Medida Provisória 998/2020 busca minimizar os impactos na conta de energia elétrica gerados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Outra Medida Provisória (MP 950/2020) autorizou a criação um encargo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para custear empréstimos a empresas de energia que tiveram queda na receita durante a crise sanitária, viabilizando um aporte de R$ 15 bilhões ao setor elétrico. A perspectiva é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido após a injeção dos recursos. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que colaborou na elaboração do texto a partir de propostas discutidas na Comissão de Infraestrutura (CI), como o PLS 232/2016.  Mais informações na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

 

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