O Sindicato dos Urbanitários da Paraíba – Stiupb, emitiu nota técnica neste domingo de Páscoa, 12, em virtude da possibilidade do Governo do Estado ficar impossibilitado de pagar os salários dos seus servidores já no próximo mês de maio, conforme palavras do Secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.
Na nota, após minucioso estudo feito pelo presidente da entidade, Wilton Maia Velez, a entidade compreende que: “A dificuldade em administrar uma pandemia certamente é complexa, tem sido, contudo, suas consequências podem ser piores, se avançar sua crise econômica sacrificando as famílias dos servidores e servidoras estaduais. Cada servidor e servidora pública responsável por manter suas famílias e que dependem exclusivamente de seus vencimentos para isso”.
O Stiupb afirma que a projeção de queda da arrecadação na ordem de 40% pra o mês de abril e queda de 60% em maio, justificando que tais perdas de recursos que são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o conhecido “ICMS” não pode e não será aceito silenciosamente pelo conjunto da classe trabalhadora.
A entidade justifica o entendimento de que o Estado da Paraíba permaneceu, por três anos consecutivos, dentre os estados brasileiros classificados como Rating B, ou seja, possuindo a capacidade de garantir empréstimos e financiamentos. Tal constatação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional em seu Boletim de Finanças de 2019.
EM BUSCA DE RESPOSTA – Ainda nesta nota, a entidade que representa em todo o Estado, trabalhadores da Cagepa, Energisa, PBGás, Chesf, Termelétrica e Aeólica, informa que o Estado foi superavitário nos últimos anos, como afirma em matéria publicada no portal do governo na Internet, informando que em 2018 a Paraíba terminou dezembro pagando tudo o que devia e que restava no “caixa” do estado mais de 310 milhões para serem usados o ano de 2019. “É bom ressaltar que aproximadamente R$50 milhões estavam destinados para pagar os salários dos servidores e servidoras da educação (recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB), ficando R$260 milhões para o governo estadual administrar”, pontua a nota.
O Stiupb questiona na nota: “Terminado o ano de 2019 e corridos apenas três meses de 2020, esse mesmo governo afirma que não existe dinheiro para honrar a folha de pagamento do estado?”.
Confira a nota na íntegra aqui:
