A Secretaria-Geral da Presidência da República vai receber as propostas e percepções da sociedade civil a respeito dos recentes processos de desestatizações no setor elétrico. É o que define a Portaria nº 177, publicada nesta quarta-feira (28/2) no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, será instituído um Grupo de Trabalho Técnico, coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, com a finalidade de acolher e sistematizar as propostas sobre o tema.
Serão convidados a participar da equipe representantes, posteriormente indicados em ato do ministro da Secretaria-Geral Márcio Macêdo, e por titulares e suplentes, designados por órgãos e entidades da administração pública, relacionados à sua finalidade.
O grupo também poderá convidar para participar das reuniões, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas para prestar informações e contribuir com o seu objetivo.
A equipe deve se reunir, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da sua coordenação e precisa estabelecer um cronograma de trabalho a ser encaminhado à Macêdo.
O grupo de trabalho estabelecerá um cronograma de atividades e um relatório final do GTT deverá ser entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, no prazo de 120 dias.
Acesse aqui a íntegra da Portaria.
