Sempre em defesa do saneamento público e eficiente, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), está acompanhando as etapas do BNDES para a concretização do que chamamos de desestatização (privatização), dos serviços de água e de saneamento à iniciativa privada e confirmada pelo próprio Banco como desestatização da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, no que passaremos a tratar nos parágrafos seguintes.
No site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), esse processo de criação das Microrregiões por parte do Governo do Estado e da Cagepa (com contrato já assinado pelo governador João Azevêdo), é tratado da seguinte forma:
O BNDES está coordenando a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de desestatização, mediante participação privada na prestação dos serviços públicos, dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba. Link pra checagem: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/estado-da-paraiba-saneamento
O termo desestatização é bem claro em qualquer dicionário: ação ou efeito de desestatizar, de reduzir a participação ou excluir a gestão do Estado.
O BNDES deixa bem claro nos documentos constantes em seu site que os serviços serão feitos mediante participação privada na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional , em 93 (noventa e três) municípios do Estado da Paraíba, conforme Anexo I – Especificações Técnicas, ou seja, sem a participação da Cagepa.
Pelo material divulgado no próprio site do BNDES, confirma-se essa entrega dos serviços da Cagepa à iniciativa privada, entregando o bem maior da população paraibana para a iniciativa privada e o pior, sem o consentimento da população, com a divulgação, inclusive, do seguinte e-mail para o envio das propostas por parte das empresas interessadas em concorrerem a esses serviços: saneamento_pb_rfp@bndes.gov.br.
Até mesmo a minuta de contrato para formalização de contrato entre o BNDES e a empresa que por ventura seja vencedora, já foi disponibilizada no site do Banco:
O Stiupb em nenhum momento foi irresponsável quando, meses atrás, disse que o Governador João Azevêdo seguia a cartilha do Governo Bolsonaro e até usou da mídia para dizer que a Cagepa não seria privatizada.
Estamos convictos que a Cagepa, infelizmente, vai tratar seus funcionários de outra forma, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, onde a empresa de saneamento passou pelo mesmo processo que a Paraíba vem passando e agora a companhia carioca pretende demitir mais de 3 mil funcionários e conforme foi dito pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários daquele Estado, Ary Girota, numa live realizada pelo Stiupb, no último dia 16.
Fonte: Ascom Stiupb
