple inclusive o Distrito Federal e seu entorno. E falou ainda sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs, a cargo dos titulares dos serviços locais, que também devem contar com a participação social ao longo de todo o processo.

 

 

16/02/2016

Consulta CNE

Companheiro (a) eletricitário (a)

 

O Coletivo Nacional dos Eletricitários da Federação Nacional dos Urbanitários – CNE/FNU, em conjunto com as entidades sindicais de cada região, realiza esta consulta em todas as bases da Eletrobrás com o objetivo de subsidiar a elaboração da pauta de reivindicações da categoria e as ações de luta no processo de negociação coletiva. SOLICITAMOS AS RESPOSTAS O MAIS BREVE POSSÍVEL

 

Respondendo o questionário você fornecerá informações para que os sindicatos possam agir de forma mais realista e organizada, obtendo mais subsídios para conseguir um acordo que reflita os anseios da categoria e resulte em conquistas para os trabalhadores. O questionário deverá ser preenchido até 05 de março de 2016.

 

A consulta pode ser respondida através do link abaixo:

http://goo.gl/forms/X6sNZKc8Cn

 

IMPORTANTE: O questionário é anônimo – não precisa ser assinado – é de uso exclusivo do CNE/FNU. Portanto, o que você disser estará protegido.

Participe!

 

 

 

15/02/2016

FNU, CNU e Sindicatos participam de reunião com a CUT Nacional para discutir ações contra privatização das distribuidoras da Eletrobras

Foi realizada no dia 15 de fevereiro, na CUT Nacional, em São Paulo, uma importante reunião para discutir o processo de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, que vem sendo proposto pelo Governo Federal.  Estiveram presentes ao encontro o Presidente da CUT, Vagner Freitas, o Presidente da FNU, Pedro Blois, o Presidente da CNU, Paulo de Tarso Guedes, o Dirigente da Executiva da CUT e da CNU, Marcelo Fiorio, e os dirigentes dos sindicatos que representam os trabalhadores das distribuidoras nos Estados de Alagoas, Piauí, Amapá e Roraima, respectivamente: Amélia Fernandes, Francisco Marques, Francisco Ferreira, Jean Freitas e Antônio de Freitas.

Na reunião o Presidente  da CUT, Vagner Freitas, reafirmou que vem acompanhando com preocupação as demandas do setor elétrico, particularmente  o processo que envolve as distribuidoras de energia da Eletrobras, por sua importância estratégica para um projeto de país soberano e com distribuição de renda.  Freitas reconheceu as dificuldades de interlocução com o Governo Dilma, pouco afeito ao diálogo com o movimento sindical. Portanto, para ele, o caminho deve ser a pressão dos trabalhadores, para se buscar a discussão de um modelo para o setor, que garanta a permanência das distribuidoras como estatais.

A FNU , a CNU, e os sindicatos que representam os trabalhadores relataram todo o processo de luta dos Urbanitários, no campo político e Jurídico (reuniões com representantes do Ministério de Minas e Energia e do Governo, audiências, pressão, mobilizações, denúncias nos MPF e CGU, etc). Bem como, as dificuldades na relação com o governo até para participar das audiências públicas.

A Postura da Presidenta Dilma é de vender as Distribuidoras para fazer caixa – o recurso da venda cobrirá apenas um dia dos juros da dívida pública.  Para os urbanitários a CUT tem uma importância política muito grande nesse processo para fortalecer a luta da categoria e a interlocução com o governo federal.

 

ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA REUNIÃO

 

– Posição política da CUT contra a privatização – FNU/CNU/ITERSINDICAL DISTRIBUIÇÃO elaborar minuta de Resolução dura para ser reproduzida pela CUT Nacional e ser aprovada na reunião da Direção Nacional da CUT nos dias 19 e 20 de fevereiro (próxima quinta e sexta).

