A previsão da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o edital do leilão de transmissão marcado para o dia 20 de dezembro entre na pauta da reunião de diretoria do órgão regulador nesta terça-feira, 6 de novembro. A perspectiva é de que várias obras de transmissão no Estado, que anteriormente seriam realizadas pela Eletrosul, sejam colocadas novamente em disputa nesse certame. No entanto, para que seja possível relicitar esses empreendimentos, ainda se aguarda um posicionamento do Ministério de Minas e Energia.

Nos últimos dias, a Aneel negou recurso da Eletrosul e manteve a decisão de recomendar ao ministério a caducidade da concessão do contrato 001/2015-Aneel detido pela empresa. A estatal não conseguiu levar adiante os empreendimentos, devido a dificuldades financeiras, e fracassou ao tentar repassar a responsabilidade dessas obras para a chinesa Shanghai Electric. O contrato prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões na construção de 17 linhas de transmissão (2.169 quilômetros, que passam por 60 municípios gaúchos) e oito subestações para o atendimento da Região Metropolitana de Porto Alegre e o escoamento de geração de projetos termelétricos e eólicos do Estado.

A intenção da Aneel é colocar esse conjunto de obras para ser disputado, mais uma vez, no leilão de dezembro. Para essa meta ser possível, o Ministério de Minas e Energia tem que acatar a recomendação da caducidade da concessão. Porém, essa decisão do ministério não pode demorar muito, caso contrário essas obras poderão ficar de fora do certame. Conforme a assessoria de imprensa da agência, o edital do leilão tem que ser aprovado pelo menos 30 dias antes da realização da disputa. Ou seja, teria que ser aprovado até 20 de novembro.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, admite que causa receio essa situação dos projetos de transmissão ainda não ter uma definição. O dirigente ressalta que se tratam de complexos fundamentais para o Estado. Para Deitos, a ideia de repassar a concessão da Eletrosul para outra empresa seria a mais viável e rápida. No entanto, já que essa medida não foi possível, agora é essencial que não se atrase a licitação dessas estruturas. (fonte: Jornal do Comércio)

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