Entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023 ocorreu no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais, o 51º Congresso Nacional de Saneamento (CNSA). O Congresso contou com painéis de debates, apresentações de trabalhos técnicos e exposições tecnológicas, que servem como uma mostra de para as inovações no setor. Na oportunidade, também foram abordados temas de extrema importância como, tratamento de água e esgoto, gestão de resíduos sólidos, planejamento estratégico, política tarifária, controle de perdas, regulamentação e participação social.
Além disso, o Marco do Saneamento e seus decretos, foi uma das principais pautas do evento, e contou com a a participação de representastes dos Poderes Públicos técnicos, prefeitos, parlamentares, pesquisadores, estudantes, ambientalistas, secretários municipais e representantes do Governo Federal, além de entidades parceira para contribuírem com informações e opiniões sobre o Marco e seus desafios e perspectivas.
O presidente do SINDIÁGUA/RS e dirigente da FNU, Arilson Wünsch, representando também a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), participou do evento em um dos painéis onde tratava sobre o Marco do Saneamento e os decretos regulamentadores, abordou também a lei 11.445 que discute diretrizes nacionais para o saneamento básico, além do relato sobre a luta contra a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul.
“Andamos pelo país construindo a Lei 11.445, que chegou a ser colocada em prática em consenso em 2007 e regulamentada em 2010. Essa lei foi a primeira que pensou também na questão do esgotamento no saneamento, e não só a água. Mas em 2016 vieram decretos que, com intervenção do lobby da iniciativa privada, atrapalharam o que foi construído anteriormente, e acabou o dinheiro pra saneamento no país a partir deste ano. Os movimentos sociais foram deixados de fora dos debates oficiais sobre esses decretos”, lamenta, Arilson.
Arilson destacou ainda que o Sindiágua/RS já é uma entidade reconhecida nacionalmente em virtude de suas lutas contra a privatização e contra o desmonte do serviço público no estado. Os participantes questionaram sobre o atual cenário e a postura do Tribunal de Contas frente a situação. “Podemos afirmar que vencemos tecnicamente essa batalha, mas o governador colocou sua mão política nas entidades e nesse momento está vencendo na força política, porém, temos diversos elementos a apresentar ainda, que consiste nosso trabalho, e temos a certeza que venceremos tecnicamente essa luta, além de mostrar ao povo gaúcho os danos que o governador Eduardo Leite, está causando e ainda causará para a sociedade. A batalha da privatização não é mais uma briga estadual, já está de conhecimento em todo o país, e para isso nossa audiência pública no Congresso Nacional ampliará ainda mais essa discussão” ressalta.
De acordo com o presidente, o congresso é extremamente necessário para discussão dessa pauta. “Alinhar as perspectivas com representantes de todo país é muito esclarecedor e sempre aumenta a visão de luta, o 51º CNSA foi uma grande oportunidade de debates e conhecimento para o nosso setor, uma experiência enriquecedora e que, com certeza, trará benefícios e novas pautas para o saneamento”, conclui Wünsch.
O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae é um evento de prestígio que reúne líderes, especialistas e profissionais do setor, consolidando-se como um dos principais encontros sobre saneamento básico no Brasil e atrai gestores públicos, técnicos, empreendedores, pesquisadores, estudantes e profissionais dedicados à promoção do saneamento em todo o país.
Fonte: Ascom Sindiágua-RS