 

– CUT Nacional ampliar o debate com a CUTs Estaduais e orientá-las para reforçar a luta junto aos Sindicatos Urbanitários nos Estados.

 

– Buscar Interlocução do Ex-presidente Lula junto ao Governo Federal – reafirmar o que ele construiu quando estava presidente.

 

– FNU/CNU/INTERSINDICAL DISTRIBUIÇÃO – Elaborar, até a próxima quarta feira, documento propositivo com fundamentações técnicas e políticas, mostrando a viabilidade das sete empresas de Distribuição da Eletrobras como empresas públicas, e contendo alternativas de gestão, para ser absorvido pela CUT, que o encaminhará ao governo Federal e entregará ao Presidente Lula, que estará presente na próxima reunião da Direção Nacional da CUT.

 

– Tentar uma negociação com o Governo Federal, sobre modelo de gestão das empresas e cobrar postura isonômica da ANEEL em relação às empresas públicas e privadas.

 

– Pautar o Partido dos Trabalhadores – cobrar posição política e atuação contra a privatização das Distribuidoras. Envolver o PT Nacional.

 

 

 

 

12/02/2016

Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas define próximos passos da mobilização contra o PLS 555

por: Comitê em defesa das empresas públicas

Com novo adiamento da votação do PLS 555 no último 3 de fevereiro, conquistado após mobilização nacional, representantes de entidades que participam do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas se reuniram em Brasília para definir os próximos passos do movimento. A nova data de votação é 16 de fevereiro (podendo se estender para o dia 17), e é fundamental que todas as entidades ampliem a mobilização até lá, inclusive comparecendo com seus representantes no Senado nos dois dias. Abaixo, as principais ações e iniciativas definidas durante a reunião do comitê: a maioria delas já está em desenvolvimento, e mais informações podem ser obtidas também no site www.diganaopls.com.br

Próximos passos na luta contra o PLS 555:

– Intensificar a mobilização nas redes sociais, preparando para os dias 16 e 17 de fevereiro, quando o projeto deverá ser votado (em operação; movimento tem site e facebook, com ampla divulgação via assessoria de imprensa)

– Elaborar vídeo curto para esclarecer o que é o PLS 555 para a sociedade (o vídeo pode ser conferido em https://www.facebook.com/diganaoaopls555/)

– Intensificar a criação de comitês estaduais (em andamento)

– Divulgar nota técnica (já pode ser lida no site, no link http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/noticias/leia-nota-sobre-o-pls-555-e-acesse-estudo-sobre-os-principais-problemas-do-projeto-e-alternativas-de-solucao.htm)

– Promover campanha na mídia (em andamento)

– Buscar posicionamento do Executivo (já foram realizadas reuniões com os ministros do Planejamento, Nélson Barbosa, e do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto. Agora, aguarda-se confirmação do agendamento com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoni).

– Cobrar o posicionamento dos partidos políticos (várias atividades nesse sentido já foram e continuam a ser desenvolvidas)

– Divulgar materiais para subsidiar a campanha nas entidades (na seção de downloads do site já é possível fazer a impressão de cartazes, folhetos, jornais etc: http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/)

– Encaminhar ofício aos prefeitos, governadores e senadores em apoio às empresas públicas (o texto deverá ser elaborado pela assessoria de imprensa do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e divulgado em breve no site)

– Promover atos nos aeroportos para pressionar os parlamentares (várias manifestações estão previstas)

– Divulgar o manifesto contra o PLS 555 e em defesa das empresas públicas brasileiras (acesse e divulgue o manifesto que pode ser acessado no link http://www.diganaoaopls555.com.br/portal/diga-nao-ao-pls-555/download/

– Encontro com representantes das frentes Brasil Popular e Brasil sem Medo (agendado para o dia 22 de fevereiro em São Paulo).

