O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (7), ao participar de eventos pela internet, que está trabalhando para que o decreto que definirá os ativos regulatórios usados como garantia na operação de empréstimo da Conta Covid seja publicado na próxima semana. Albuquerque também reafirmou a expectativa de que a negociação com os bancos seja concluída até o fim do mês.

O valor do empréstimo para o socorro às distribuidoras ainda não foi anunciado pelo governo. A operação prevista na Medida Provisória 950 tem com objetivo equilibrar o caixa das empresas e evitar que os efeitos da inadimplência e da redução no consumo de energia elétrica durante a pandemia do coronavírus contamine todo o setor.

Em webinar promovido pelo Tribunal de Contas da União, o ministro frisou que o mais importante é saber a dose certa da solução para o problema. Ele lembrou que a sobrecontratação de algumas distribuidoras do Nordeste já chega a 40%, e isso aliado à inadimplência se torna um problema que tem que ser tratado com condições “bastante criteriosas, responsáveis e no tempo certo.”

“Quanto é que vai ser [o empréstimo]? Não sei ainda, mas o importante é que seja na dose certa, para que as distribuidoras tenham liquidez. E, considerando a imprevisibilidade, que a gente tenha mecanismos para manter a liquidez do setor, particularmente das distribuidoras.”

Albuquerque destacou que há lições aprendidas com as crises do passado, como a do racionamento e a da subcontratação que resultou no empréstimo da Conta ACR  às concessionárias de distribuição em 2014. As condições atuais, no entanto, são melhores, porque há oferta de energia, o custo do dinheiro é  mais barato e medidas já adotadas contemplam o consumidor de baixa renda. Ele admitiu, porém que “no que diz respeito ao custo, alguém sempre tem que pagar a conta.”

Horas depois, durante uma live do BTG Pactual, o ministro voltou a destacar o esforço para equacionar o socorro às distribuidoras de energia elétrica. Questionado sobre a inadimplência que já atinge 40% no setor de distribuição de gás, ele respondeu que estudos já estão em curso para resolver o problema e, da mesma forma como está trabalhando para dar liquidez ao setor elétrico, o governo tem conduzido o processo do setor de gás. “Ninguém vai ficar para trás. Nós estamos trabalhando de forma incansável para atender todas as demandas” garantiu.

Fonte: Sueli Montenegro, Agência Canal Energia

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