Em cumprimento a uma das deliberações do seminário “Quais os Rumos do Saneamento no Brasil”, realizado em 23 de outubro de 2025 em São Paulo, na sede do Sintaema : reforçamos a necessidade de intensificar o controle social sobre as privatizações já realizadas e aquelas que ainda podem ocorrer no setor de saneamento.
Com esse propósito, o ONDAS elaborou uma proposta de Anteprojeto de Lei que altera as Leis nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, incorporando temas como mudanças climáticas, transparência e mecanismos de controle sobre os processos de privatização dos serviços de saneamento.
Para garantir a participação ampla de movimentos sociais, populares e sindicais, disponibilizamos a proposta no Google Docs, por meio do link abaixo, onde é possível inserir sugestões e contribuições diretamente no documento.
Nosso objetivo é realizar o lançamento oficial do Projeto em um grande encontro nacional, previsto para a primeira quinzena de março de 2026, em Brasília, conforme aprovado no seminário.
Contamos com a participação ativa nesse processo coletivo de construção!
Segue o link:
https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1WNbQJ1eroqT-RTzdICVEbhFfy1Tx2_fe