– Ato no Congresso (com data indicativa para março)

– Intensificar as conversas com prefeitos, governadores e senadores (já foram iniciadas e estão em andamento)

 

 

 

12/02/2016

Após debates, eletricitários aprovam fechamento do acordo

por: Sindieletro-MG

Parabéns sindicato, parabéns trabalhadores e trabalhadoras de luta!:

A proposta é acrescentar à anterior, apresentada pela CEMIG através das Cartas RH/RS 04788/2015, 00128/2016 e 00202/2016, as seguintes alterações:

  1. Proposta de primarização e produtividade: a CEMIG contratará, conforme proposto, 400 (quatrocentos) novos empregados em 2016.
  2. Dias parados: serão considerados apenas dias úteis parados para os dias a serem pagos, descontados ou abonados, ficando a redação da seguinte forma:
  3. 40% dos dias úteis parados serão abonados pela empresa;
  4. 40% dos dias úteis parados deverão ser descontados do banco de horas de cada empregado. Caso o empregado não possua horas extras em seu banco de horas, este poderá realizar horas extras para pagamento destes dias;

III. 20% dos dias úteis parados, serão descontados de forma igual e mensal, sendo no máximo, um dia útil por mês. Desses, será deduzido um dia relativo à assembleia dos trabalhadores realizada em 8/1/2016;

  1. Para efeito de ajuste, a CEMIG devolverá os valores descontados em folha de pagamento de competência janeiro/2016;
  2. Os dias parados não serão considerados para cálculos de reflexos de absenteísmo, tais como férias, 13º e PLR.

 CONFIRA A NOTA DO SINDIELETRO:

As assembleias dos eletricitários aprovam acordo 2015/2016: 1947 trabalhadores participaram das votações e 64% aprovaram as propostas para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho.

O Sindieletro parabeniza as trabalhadoras e os trabalhadores que lutaram, mostraram força e resistência na nossa Campanha de Renovação do ACT 2015/2016, e PLR 2015 e 2016. Já estamos cobrando da Cemig a resposta para a decisão da categoria nas assembleias realizadas entre os dias 27 e 29 deste mês.

No final da tarde desta sexta-feira, após o término das assembleias, o Sindieletro encaminhou à Cemig e ao deputado Rogério Correia, o Ofício 011/2016 informando a decisão dos eletricitários para o fechamento do ACT 2015/2016 e PLR 2015 e 2016. Os trabalhadores aprovaram as propostas da empresa apresentada nas cartas do RH/RS 04788/2015,00128/2016 e 00202/2016, e as alterações intermediadas no Ofício 1548/2016 de autoria do deputado.

Conforme o informado nas assembleias, a empresa pagará o tíquete peru e o adiantamento da PLR em 05 de fevereiro.

 

 

11/02/2016

Plataforma de Energia realizará reunião nacional na FNU

Será realizada no dia 25 de fevereiro, na sede da FNU, no Rio de Janeiro, reunião nacional da Plataforma de Energia. Este encontro tem uma importância fundamental na atual conjuntura política, onde uma ofensiva conservadora consegue avançar, com apoio de setores do Governo, em uma pauta neoliberal, com a proposta de privatização das empresas distribuidoras de energia da Eletrobras, bem como a Petrobras e as reservas do pré-sal.

A Plataforma de Energia vai debater estes e outros temas fundamentais para os trabalhadores e a defesa da soberania nacional. Portanto, é fundamental a participação de todos e de todas nessa discussão. É o momento de se organizar na luta contra a entrega do patrimônio público.

A reunião acontecerá a partir das 9 horas, na Rua Visconde de Inhauma, 134, sala 727, no Centro do Rio de Janeiro.

 

04/02/2016

Perseveraremos até a vitória!

por: STIUEG

Na quarta-feira, 03/02, a audiência pública para formalizar a privatização da Celg foi um verdadeiro  circo. Os organizadores (leia-se governo) não deixaram os consumidores, maiores interessados, participar.

