Mais de 150 entidades sindicais, movimentos sociais e populares escreveram uma “Carta Aberta ao Presidente Lula – Para onde caminha o saneamento básico no Brasil?“, que foi distribuída a deputados, nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública que debateu o financiamento do saneamento na Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara dos Deputados.
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Na carta, as entidades demonstram preocupação ao “observar que, se o país continuar a seguir as políticas adotadas pelo BNDES, o saneamento básico afundará no abismo. A financeirização e a mercantilização do que é um direito humano são lógicas diametralmente opostas à nossa, orientada pela luta por um saneamento inclusivo, sob o controle da gestão pública”.
“Extremamente preocupante é a evidente contradição, em que, quase vencido o primeiro ano do
Governo de União e Reconstrução, o BNDES prossiga com a mesma trajetória definida pelo
Governo derrotado nas urnas, dedicando-se prioritariamente a apoiar as privatizações dos
serviços de água e esgoto, isto é, a mobilizar recursos públicos para financiar concessões, PPPs,
alienação do controle estatal e aquisição de debêntures de empresas privadas”, diz outro trecho.
As entidades apontam no documento, algumas medidas para contribuir à universalização do acesso aos serviços de saneamento, entre elas, o fim das restrições impostas pelo CMN ao crédito aos entes públicos que atuam na área de saneamento básico; revisão estrutural da política de financiamento e de estímulo do BNDES, que vem resultando no incremento da privatização do saneamento e na formação de um oligopólio a serviço do grande capital financeiro; e a criação de um programa de recuperação e revitalização dos operadores públicos de saneamento.
Leia a carta na íntegra:“Carta Aberta ao Presidente Lula – Para onde caminha o saneamento básico no Brasil?“
