O risco iminente das populações de pequenas cidades que circundam barragens no Brasil não é apenas dramático como é também em escala: 3,5 milhões de pessoas que vivem em cidades brasileiras  localizadas em zona de barragens, correm risco de inundação – em função das más condições estruturais das usinas e mineradoras. O número chega a impressionantes 2% da população do país.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que o “relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) divulgado no fim do ano passado, com informações de 2017, apontou que 45 estruturas do tipo apresentavam falhas estruturais. Elas estão espalhadas por 13 estados e mais de 30 municípios. Entre os problemas citados, estavam infiltrações, buracos, rachaduras e falta de documentos que garantissem a segurança da estrutura. O número pode ser maior porque nem todos os órgãos fiscalizadores enviam as informações completas sobre suas barragens à ANA.”

Força-tarefa de fiscalização da Aneel

A tragédia trouxe à tona a discussão sobre a proximidade entre barragens e comunidades do entorno e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que nesta quarta (30/1) que criará uma força-tarefa para fiscalizar, presencialmente, até maio, as barragens de cerca de 130 hidrelétricas.

A fiscalização será realizada em parceria com agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. “Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A Aneel é responsável pela fiscalização de 437 hidrelétricas, que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos têm mais de um barramento. A agência informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas.

A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. As prioridades ficarão para duas usinas cujas as barragens apresentam maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.

“As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência”, disse a Aneel, acrescentando que vai exigir este ano atualização dos Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco. (com informações: Folha de S. Paulo e Agência Brasil)

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