Desde as 3 da manhã os trabalhadores da CELG juntamente com, população movimentos sociais  com  o STIUEG, Conlutas, MAB, MST, MTST, CTB, CUT, STIU DF, FNU, STIU AM, TERRA LIVRE , Sindsaúde, FURCEM, MCP,  se concentraram em frente à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), para entrar na audiência, porém, em média 150, muitas delas assessores do governo do estado, participaram da reunião.

As arbitrariedades foram tão escandalosas que o aparato da tropa de Choque do Governo do Estado era quem fazia a seleção  daqueles que iriam ou não participar da audiência.  Depois do empurra-empurra, os diretores do STIUEG conseguiram entrar no auditório onde aconteceu a reunião. No começo da audiência o diretor Washington Fraga se inscreveu para falar e disse “que é uma vergonha o que o governo quer fazer com a CELG. Esta empresa é pública e é assim deve permanecer”.

Enquanto isso, cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico de vários estados do País, juntamente com os movimentos sociais MAB e MST foram barrados na entrada e tiveram que protestar do lado de fora da ACIEG. Fecharam as ruas 85, 14 e 20 e levaram em uma só voz, a todos que por ali circulavam que os goianos não autorizam a venda da Celg

Ao final da audiência nossas lideranças juntou-se aos manifestantes  e seguiram em marcha para frente do Palácio do Governo, onde os protestos continuaram fortes contra a Privatização  denunciando ao povo toda maracutáia  que acontecia naquele momento, e em seguida o diretor do STIUEG João Maria de Oliveira deu os informes acerca da audiência pública. “O que aconteceu lá dentro foi mais uma ação orquestrada pelo governo para entregar a CELG para a iniciativa privada. Nós vamos continuar lutando contra esse golpe orquestrado pelo governo Federal e Estadual que é a privatização da CELG e contra o desmonte do setor elétrico brasileiro” disse João Maria.

No fim do dia, os trabalhadores da CELG, da capital e do interior, voltaram para a porta da empresa onde ficou decidido o encerramento da assembléia permanente. Os trabalhadores devem permanecer unidos e atentos ao chamado do STIUEG que, junto com a comissão dos movimentos sociais deverão definir novas ações nos próximos, tanto em Goiânia quanto em Brasília, a hora é de juntos insistirmos e reforçarmos os planos de ações  por todas as vias do campo político e jurídico,  que sejam possíveis  barrar esse grande absurdo.

 

03/02/2016

ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CELG É MARCADO PELA TRUCULÊNCIA DO GOVERNO

A Federação Nacional dos Urbanitários esteve presente nesta quarta-feira, dia 03 de fevereiro, em Goiânia, para participar do ato contra a audiência pública sobre o processo de desestatização da CELG.  Uma multidão reunindo entidades sindicais de vários estados filiadas da FNU, movimento sociais, CUT e demais centrais sindicais fizeram um grande protesto que se estendeu até o Palácio do Governo de Goiás.

 

Como era previsto foi usada truculência da Polícia Militar para impedir os protestos. A audiência pública, que obrigatoriamente deveria ser aberta a população, foi feita de portas fechadas. Os dirigentes sindicais não tiveram oportunidade de entrar no auditório da Associação Comercial e Industrial de Goiás.

 

Segundo informações do mercado a Celg¬D possui 2,61 milhões de unidades consumidoras. Diferente do recuo no resto do País, o mercado da Celg cresceu 2,5% em 2015. A expectativa para 2016 é de crescimento de 2,7%. Isso mostra que o mercado da Celg¬D é pujante e que há uma demanda reprimida. Ou seja, sua privatização será mais uma entrega do patrimônio público a preço de banana ao capital privado.

A FNU alertou em seus últimos informes que caso não houvesse um recuo do Governo, a ampliação do debate, com análise das propostas do movimento sindical para impedir que as distribuidoras sejam privatizadas, o caminho será de rompimento politico.

