Da mesma forma como atuou para a celebração da renovação do contrato de programa entre Cagepa e Prefeitura de Campina Grande, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), está vigilante e contra os processos privatistas do saneamento que estão para acontecer no País e também no Estado da Paraíba.
O próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já anunciou as realizações de leiões nesse setor para até o primeiro semestre do ano de 2022.
De acordo com o cronograma do BNDES, três leilões de saneamento devem ocorrer ainda neste ano, no segundo semestre. São eles: Amapá (previsto para ocorrer em 2 de setembro), cidade de Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul. Alagoas (Blocos B e C – o Bloco A já foi leiloado em 30/9/20) e Ceará ficam para o próximo ano.
O governador do nosso Estado, João Azevêdo, por sinal, até já assinou, dia 11 de junho passado, contrato com o BNDES para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto sobre os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do Estado. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).
O mesmo BNDES, conforme a imprensa, está em diálogo com os governos de Minas Gerais, Sergipe e Maranhão, e já tem sinal verde para projetos no Acre e em Rondônia, mas depende da adesão das capitais Rio Branco e Porto Velho aos blocos de municípios para que as concessões sejam viáveis financeiramente. Em ambos os casos, seriam licitados os serviços de saneamento em todo o território estadual.
Licitações nos municípios
Levantamento divulgado pelo jornal Valor , realizado pela Radar PPP – indica que há 51 licitações em diferentes estágios de desenvolvimento em municípios em vários estados. O maior deles é a concessão de Porto Alegre (RS), com modelagem inicial feita pelo BNDES. Os demais projetos municipais mapeados são bem menores, mas que despertam interesse do “mercado da água”.
O Jornal relata que, se depender do governo federal, leilões como esses serão mais raros no futuro.
Aqui na Paraíba estamos perplexos com a atitude do Governador do Estado que tenta, em vão, dizer que não vai privatizar a Cagepa, mas vai aumentar os contratos com as empresas privadas, criando microregiões sem necessidade, mas com o objetivo de atender o grande Capital privado.
Fonte: Ascom STIUPB
