Na manhã do sábado, 13, foi realizada uma assembleia geral na sede do SINDISAN para a construção da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2026 dos trabalhadores e trabalhadoras da DESO.
Aberta a assembleia, o presidente Silvio Sá explicou que o sindicato enviou ofícios à direção da DESO sugerindo a prorrogação do atual ACT com discussão apenas das cláusulas econômicas, mas que não houve retorno quanto a essa proposta. Sendo assim, foi chamada a assembleia para que a categoria deliberasse sobre as propostas para serem apresentadas e discutidas com a DESO.
O atual ACT foi então colocado para discussão com os companheiros e companheiras presentes à assembleia e sugestões importantes de alteração foram feitas. Sendo assim, ao final da discussão, manteve-se a maiorias das cláusulas do atual Acordo Coletivo, com as seguintes alterações:
- A data-base foi mantida em 1º de novembro, com a proposta de validade do ACT para dois anos – 2025-2027;
- O reajuste salarial será pelo índice do INPC acumulado dos últimos 12 meses, com arredondamento para mais como ganho real;
- Anuênio com possibilidade de solicitação do averbamento de tempo de serviço em outros órgãos públicos;
- Cartão-alimentação no valor de R$ 2 mil, excluindo do parágrafo terceiro, que é retirada do benefício aos empregados requisitados de outros órgãos ou sem vínculo nenhum com a DESO;
- Inclusão de enteados no auxílio-educação;
- Inclusão de enteados e de mais dois tipos de doenças – deficiência congenitiva e fibromialgia – no auxílio para filho com deficiência e/ou doenças e agravos não transmissíveis;
- Supressão do parágrafo que diz que os cinco dias de abono (faltas abonadas) serão concedidos na ocasião das férias;
- Supressão do parágrafo que diz que “a Deso poderá implementar outras escalas de revezamento previstas na CLT”; e criação de novo parágrafo com a carga horária de 168 horas;
- Realização de readaptação dos trabalhadores, em função do atual processo de reestruturação da Deso;
- Presença de um representante da Deso e um representante dos trabalhadores no Conselho do Plano de Saúde;
- E a cláusula de Indenização por Tempo de Serviço terá a duração da vigência do ACT.
Com essas alterações, a pauta para o Acordo Coletivo de Trabalho da DESO foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos presentes. Ainda esta semana, será encaminhada à direção da Companhia para que logo seja marcada uma reunião entre as partes para discussão.
Fonte: Ascom SINDISAN