A indignação com essa postura neoliberal do governo se dá pelo fato de que não foi este projeto politico que os trabalhadores foram às ruas defender. O presidente Lula ao assumir seu primeiro mandato revelou o desejo de transformar a Eletrobras em a “Petrobras do setor elétrico”. Mas o que se pode ver hoje é uma ação para enfraquecê-la, através da privatização de suas distribuidoras de energia.

 

A FNU, a FURCEN, a FITUESP, a FRUNE, os sindicatos filiados, as centrais sindicais e os movimentos sociais, vão continuar firmes na luta contra a privatização das distribuidoras de energia, por acreditarem que é possível manter uma Eletrobras forte, com viés social e agente do desenvolvimento econômico brasileiro, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

 

 

02/02/2016

FNU estará presente no lançamento da campanha da Fraternidade Ecumênica em defesa do saneamento básico

A Federação Nacional dos Urbanitários estará presente no lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) 2016 que será lançada, oficialmente, no dia 10 de fevereiro, em Brasília. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a iniciativa reúne a participação de várias igrejas cristãs e pretende chamar a atenção da sociedade para debater o acesso ao saneamento básico enquanto direito de todos.

O lema que acompanha o tema está baseado na passagem bíblica de Amós, capítulo 5, versículo 24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” .A mobilização vai empenhar-se, à luz da fé, na luta por políticas públicas e atitudes responsáveis que promovam a integridade do meio ambiente. Uma das novidades da edição de 2016 será a presença da Misereor, instituição fundada pela Igreja Católica da Alemanha que apoia projetos de cooperação destinados ao desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.
A Campanha da Fraternidade Ecumênica é realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e assumida pelas igrejas-membro: Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Presbiteriana Unida do Brasil e Sírian Ortodoxa de Antioquia. Além dessas igrejas, estão integradas à Campanha a Aliança de Batistas do Brasil, Visão Mundial e Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP).

Estarão presentes no lançamento da campanha os companheiros Fábio Giori, Secretário de Saneamento da FNU, o Secretário de Meio Ambiente da CNU, Pedro Romildo e o representante da FNSA, Edson Aparecido da Silva.
O lançamento da campanha ocorrerá em dois momentos distintos. Pela manhã será realizada uma coletiva de imprensa na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a noite acontecerá uma celebração ecumênica na Comunidade Evangélica de Confissão Luterana.

Coletiva de Imprensa: CNBB
– Endereço: SES 801, conjunto B – sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Horário: 10h45

Celebração Ecumênica: Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Brasília
– Endereço: EQS 405/406, Asa Sul.
Horário: 20h00

 

 

02/02/2016

Governo ignora o movimento sindical e confirma privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras

A reunião realizada segunda-feira, dia 01, em Brasília entre o Governo Dilma,  a FNU, os  sindicatos e os movimentos sociais para discutir a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, foi frustrante para os trabalhadores, pois os Ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, mais uma vez não compareceram, sendo representados por assessores do Ministério de Minas e Energia, que reafirmaram que estas empresas estratégicas para a sociedade serão privatizadas.

Mesmo diante da argumentação dos dirigentes alertando sobre o que representa para os trabalhadores a retomada das privatizações, como as demissões em massa, a precarizacão do trabalho através de uma intensa terceirização das atividades fins, enfim todo receituário neoliberal dos anos 90, nada disso pareceu ser suficiente. Não há dúvidas: O Governo Dilma se curvou ao mercado.

As lideranças sindicais tentaram adiar a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (3) em Goiânia, quando o edital da venda da Celg deve ser formalizado. O representante do Ministério se comprometeu a dar uma resposta nesta terça-feira, dia 02, até às 18 horas, sobre a suspensão da audiência pública, que duraria cerca de 60 dias, para realização de novas reuniões. Caso esse o leilão se confirme os sindicatos do setor elétrico e os movimentos sociais, como o MAB e MST, prometeram  formalizar o rompimento definitivo com o governo Dilma.

