O presidente da FNU, Pedro Damásio, participou na última sexta-feira (29/5), em São Paulo, da cerimônia oficial de assinatura da nova Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A atualização da norma moderniza as diretrizes de segurança em instalações e serviços em eletricidade, incorporando novos mecanismos de prevenção de acidentes, proteção contra arco elétrico, atualização dos treinamentos e alinhamento ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), previsto na NR-01.
Pedro Damásio participou diretamente do processo de revisão da NR-10 desde 2019, representando a CUT e os trabalhadores urbanitários nas discussões técnicas e políticas que resultaram na nova redação da norma. “A revisão da NR-10 resultou numa norma atualizada e com objetivo maior de preservar a vida do trabalhador. Agora é fiscalizar e exigir o cumprimento da Norma pelas empresas”, destacou Pedro Damásio.
A nova regulamentação foi construída de forma tripartite, envolvendo representantes do governo, trabalhadores e empregadores, e busca adequar a norma às transformações tecnológicas, operacionais e organizacionais do setor elétrico brasileiro.
Entre os principais pontos da atualização estão o fortalecimento das medidas preventivas relacionadas aos riscos elétricos, a integração com os programas de gerenciamento de riscos das empresas, a modernização dos conteúdos de capacitação e o aperfeiçoamento das medidas de proteção para trabalhadores expostos a atividades de alta periculosidade.
Segundo Pedro Damásio, a participação da FNU nesse processo reafirma o papel histórico da entidade na defesa da vida, da segurança e dos direitos dos eletricitários e eletricitárias em todo o país. “A FNU teve participação ativa e responsável durante todo o processo de revisão da NR-10. A segurança dos trabalhadores do setor elétrico sempre foi uma prioridade da nossa entidade e seguiremos atuando para garantir que essa norma seja efetivamente aplicada nas empresas”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de representantes sindicais, especialistas em segurança do trabalho, dirigentes do setor elétrico e integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego.
Participação nos eventos da Anapar
Além da agenda relacionada à nova NR-10, Pedro Damásio também participou, em Belo Horizonte (MG), do XVIII Encontro Nacional de Dirigentes Eleitos e do XXVII Congresso da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão em Saúde (Anapar).
O XVIII Encontro Nacional de Dirigentes Eleitos teve como eixo temático “Representação, Fidúcia e Transparência: o papel do dirigente eleito na defesa dos participantes”, reunindo representantes de entidades, dirigentes eleitos e especialistas para debater governança, fiscalização e fortalecimento da representação dos trabalhadores nos fundos de pensão.
Já o XXVII Congresso da Anapar, que celebrou os 25 anos da entidade, promoveu debates sobre previdência complementar, sustentabilidade dos planos de benefícios, defesa dos participantes e os desafios enfrentados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Para Pedro Damásio, os debates realizados durante os eventos reforçam a importância da organização coletiva e da participação ativa dos trabalhadores nos espaços de decisão. Ele ressaltou que; “os fundos de pensão pertencem aos trabalhadores. Por isso, é fundamental fortalecer a transparência, a participação e a representação responsável na defesa dos interesses dos participantes e assistidos”.
A participação da FNU nas atividades reafirma o compromisso da entidade com a defesa da segurança no trabalho, da previdência complementar e dos direitos da classe trabalhadora.
