Promovido pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) com o apoio do projeto “Transição Justa, Sindicalismo, Cidadania e Serviços Públicos” UtoU-ISP, foi realizado no último dia 5 de novembro a primeira reunião do ciclo de palestras virtuais sobre questões relacionadas à transição justa, sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e a prestação de serviços essenciais à comunidade.
Neste primeiro encontro o tema foi “Água limpa e saneamento para todos (ODS 6) e o papel dos trabalhadores na busca por uma transição justa” e contou com a presença de mais de 60 dirigentes sindicais de vários países da América Latina.
Participação do Brasil
O Brasil foi representado por Pedro Blois, presidente da FNU e que também é Secretário de Promoção de Parcerias Públicas e Comunitárias da Contaguas – Confederação de Trabalhadores de Água, Saneamento e Meio Ambiente das Américas; além de vários dirigentes de sindicatos filiados à FNU/CNU, entre eles, Iara Nascimento (Sindisan-SE), Wilton Maia (Stipb), Edmilson Barbosa (Sindae-BA) e João Maria de Oliveira (Stiueg); e também do assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, que fez a apresentação sobre o contexto da privatização do saneamento no Brasil.
Contexto brasileiro da privatização do saneamento
Edson enfatizou a importância de se colocar na pauta do movimento sindical a questão do desenvolvimento sustentável, envolvendo, de forma mais efetiva, os trabalhadores no debate da transição justa. Ele falou sobre a conjuntura atual do Brasil estar totalmente desfavorável ao sindicalismo, com um governo que nega a democracia, persegue entidades e um Congresso que coloca seus interesses acima do povo brasileiro.
Em sua explanação, Edson ressaltou que desde o golpe de 2016, sofrido pela presidente Dilma, iniciou-se o processo de privatização das empresas públicas de saneamento, que “está se intensificando e não avançam mais porque os sindicatos têm feito o debate com a população, com prefeitos e parlamentares, explicando sobre os prejuízos que isso acarreta. “Quando a população tem conhecimento disso, ela se envolve na mobilização para garantir seu direito à água e ao esgotamento sanitário”, defendeu o assessor de saneamento da FNU.
Água e saneamento como direito humano fundamental
“A FNU defende que ter acesso à agua e ao saneamento é um direito humano fundamental e não dádiva de nenhum governante. Esse direito tem que garantido independente da pessoa ter dinheiro para pagar e independente de onde mora e sua condição de moradia”, esclareceu Edson. Como sugestão, Edson falou da importância de se incluir na agenda o direito de se garantir água para todos – inclusive às pessoas que vivem em situação de rua.
Representação latino-americana
Explanaram também durante o encontro:
. Exposição sobre a abordagem de transição justa dos trabalhadores de água, saneamento e meio ambiente e sua relação com os ODS – Juan Diego Gómez, secretário sub-regional do ISP;
. “A abordagem da WATERLAT à gestão pública e democrática da água e do saneamento como um direito humano na justa transição”- José Esteban Castro, coordenador da Rede WATERLAT;
. “Pelo resgate dos serviços públicos de qualidade na Costa Rica, um esforço entre sindicatos e cidadãos” – Albino Vargas Barrantes, Secretário Geral da Associação Nacional dos Empregados Públicos e Privados, ANEP-Costa Rica;
. “Ruta Hídrica, iniciativa sindical a serviço da comunidade e do meio ambiente na cidade de Cali – Colômbia” – Yolanda Jaguandoy, dirigente sindical – Sindicato da EMCALI (Colômbia);
. “Dupla presença e teletrabalho, uma experiência dos trabalhadores de água potável e saneamento no Chile”- José Pacheco, dirigente sindical FENATRAOS – Chile;
. “A Universidade da Água como resposta aos problemas ambientais” – Ariel Linch, jovem dirigente sindical do SGBATOS – Argentina.
O encontro foi moderado por Ariel Monzón (CONTAGUAS) e, ao final, Oscar Rodriguez, secretário sub-regional para América Central, México, República Dominicana e Cuba ISP, falou da importância do debate para se compreender melhor o conceito de transição justa, bem como a aplicação de políticas públicas municipais e regionais sobre mudanças climáticas, empregos verdes, geração de energia de baixo carbono e transição energética. Ele também destacou a importância de promover a cooperação entre sindicatos e outras organizações e entidades que trabalham pela qualidade dos serviços públicos; assim como a capacitação dos trabalhadores na relação que a prestação de serviços públicos tem com os objetivos de desenvolvimento de 2030 e com a justa transição.
CICLO “TRANSIÇÃO JUSTA, SINDICALISMO, CIDADANIA E SERVIÇOS PÚBLICOS” PROSSEGUE NESTE 12 DE NOVEMBRO (11h), com o tema:
. Energia acessível, confiável, sustentável e moderna (ODS 7) um desafio para os trabalhadores do setor.
Dirigentes sindicais, podem se inscrever no link:
https://world-psi.zoom.us/meeting/register/tZwofu6qqDIqGNa0cDVUoFf2siGRvOZHJZfw
ENTENDA O QUE É TRANSIÇÃO JUSTA
O conceito de transição justa foi inserido no Acordo de Paris em 2015, por meio do qual 195 países assumiram compromissos de redução de emissões para enfrentar a crise climática. Um marco, que trouxe a dimensão social e do trabalho para as discussões climáticas de forma mais enfática.
A transição justa visa a garantir que as políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas sejam desenvolvidas e implementadas de modo equânime e sem deixar ninguém para trás. Corresponde aos efeitos econômicos e sociais da transição e às alterações estruturais que impactarão regiões, setores e grupos sociais.
De forma simplificada a transição justa visa garantir que ninguém fique para trás na “revolução verde”, incluindo trabalhadores e trabalhadoras.