Durante a reunião também foi questionado pelos dirigentes sindicais a propagada abertura de capital de Furnas. O Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou que não há essa tratativa no MME. Todavia, como esse Governo não conta mais com a confiança dos trabalhadores, é preciso continuar atento e mobilizado.

A FNU, sindicatos e os movimentos sociais vão à luta como fizeram no passado, quando impediram que todo setor elétrico fosse vendido por FHC. Se articulando ao máximo, indo às ruas denunciando a população o que representa entregar o patrimônio público ao capital privado, que só tem compromisso com o lucro.

As entidades reafirmam o total repúdio com os rumos tomado pelo Governo Dilma no setor elétrico, pois durante a campanha de reeleição havia o compromisso de se manter estatal estas empresas distribuidoras. Durante o ápice da crise política em 2015 os trabalhadores foram às ruas para garantir a estabilidade da democracia, fazendo o confronto contra a direita, que ainda hoje trabalha dia e noite pelo impeachment da presidenta.

 

 

02/02/2016

PLS 555/2015 É UMA AMEAÇA AS EMPRESAS PÚBLICAS

TRABALHADORES URBANITÁRIOS DEVEM SE MOBILIZAR PARA BARRAR ESSE PROJETO

A Federação Nacional dos Urbanitários participou no dia 27/01 do Seminário sobre o Estatuto das Estatais, em Brasília, um fórum muito representativo de debates, pois contou com a presença de centrais sindicais, federações de trabalhadores de diversos ramos e parlamentares, que reafi rmaram a disposição em lutar contra esse Projeto de Lei no Senado, que tem por objetivo desmontar a atual estrutura do Estado brasileiro através das suas empresas públicas.

Neste seminário foram tomadas importantes deliberações de luta para barrar o PLS 555/2015, que são: Realizar o Encontro Nacional em Defesa das Empresas Públicas, recepcionar” os parlamentares no Aeroporto de Brasília na pró- xima semana, postagem nas redes sociais com a hashtag#NãoaoPLS555, realização de abaixo -assinado virtual, elaboração de Nota Técnica sobre o PLS 555, divulgar carta aos congressistas, cobrar posicionamento público do governo contra o PLS 555/2015 e cobrar posicionamento dos partidos políticos.

Caso seja aprovado o PLS 555 o ramo urbanitário também sofrerá com seus efeitos, pois empresas de energia e saneamento poderão ter suas gestões tomadas por agentes privados, que irão abrir o controle acionário quando acharem necessário e os dirigentes sindicais não poderão participar dos conselhos de administra ção das empresas. O resultado será catastrófi co para os trabalhadores com o aumento das terceirizações e demissões, bem como, para a população, sobretudo a mais carente, que necessita de investimentos públicos para ter acesso a serviços essenciais como água e energia.

É fundamental que os sindicatos filiados a FNU unifiquem suas lutas com os demais movimentos. No dia 03 de fevereiro acontecerá o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Pú- blicas, nesta data serão realizadas atividades contra o PLS 555. Essa atividade está sendo organizada por diversas entidades como CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, FUP, FENAE e Nova Central, que formam também o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. No dia 03/02 também está prevista à votação do PLS 555, portanto, será fundamental pressionar já em Brasília os Senadores. A recomendação da FNU é para que os dirigentes cheguem no dia 02/02, para intensifi car essa movimentação junto aos parlamentares.

O atual Congresso Nacional é formado em sua maioria por políticos conservadores, portanto, o momento exige total pressão e capacidade de convencimento junto aos parlamentares nos estados. É preciso denunciar também a sociedade os riscos que representa esse projeto. Mais do que nunca esse é o momento do enfrentamento contra um modelo de estado mínimo que querem nos impor. Portanto, a FNU conclama cada sindicato a participar dessa luta!

 

 

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