Quando o governo percebeu a mobilização e a resistência que havia para privatizar a Eletrobras resolveu centrar força no que considerava mais fácil, as empresas distribuidoras designadas.

Na véspera do recesso parlamentar conseguiu aprovar na Câmara Federal o PL que facilitava a privatização das empresas que atuam nos sistemas isolados. A ideia era torná-las mais atrativas para os leilões que estavam por ocorrer. A pressão sobre o Senado foi intensa para que o Plenário também votasse a matéria antes do recesso. Naquele momento foi decisiva a mobilização do CNE e dos partidos de oposição para que o processo só fosse pautado após o recesso parlamentar.

Durante o recesso, o corpo a corpo nos estados foi intenso, afinal, muitos seriam candidatos à reeleição. Esse trabalho foi bastante frutífero. Conseguimos no retorno do recesso evitar que o PLC 77 fosse direto ao plenário e sim, passasse no âmbito das comissões. No último dia 16, o projeto de lei foi colocado em pauta para votação com a justificativa de que, pelo regime constitucional, estaria trancando a pauta de discussão e deliberação da Casa. Os representantes do CNE que estavam presentes no plenário tiveram papel fundamental para ajudar a desmontar os argumentos da base do governo, que tentava de toda forma convencer os senadores a votar pelo SIM. Após um longo trabalho de articulação política, o projeto foi colocado em votação e foi REJEITADO com 34 votos contra, e 18 votos favoráveis ao projeto.

O QUE ISSO REPRESENTA?

A rejeição do projeto é a extinção do mesmo dentro do Congresso. Com isso, os incentivos financeiros necessários para viabilizar a privatização das empresas distribuidoras se inviabiliza, trazendo insegurança jurídica sobre o processo do leilão que já ocorreu para Ceron, Eletroacre e Boa Vista Energia. E diminui bastante as chances de ocorrer o leilão da Amazonas Energia. Ceal continua com o leilão suspenso por liminar judicial. Dessa forma, caso seja retomado o projeto de privatização da Eletrobras, há mais uma situação a ser resolvida. O STIU-DF entende que esse resultado nos imputa a responsabilidade de trabalhar as alternativas, como a criação de uma empresa distribuidora federalizada. No entanto, as empresas estão designadas até o mês de dezembro, por isso, é necessário encontrar as saídas necessárias evitando a liquidação.

ESTAMOS DE OLHO

Sabemos que o Governo continuará sua investida privatista. Os discursos proferidos pelos senadores da base do governo apontam por esse rumo. Por isso, continuaremos vigilantes, pois as sinalizações são as de que estão aguardando o processo eleitoral para tomarem os próximos passos. Sabemos que é necessário corrigir o rumo, mas não é a privatização dessas empresas que resolverá o problema. (fonte: Stiu-DF)

Leia também:
. Vitória: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras
 Haddad assina carta compromisso para não privatizar sistema Eletrobras e suas distribuidoras
. Haddad em carta aos urbanitários: “estaremos unidos na defesa do acesso à água e ao esgotamento sanitário”

Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!

 

Fechar Menu