Construção da luta classista junto à categoria eletricitária e ao campo popular, articulação na Assembleia Legislativa de MInas Gerais e mobilização da opinião pública para derrotar Zema e devolver Minas Gerais ao povo, essas são nossas tarefas!
Em 2019, Zema anunciou, por três veze, que apresentaria o projeto de privatização da Cemig à Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. No entanto, não o fez porque precisava superar quatro importantes barreiras: a luta popular, o quorum parlamentar, a Constituição Mineira e a opinião pública. Os anos de 2020 e 2022 foram mais difíceis para Zema tentar a privatização das estatais devido à prioridade eleitoral. Já em 2021, o desgoverno frustrou com a apresentação da segunda proposta do Regime de Recuperação Fiscal, que continha a entrega das estatais mineiras para o governo federal.
A atuação do Sindieletro foi fundamental naquele momento, buscando diálogo e articulação com parlamentares, movimentos sociais e populares e sindicatos. Conseguimos reuniões com parlamentares de todos os espectros políticos e foi satisfatório ver parlamentares, inclusive da base do governo, como exemplo, Raul Belém, se posicionarem contra a privatização da Cemig com argumentos apresentados na nossa conversa e no documento que entregamos em todos os gabinetes parlamentares. A luta popular também foi crucial para melhorar nossa correlação de forças. Lutamos contra o modelo de gestão privada (antecipação da privatização) junto à categoria e denunciamos à sociedade os prejuízos da privatização nas redes sociais, rádios e outdoors, bem como nos atos realizados e nas audiências públicas na ALMG e em várias câmaras de vereadores em cidades de Minas Gerais.
Em 2023, A NOSSA LUTA CONTINUA, com desafios ainda maiores, com Zema reeleito e o fortalecimento de sua base na ALMG, que nesta legislatura conta com 33 parlamentares e apoio de deputados do bloco independente. O bloco de oposição também ampliou sua composição, se comparado à legislatura anterior, passando de 16 para 20 parlamentares. Importante ressaltar que o projeto de privatização, se for apresentado na ALMG, precisa cumprir com o artigo 14 da Constituição Mineira, que determina a votação em dois turnos com quórum de 3 ⁄ 5 dos votos e, se aprovado, passar por referendo popular.
Intermediação de deputados
Com intuito de continuar as articulações na ALMG, o deputado Betão intermediou reunião do Sindieletro e o Sindágua com o presidente Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), no dia 25 de abril, para fortalecer nossa posição contra as privatizações. Reunimos também com outros parlamentares e com a assessoria do bloco de oposição e do líder do bloco da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT). A avaliação interna na ALMG é que o governo, mesmo anunciando maioria parlamentar e que apresentará o projeto de privatização, tem dificuldades em aprová-lo, devido aos termos previstos na Constituição Mineira, como foi citado anteriormente. O fato se confirma quando Zema anuncia que vai apresentar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para retirar o referendo popular da Constituição Mineira, durante o lançamento da pedra fundamental da Heineken, em Passos.
O Sindieletro continuará monitorando e articulando com parlamentares a construção da maioria contrária à privatização e a postura antidemocrática do Zema, quando propõe tirar o direito do povo opinar sobre a privatização.
Nos dias 29 e 30 de abril, antecedendo à luta do 1° de maio de 2023, estivemos reunidos em Belo Horizonte com mais de 150 organizações do campo popular no VII Encontro dos Comitês e Movimentos Populares e Sindicais de MG, para construir a luta unitária para o próximo período. Saímos do VII Encontro com o compromisso da luta do campo popular em defender as estatais, apontado no plano de lutas para o próximo período.
Para nós, trabalhadores e trabalhadoras da Cemig, temos a maior responsabilidade na construção da luta contra a privatização. Por isso, precisamos nos organizar para a luta contra os ataques na Cemig Saúde e no Acordo Coletivo de Trabalho, por uma PLR justa, e por condições dignas de trabalho combatendo o adoecimento laboral. A cada passo que dermos nessas pautas estaremos fazendo a luta contra a privatização e, é claro, como somos conhecedores dos processos internos na empresa, precisamos manter as denúncias sobre irregularidades e reestruturações que prejudicam o modelo estatal.
Cemig: esse “trem” é nosso!
