Após um ano e meio de atraso, o edital da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento(Corsan), que projeta ampliar o tratamento de esgoto para 87% em nove cidades da Região Metropolitana até 2030, será lançado nesta sexta-feira (16), às 11h, no Palácio Piratini. Com previsão de R$ 2,2 bilhões de investimentos em obras, é a maior PPP do Estado e uma das mais grandiosas do país.
Pelos números envolvidos, deve atiçar o mercado de saneamento, carente de projetos desse porte no país. A tendência, segundo Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, consultoria especializada nessas parcerias, é de que empresas locais se unam em consórcios para disputar a licitação com gigantes nacionais e internacionais, como as francesas Suez e Veolia, as espanholas Acciona e GS Inima, e as brasileiras BRK, Iguá, Terra Saneamento, Aegea e Sano Ambiental. Naves ressalta que “um projeto deste tamanho não é todo dia que aparece”.
No cronograma, a abertura dos envelopes está prevista para 25 de novembro, a assinatura do contrato para março de 2020, reparos de esgoto no segundo semestre de 2020 e novas obras, em 2021. Ao longo de 35 anos de contrato, a empresa receberá cerca de R$ 9,5 bilhões de pagamento da Corsan.
O vencedor terá de investir R$ 1,85 bilhão em recursos próprios em obras de saneamento em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, além de R$ 370 milhões de verba pública que também será aplicada — o que totaliza R$ 2,2 bilhões.
Há quatro anos se arrastando, o projeto teve o último entrave superado em 2 de julho, quando vereadores de Canoas deram sinal verde.
— É uma solução importante para os nosso clientes da Região Metropolitana. Tratamento de esgoto é questão de saúde pública, valorização dos imóveis e preservação do ambiente. Os recursos que temos não atendem as exigências da sociedade no tempo esperado — observa Alessandra Fagundes dos Santos, coordenadora do projeto.
Contrário à PPP, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) afirma que a empresa que vencer a concorrência irá lucrar sobre investimentos já feitos com dinheiro público. O diretor de Divulgação da entidade, Rogério Ferraz, diz que, de 2010 para cá, a Corsan investiu R$ 880 milhões na rede de esgoto dessas cidades e que não há necessidade de recorrer à iniciativa privada, pois o valor arrecadado pela autarquia seria suficiente para a execução das obras.
— O pior é que em municípios do Interior, onde é 0% o índice de tratamento de esgoto, não há PPP — critica Ferraz.
As objeções foram levadas ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que passou a fiscalizar o processo. O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbutti, assegura que novas PPPs estão sendo pensadas para o Interior.
Fonte: Gaúcha ZH
