Um acidente fatal, ocorrido na quinta-feira, 4 de dezembro, no Sistema de Captação de Água Bruta do Guamá, expõe novamente o descaso com as condições de trabalho dos companheiros da Cosanpa, especialmente nos setores de maior risco.
A tragédia vitimou Raimundo Rocha, ex-dirigente sindical dos Urbanitários.
O Sindicato reafirma que esse caso não é um fato isolado. Já foram apresentadas denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), incluindo cerca de duas mil fotos, que evidenciam as condições precárias enfrentadas diariamente pelos trabalhadores.
Descumprimento de normas e ignorância às recomendações da CIPA
Segundo relatos encaminhados ao Sindicato, a direção da empresa ignora sistematicamente:
- os relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA);
- as reivindicações dos trabalhadores/as por melhorias em equipamentos, ferramentas e ambientes de trabalho.
A situação é agravada pelo fato de que a comissão paritária de Meio Ambiente de Trabalho não se reuniu nenhuma vez durante toda a gestão Helder Barbalho.
Essas omissões configuram flagrantes descumprimentos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), especialmente das cláusulas:
- 47ª — Reformulação dos Locais de Trabalho
- 48ª — Comitê do Meio Ambiente de Trabalho
Falta de informação e apoio à família da vítima
A família de Raimundo Rocha buscou apoio do Sindicato porque a Cosanpa não forneceu informações oficiais nem prestou suporte necessário.
O Sindicato enviou ofício solicitando:
- o Boletim de Ocorrência,
- o laudo do IML,
- a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Estamos aguardando retorno da empresa e colocamos à disposição da família toda a nossa assessoria jurídica.
Privatização da Cosanpa e transferência de trabalhadores/as do interior
No dia 2/12, os Sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros reuniram-se com o presidente e a diretoria da Cosanpa para tratar da situação dos companheiros/as de 34 municípios que serão transferidos para Belém, Ananindeua e Marituba, devido à privatização total desses municípios.
A Conclusão:
- A Cosanpa não definiu claramente como será a estrutura de apoio às transferências.
- Há dúvidas sobre:
- custeio de mudança,
- transporte,
- apoio às famílias,
- definição dos locais de lotação na Região Metropolitana.
A empresa informou apenas que o Auxílio Moradia será pago, porém sem detalhes operacionais.
O Sindicato solicitou formalmente a prorrogação dos prazos por 30 dias, para aguardar a tramitação do projeto de lei que prevê o reaproveitamento dos trabalhadores em órgãos públicos estaduais.
Reaproveitamento dos trabalhadores
O projeto de lei está:
- na Seplad,
- seguirá para a Casa Civil,
- e depois para a Alepa.
Solicitamos acesso ao texto do projeto e estamos aguardando resposta.
Foi garantido, entretanto, que os trabalhadores continuarão nos seus respectivos locais e turnos, a partir do dia 9, data em que a Águas do Pará assumiu o serviço.
Fonte: Ascom STIUPA
