SINTERN faz denúncia formal ao Ministério Público contra a Neoenergia Cosern: por reajuste salarial e condições dignas de trabalho
Os eletricitários do Rio Grande do Norte vivem um momento decisivo nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Neoenergia Cosern. A pauta com 66 cláusulas foi entregue no dia 18 de setembro de 2025 pelo SINTERN, com reivindicações que incluem reajuste salarial com ganho real, melhorias no clima organizacional e condições dignas de trabalho.
Apesar de apresentar lucros de mais de 500 milhões de reais por ano, a Neoenergia apresentou uma proposta que, segundo o sindicato, ataca direitos e nega avanços econômicos à categoria. Em meio às negociações, trabalhadores relatam pressão econômica, demissões e negativa de medidas como empréstimo emergencial, o que estaria agravando o ambiente de trabalho.
A tensão aumentou após a Neoenergia Cosern apresentar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem diálogo prévio com o sindicato e tentando tratar diretamente com os empregados. O SINTERN denunciou a medida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Natal, alertando para cláusulas consideradas graves, como a chamada quitação geral do contrato de trabalho, que, segundo o sindicato, pode impedir o trabalhador de reivindicar direitos futuros e representa risco jurídico significativo.
O sindicato também cobrou a prorrogação do prazo de adesão, negada pela empresa, o que, na prática, pressiona empregados a decidir sob insegurança. Além disso, a entidade denunciou o que considera caráter coercitivo do programa, que surge em meio a um ambiente de pressão econômica e organizacional. O SINTERN deixou claro que direito não se negocia sob ameaça e que qualquer medida dessa natureza deve ser debatida de forma transparente, com garantia de informação plena e acompanhamento sindical.
Segundo o sindicato, a postura da empresa tem sido de resistência aos avanços sociais e econômicos, aprofundando o impasse nas negociações.
Fonte: Blog Advogado Marcus Aragão e Sintern
